DOMFO 23/05/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 23 DE MAIO DE 2018 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 23 
 
 
683 
13/03/2006 
12/03/2011 
18/10/1958 
18/04/2016 
14:39:12 
MARIA JOSEANE MOREIRA DA SILVA 
5061701 
PROFESSOR 
PEDAGOGO 
9761/2012 
07/11/2012 
2° Quinq. 
3 
 
684 
13/03/2006 
12/03/2011 
25/12/1958 
12/05/2016 
14:47:37 
MARIA DE JESUS LIMA LIRA 
4793301 
PROFESSOR 
PEDAGOGO 
1820/2012 
09/03/2012 
2° Quinq. 
3 
 
685 
13/03/2006 
12/03/2011 
20/01/1959 
18/04/2016 
18:15:04 
REGINA IVONE ALVES LOPES 
5008101 
PROFESSOR DE 
AREA ESPECIFICA 
8607/2011 
11/07/2011 
2° Quinq. 
3 
 
686 
13/03/2006 
12/03/2011 
07/04/1960 
15/06/2016 
12:52:36 
FRANCISCO JOSE MAIA SILVA 
4846701 
PROFESSOR DE 
AREA ESPECIFICA 
12920/2011 
27/12/2011 
2° Quinq. 
3 
 
687 
13/03/2006 
12/03/2011 
31/12/1961 
15/04/2016 
09:51:59 
RAIMUNDO GOMES RIBEIRO JUNIOR 
5034201 
PROFESSOR DE 
AREA ESPECIFICA 
5772/2012 
23/07/2012 
2° Quinq. 
3 
 
688 
13/03/2006 
12/03/2011 
04/09/1962 
19/04/2016 
11:25:19 
JOSE EXPEDITO DA MOTA 
4898301 
PROFESSOR DE 
AREA ESPECIFICA 
9117/2012 
23/10/2012 
2° Quinq. 
3 
 
689 
13/03/2006 
12/03/2011 
01/05/1964 
15/06/2016 
10:13:56 
SIVALDO MIGUEL FERREIRA ABDON 
1573002 
PROFESSOR DE 
AREA ESPECIFICA 
3111/2016 
13/06/2016 
2° Quinq. 
3 
 
690 
13/03/2006 
12/03/2011 
08/06/1964 
15/04/2016 
19:54:24 
PATRICIA GONCALVES TUPINAMBA 
4828801 
PROFESSOR 
PEDAGOGO 
8091/2011 
22/06/2011 
2° Quinq. 
3 
 
691 
13/03/2006 
12/03/2011 
09/01/1965 
15/04/2016 
01:05:47 
ANTONIA 
IOMARIA 
GONCALVES 
OLIVEIRA 
4804301 
PROFESSOR 
PEDAGOGO 
7540/2011 
06/06/2011 
2° Quinq. 
1 
 
692 
13/03/2006 
12/03/2011 
27/09/1965 
19/04/2016 
07:33:34 
FRANCISCA 
LINDEVANIA 
BEZERRA 
MARTINS 
4747201 
PROFESSOR DE 
AREA ESPECIFICA 
10718/2011 
03/10/2011 
2° Quinq. 
3 
 
693 
13/03/2006 
12/03/2011 
01/05/1966 
15/04/2016 
19:15:52 
MARIA GORETTE SOUZA DOS SANTOS 
5114801 
PROFESSOR 
PEDAGOGO 
9117/2012 
23/10/2012 
2° Quinq. 
3 
 
694 
13/03/2006 
12/03/2011 
23/06/1968 
14/06/2016 
21:45:07 
MARIA GLAUDEIDE MAIA 
2687403 
PROFESSOR 
PEDAGOGO 
1951/2016 
10/05/2016 
2° Quinq. 
3 
 
695 
13/03/2006 
12/03/2011 
03/03/1969 
18/04/2016 
08:56:52 
ANA MARIA MENDONCA BEZERRA 
5049601 
PROFESSOR DE 
AREA ESPECIFICA 
9117/2012 
23/10/2012 
2° Quinq. 
3 
 
