DOMFO 23/05/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 23 DE MAIO DE 2018 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 40 
 
 
E FONTE DE RECURSOS, as despesas resultante deste Ter-
mo Aditivo correrão por conta da seguinte dotação orçamentá-
ria: Subcláusula Única - A despesa resultante deste Termo 
correrá à conta da seguinte dotação orçamentária: 25901 10 
122 0001 2195 0002/ 25901 10 301 0119 2550 0001/ 25901 10 
301 0119 2731 0001/ 25901 10 302 0123 2503 0001/ 25901 10 
302 0123 2525 0001; Elemento de Despesa: 339004; Fonte de 
Recursos: 0300. ASSINATURAS: CONTRATANTE: Joana 
Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL DA SA-
ÚDE - SMS. CONTRATADO(A): Paula Andrea Reboucas 
Leite. INTERVENIENTE: Maria Janaína do Nascimento Silva 
- SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO - SEPOG. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO N° 185/2016 - SMS/SEPOG POR TEMPO DE-
TERMINADO - CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Saú-
de – SMS, com interveniência da Secretaria do Planejamento, 
Orçamento e Gestão – SEPOG; CONTRATADO(A): PAULA 
JORDANIA PAIXÃO DE SOUZA. FUNDAMENTAÇAO: Com 
fulcro no Art. 2º, da Lei complementar Nº 0158, de 19/12/2013 
(DOM 26.12.2013), no Decreto Municipal Nº 13.79 de 
18.04.2016 e, tendo em vista o Processo de nº P701358/2017. 
OBJETO: O objeto do presente aditivo é promover a primeira e 
única prorrogação da vigência do contrato por tempo determi-
nado em epigrafe, tendo em vista ainda continuar existir a 
mesma situação fática caracterizada no inciso IX, do Art. 3º, da 
Lei Complementar nº 158, de 19 de dezembro de 2013, como 
necessidade temporária de excepcional interesse público. Por 
conseguinte, altera-se a Cláusula Quarta – DO PRAZO DE 
VIGÊNCIA e a Subcláusula ÚNICA, da Cláusula Terceira – DA 
REMUNERAÇÃO E FONTE DE RECURSOS: Subcláusula 
Primeira – Altera-se a CLÁUSULA QUARTA – DO PRAZO DE 
VIGÊNCIA, prorrogando o prazo de vigência contratual por um 
período de mais 12 (doze) meses a partir do termino de sua 
vigência original. Subcláusula Segunda – DA REMUNERAÇÃO 
E FONTE DE RECURSOS, as despesas resultante deste Ter-
mo Aditivo correrão por conta da seguinte dotação orçamentá-
ria: Subcláusula Única - A despesa resultante deste Termo 
correrá à conta da seguinte dotação orçamentária: 25901 10 
122 0001 2195 0002/ 25901 10 301 0119 2550 0001/ 25901 10 
301 0119 2731 0001/ 25901 10 302 0123 2503 0001/ 25901 10 
302 0123 2525 0001; Elemento de Despesa: 339004; Fonte de 
Recursos: 0300. ASSINATURAS: CONTRATANTE: Joana 
Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL DA SA-
ÚDE - SMS. CONTRATADO(A): Paula Jordania Paixão de 
Souza. INTERVENIENTE: Maria Janaína do Nascimento 
Silva - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO N° 186/2016 - SMS/SEPOG POR TEMPO DE-
TERMINADO - CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Saú-
de – SMS, com interveniência da Secretaria do Planejamento, 
Orçamento e Gestão – SEPOG; CONTRATADO(A): PRISCILA 
NASCIMENTO DE BARROS. FUNDAMENTAÇAO: Com fulcro 
no Art. 2º, da Lei complementar Nº 0158, de 19/12/2013 (DOM 
26.12.2013), no Decreto Municipal Nº 13.79 de 18.04.2016 e, 
tendo em vista o Processo de nº P701358/2017. OBJETO: O 
objeto do presente aditivo é promover a primeira e única pror-
rogação da vigência do contrato por tempo determinado em 
epigrafe, tendo em vista ainda continuar existir a mesma situa-
ção fática caracterizada no inciso IX, do Art. 3º, da Lei Com-
plementar nº 158, de 19 de dezembro de 2013, como necessi-
dade temporária de excepcional interesse público. Por conse-
guinte, altera-se a Cláusula Quarta – DO PRAZO DE VIGÊN-
CIA e a Subcláusula ÚNICA, da Cláusula Terceira – DA RE-
MUNERAÇÃO E FONTE DE RECURSOS: Subcláusula Primei-
ra – Altera-se a CLÁUSULA QUARTA – DO PRAZO DE VI-
GÊNCIA, prorrogando o prazo de vigência contratual por um 
período de mais 12 (doze) meses a partir do termino de sua 
vigência original. Subcláusula Segunda – DA REMUNERAÇÃO 
E FONTE DE RECURSOS, as despesas resultante deste Ter-
mo Aditivo correrão por conta da seguinte dotação orçamentá-
ria: Subcláusula Única - A despesa resultante deste Termo 
correrá à conta da seguinte dotação orçamentária: 25901 10 
122 0001 2195 0002/ 25901 10 301 0119 2550 0001/ 25901 10 
301 0119 2731 0001/ 25901 10 302 0123 2503 0001/ 25901 10 
302 0123 2525 0001; Elemento de Despesa: 339004; Fonte de 
Recursos: 0300. ASSINATURAS: CONTRATANTE: Joana 
Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL DA SA-
ÚDE - SMS. CONTRATADO(A): Priscila Nascimento de Bar-
ros. INTERVENIENTE: Maria Janaína do Nascimento Silva - 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO - SEPOG. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO N° 189/2016 - SMS/SEPOG POR TEMPO DE-
TERMINADO - CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Saú-
de – SMS, com interveniência da Secretaria do Planejamento, 
Orçamento e Gestão – SEPOG; CONTRATADO(A): RAPHAEL 
ROCHA FREIRE. FUNDAMENTAÇAO: Com fulcro no Art. 2º, 
da Lei complementar Nº 0158, de 19/12/2013 (DOM 
26.12.2013), no Decreto Municipal Nº 13.79 de 18.04.2016 e, 
tendo em vista o Processo de nº P701358/2017. OBJETO: O 
objeto do presente aditivo é promover a primeira e única pror-
rogação da vigência do contrato por tempo determinado em 
epigrafe, tendo em vista ainda continuar existir a mesma situa-
ção fática caracterizada no inciso IX, do Art. 3º, da Lei Com-
plementar nº 158, de 19 de dezembro de 2013, como necessi-
dade temporária de excepcional interesse público. Por conse-
guinte, altera-se a Cláusula Quarta – DO PRAZO DE VIGÊN-
CIA e a Subcláusula ÚNICA, da Cláusula Terceira – DA RE-
MUNERAÇÃO E FONTE DE RECURSOS: Subcláusula Primei-
ra – Altera-se a CLÁUSULA QUARTA – DO PRAZO DE VI-
GÊNCIA, prorrogando o prazo de vigência contratual por um 
período de mais 12 (doze) meses a partir do termino de sua 
vigência original. Subcláusula Segunda – DA REMUNERAÇÃO 
E FONTE DE RECURSOS, as despesas resultante deste Ter-
mo Aditivo correrão por conta da seguinte dotação orçamentá-
ria: Subcláusula Única - A despesa resultante deste Termo 
correrá à conta da seguinte dotação orçamentária: 25901 10 
122 0001 2195 0002/ 25901 10 301 0119 2550 0001/ 25901 10 
301 0119 2731 0001/ 25901 10 302 0123 2503 0001/ 25901 10 
302 0123 2525 0001; Elemento de Despesa: 339004; Fonte de 
Recursos: 0300. ASSINATURAS: CONTRATANTE: Joana 
Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL DA SA-
ÚDE - SMS. CONTRATADO(A): Raphael Rocha Freire. IN-
TERVENIENTE: Maria Janaína do Nascimento Silva - SE-
CRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO 
E GESTÃO - SEPOG. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO N° 190/2016 - SMS/SEPOG POR TEMPO DE-
TERMINADO - CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Saú-
de – SMS, com interveniência da Secretaria do Planejamento, 
Orçamento e Gestão – SEPOG; CONTRATADO(A): RAQUEL 
FERREIRA GOMES BRASIL. FUNDAMENTAÇAO: Com fulcro 
no Art. 2º, da Lei complementar Nº 0158, de 19/12/2013 (DOM 
26.12.2013), no Decreto Municipal Nº 13.79 de 18.04.2016 e, 
tendo em vista o Processo de nº P701358/2017. OBJETO: O 
objeto do presente aditivo é promover a primeira e única pror-
rogação da vigência do contrato por tempo determinado em 
epigrafe, tendo em vista ainda continuar existir a mesma situa-
ção fática caracterizada no inciso IX, do Art. 3º, da Lei Com-
plementar nº 158, de 19 de dezembro de 2013, como necessi-
dade temporária de excepcional interesse público. Por conse-
guinte, altera-se a Cláusula Quarta – DO PRAZO DE VIGÊN-
CIA e a Subcláusula ÚNICA, da Cláusula Terceira – DA RE-
MUNERAÇÃO E FONTE DE RECURSOS: Subcláusula Primei-
ra – Altera-se a CLÁUSULA QUARTA – DO PRAZO DE VI-
GÊNCIA, prorrogando o prazo de vigência contratual por um 
período de mais 12 (doze) meses a partir do termino de sua 
vigência original. Subcláusula Segunda – DA REMUNERAÇÃO