DOMFO 23/05/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 23 DE MAIO DE 2018 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 20 
 
 
do Município. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 17 de maio 
de 2018. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA 
EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG.   
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ATO N° 1720/2018 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria 
nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Processo nº P 
098495/2018. RESOLVE conceder a Gratificação de Raio-X, no 
percentual de 40% (quarenta por cento), de acordo com o 
art.109, da Lei nº 6.794/1990, ao(a) servidor(a) FRANCISCO 
TARCISIO MADEIRO DE MACEDO CARNEIRO, Médico, ma-
trícula nº 71698-03, lotado(a) na(o) Secretaria Municipal da 
Saúde, a partir de 18.02.2018. GABINETE DA SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
em 17 de maio de 2018. Maria Christina Machado Publio - 
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.  
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ATO N° 1721/2018 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o artigo 1º do Decreto nº 13.076, de 08 de fevereiro de 2013, e 
de acordo com o Processo nº P 093552/2018. RESOLVE con-
ceder a redução em 01h (uma hora) nos dias de segunda a 
sexta-feira, nos termos do artigo 88, da Lei n° 6.794, de 
27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, 
publicado no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, do(a) 
servidor(a) DRIELE DE MOURA FARIAS, matrícula nº 106637-
02, Guarda Municipal, lotado(a) na Guarda Municipal de Forta-
leza, para cursar Direito da Graduação no Centro Universitario 
Estácio do Ceará, de segunda a sexta feira, no período de 
05.02.2018 a 05.07.2018. GABINETE DO SECRETÁRIO MU-
NICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 
17 de maio de 2018. Maria Christina Machado Publio - SE-
CRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG.   
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ATO N° 1722/2018 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o artigo 1º do Decreto nº 13.076, de 08 de fevereiro de 2013, e 
de acordo com o Processo nº P 089746/2018. RESOLVE con-
ceder a redução em 01h (uma hora) nos dias de segunda a 
sexta-feira, nos termos do artigo 88, da Lei n° 6.794, de 
27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, 
publicado no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, do(a) 
servidor(a) FRANCISCO CLEITON DE SOUSA REBOUÇAS, 
matrícula nº 110984-01, Guarda Municipal, lotado(a) na Guarda 
Municipal de Fortaleza, para cursar Letras na Universidade 
Federal do Ceará, de segunda a sexta feira, no período de 
22.02.2018 a 26.06.2018. GABINETE DO SECRETÁRIO MU-
NICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 
17 de maio de 2018. Maria Christina Machado Publio - SE-
CRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG.   
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ATO N° 1723/2018 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o artigo 1º do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013, e con-
forme Processo nº P 110205/2018. RESOLVE conceder a re-
dução em 50% (cinquenta por cento) de sua carga horária de 
trabalho, respeitado o mínimo de 20 (vinte) horas semanais, 
sem prejuízo da remuneração percebida, para acompanhar 
filho com necessidades especiais, de acordo com o artigo 44º 
da Lei nº 10.668/2018, de 16.01.2018, do(a) servidor(a) 
FRANCISCA KARUSA CARVALHO BARBOSA, matricula nº 
66936-01, Enfermeiro PSF, lotado(a) na(o) Secretaria Municipal 
da Saúde, no período de 16.01.2018 a 15.06.2018, renovável 
de acordo com o laudo da Junta Médica do Município. GABI-
NETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 17 de maio de 2018. Maria 
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - SE-
CRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO 
E GESTÃO - SEPOG.   
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ATO N° 1724/2018 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o artigo 1º do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013, e con-
forme Processo nº P 110205/2018. RESOLVE reduzir em 02 
(duas) horas o expediente diário, para acompanhar filho com 
necessidades especiais, de acordo com o artigo 1º e 2º da Lei 
nº 6.158/86, de 01.12.1986, do(a) servidor(a) FRANCISCA 
KARUSA CARVALHO BARBOSA, matricula nº 66936-01, 
Enfermeiro PSF, lotado(a) na(o) Secretaria Municipal da Saú-
de, no período de 04.07.2017 a 15.01.2018, renovável de acor-
do com o laudo da Junta Médica do Município. GABINETE DO 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 17 de maio de 2018. Maria Christina 
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO 
- SEPOG.   
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ATO N° 1725/2018 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o artigo 1º do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013, e con-
forme Processo nº P 030330/2018. RESOLVE conceder a re-
dução em 50% (cinquenta por cento) de sua carga horária de 
trabalho, respeitado o mínimo de 20 (vinte) horas semanais, 
sem prejuízo da remuneração percebida, para acompanhar 
filho com necessidades especiais, de acordo com o artigo 44º 
da Lei nº 10.668/2018, de 16.01.2018, do(a) servidor(a) ALINE 
SANTIAGO FRANKLIN, matricula nº 66764-01, Cirurgião 
Dentista PSF, lotado(a) na(o) Secretaria Municipal da Saúde, 
no período de 16.01.2018 a 04.05.2018, renovável de acordo 
com o laudo da Junta Médica do Município. GABINETE DO 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 17 de maio de 2018. Maria Christina 
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO 
- SEPOG.   
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ATO N° 1726/2018 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o artigo 1º do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013, e con-
forme Processo nº P 030330/2018. RESOLVE reduzir em 02 
(duas) horas o expediente diário, para acompanhar filho com 
necessidades especiais, de acordo com o artigo 1º e 2º da Lei 
nº 
6.158/86, 
de 
01.12.1986, 
do(a) 
servidor(a) 
ALINE 
SANTIAGO FRANKLIN, matricula nº 66764-01, Cirurgião 
Dentista PSF, lotado(a) na(o) Secretaria Municipal da Saúde, 
no período de 05.05.2017 a 15.01.2018, renovável de acordo 
com o laudo da Junta Médica do Município. GABINETE DO 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 17 de maio de 2018. Maria Christina 
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO 
- SEPOG.   
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ATO N° 1727/2018 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o artigo 1º do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013, e con-
forme Processo nº P 043568/2018. RESOLVE reduzir em 02