696 
13/03/2006 
12/03/2011 
23/07/1969 
17/04/2016 
13:57:54 
MARIA DE FATIMA DE SOUSA 
2896903 
PROFESSOR 
PEDAGOGO 
10963/2011 
14/10/2011 
2° Quinq. 
3 
 
697 
13/03/2006 
12/03/2011 
08/03/1970 
15/06/2016 
14:02:14 
DECELIS MARIA RODRIGUES CAMELO 
4950201 
PROFESSOR DE 
AREA ESPECIFICA 
3118/2016 
13/06/2016 
2° Quinq. 
3 
 
698 
13/03/2006 
12/03/2011 
07/07/1972 
15/06/2016 
12:47:36 
AILTON MONTEIRO DE OLIVEIRA 
5106501 
PROFESSOR DE 
AREA ESPECIFICA 
1729/2014 
14/07/2011 
2° Quinq. 
3 
 
699 
13/03/2006 
12/03/2011 
05/12/1973 
18/04/2016 
19:23:23 
VALDICIA FALCAO SALES 
4941501 
PROFESSOR 
PEDAGOGO 
7863/2011 
13/06/2011 
2° Quinq. 
3 
 
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 0478/2018 – SME 
  
Torna Público o Resultado dos Indeferimentos dos 
pedidos de conversão de Licença Prêmio em pecú-
nia, nos termos da Portaria nº 71/2016 - SME, de 14 
de abril de 2016, referente ao Lote 09. 
 
 
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE FORTALEZA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei 
Complementar nº 039, de 10 de julho de 2007, publicada no DOM de 13 de julho de 2007, CONSIDERANDO o artigo 5º, da Lei nº 
9.780, de 10 de junho de 2011, publicada no DOM nº 14.565, em 10 de junho de 2011, que possibilita a conversão de Licença Prêmio 
em Pecúnia para os servidores do Plano de Cargos, Carreira e Salário do Ambiente de Especialidade Educação, Núcleo de Atividade 
Específica da Educação, Grupo Ocupacional do Magistério; e CONSIDERANDO a Portaria nº 071/2016 - SME, de 14 de abril de 2016, 
publicada no DOM nº 15.748, em 15 de abril de 2016, que disciplina a conversão de Licença-Prêmio em pecúnia desses servidores, 
alterada pela Portaria nº 086/2016 – SME, de 12 de maio de 2016, publicada no DOM nº 15.770, em 18 de maio de 2016. RESOLVE: 
Art. 1º. Tornar público o resultado das solicitações indeferidas de conversão de Licença-Prêmio em pecúnia do Lote 09, da Portaria nº 
476/2018 – SME, 21 de maio de 2018, para os servidores do Núcleo de Atividades Específicas da Educação, nos termos da Lei nº 
9.780, de 10 de junho de 2011, publicada no DOM nº 14.565, em 10 de junho de 2011, conforme relação disposta no Anexo Único 
desta Portaria. Art. 2º - Os servidores elencados no Anexo Único desta Portaria terão o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação 
desta Portaria no Diário Oficial do Município, para solicitarem revisão do indeferimento, procedimento a ser adotado junto ao serviço 
de protocolo desta Secretaria Municipal da Educação. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se 
as disposições em contrário. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 21 de maio de 2018. Antonia Dalila      
Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
 
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 0478/2018 - SME 
LOTE 09 
 
DATA 
INICIAL 
DATA FINAL 
DATA DE 
NASCIMENTO 
DATA DA 
ADESÃO 
NOME 
MATRÍCULA DATA - DOM 
N° ATO - 
DOM 
QUINQUÊNIO 
MESES 
DATA DE  
INDEFERIMENTO 
13/03/2006 12/03/2011 
20/03/1970 
18/04/2016 
07:54:40 
CEMIDA SANTOS 
BEZERRA 
5050701 
17/10/2011 
11002/2011 
2° Quinquenio 
3 
01/03/2018 18:45:12 
*** *** *** 
 
ERRATA - No Ato n° 07/2018 - SME, publicado no Diário Oficial do Município no dia 02 de fevereiro de 2018, referente 
à suplementação de carga horária do(a) servidor(a), é feita a seguinte alteração, conforme anexo abaixo: GABINETE DA SECRETÁ-
RIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 18 de maio de 2018. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO.