DOMFO 23/05/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 23 DE MAIO DE 2018 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 52 
 
 
ria: Subcláusula Única - A despesa resultante deste Termo 
correrá àconta da seguinte dotação orçamentária: 25901 10 
122 0001 2195 0002/ 25901 10 301 0119 2550 0001/ 25901 10 
301 0119 2731 0001/ 25901 10 302 0123 2503 0001/ 25901 10 
302 0123 2525 0001; Elemento de Despesa: 339004; Fonte de 
Recursos: 0300. ASSINATURAS: CONTRATANTE: Joana 
Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL DA    
SAÚDE-SMS. CONTRATADO(A): Adriana Pessoa Almeida. 
INTERVENIENTE: Maria Janaína do Nascimento Silva - 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO-SEPOG. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO 
N° 
250/2016-SMS/SEPOG 
POR 
TEMPO       
DETERMINADO - CONTRATANTE: Secretaria Municipal da 
Saúde – SMS, com interveniência da Secretaria do Planeja-
mento, Orçamento e Gestão – SEPOG; CONTRATADO(A): 
ANA CLAUDIA MOURA DE LIMA. FUNDAMENTAÇAO: Com 
fulcro no Art. 2º, da Lei complementar Nº 0158, de 19/12/2013 
(DOM 26.12.2013), no Decreto Municipal Nº 13.79 de 
18.04.2016 e, tendo em vista o Processo de nº P701358/2017. 
OBJETO: O objeto do presente aditivo é promover a primeira e 
única prorrogação da vigência do contrato por tempo determi-
nado em epigrafe, tendo em vista ainda continuar existir a 
mesma situação fática caracterizada no inciso IX, do Art. 3º, da 
Lei Complementar nº 158, de 19 de dezembro de 2013, como 
necessidade temporária de excepcional interesse público. Por 
conseguinte, altera-se a Cláusula Quarta – DO PRAZO DE 
VIGÊNCIA e a Subcláusula ÚNICA, da Cláusula Terceira – DA 
REMUNERAÇÃO E FONTE DE RECURSOS: Subcláusula 
Primeira – Altera-se a CLÁUSULA QUARTA – DO PRAZO DE 
VIGÊNCIA, prorrogando o prazo de vigência contratual por um 
período de mais 12 (doze) meses a partir do termino de sua 
vigência original. Subcláusula Segunda – DA REMUNERAÇÃO 
E FONTE DE RECURSOS, as despesas resultante deste Ter-
mo Aditivo correrão por conta da seguinte dotação orçamentá-
ria: Subcláusula Única - A despesa resultante deste Termo 
correrá àconta da seguinte dotação orçamentária: 25901 10 
122 0001 2195 0002/ 25901 10 301 0119 2550 0001/ 25901 10 
301 0119 2731 0001/ 25901 10 302 0123 2503 0001/ 25901 10 
302 0123 2525 0001; Elemento de Despesa: 339004; Fonte de 
Recursos: 0300. ASSINATURAS: CONTRATANTE: Joana 
Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL DA   
SAÚDE - SMS. CONTRATADO(A): Ana Claudia Moura de 
Lima. INTERVENIENTE: Maria Janaína do Nascimento Silva 
- SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO - SEPOG. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO 
N° 
252/2016-SMS/SEPOG 
POR 
TEMPO       
DETERMINADO - CONTRATANTE: Secretaria Municipal da 
Saúde – SMS, com interveniência da Secretaria do Planeja-
mento, Orçamento e Gestão – SEPOG; CONTRATADO(A): 
ANTONIO WILLIAN JULIAO GALVAO. FUNDAMENTAÇAO: 
Com fulcro no Art. 2º, da Lei complementar Nº 0158, de 
19/12/2013 (DOM 26.12.2013), no Decreto Municipal Nº 13.79 
de 18.04.2016 e, tendo em vista o Processo de nº 
P701358/2017. OBJETO: O objeto do presente aditivo é pro-
mover a primeira e única prorrogação da vigência do contrato 
por tempo determinado em epigrafe, tendo em vista ainda con-
tinuar existir a mesma situação fática caracterizada no inciso 
IX, do Art. 3º, da Lei Complementar nº 158, de 19 de dezembro 
de 2013, como necessidade temporária de excepcional interes-
se público. Por conseguinte, altera-se a Cláusula Quarta – DO 
PRAZO DE VIGÊNCIA e a Subcláusula ÚNICA, da Cláusula 
Terceira – DA REMUNERAÇÃO E FONTE DE RECURSOS: 
Subcláusula Primeira – Altera-se a CLÁUSULA QUARTA – DO 
PRAZO DE VIGÊNCIA, prorrogando o prazo de vigência con-
tratual por um período de mais 12 (doze) meses a partir do 
termino de sua vigência original. Subcláusula Segunda – DA 
REMUNERAÇÃO E FONTE DE RECURSOS, as despesas 
resultante deste Termo Aditivo correrão por conta da seguinte 
dotação orçamentária: Subcláusula Única - A despesa resultan-
te deste Termo correrá àconta da seguinte dotação orçamentá-
ria: 25901 10 122 0001 2195 0002/ 25901 10 301 0119 2550 
0001/ 25901 10 301 0119 2731 0001/ 25901 10 302 0123 2503 
0001/ 25901 10 302 0123 2525 0001; Elemento de Despesa: 
339004; Fonte de Recursos: 0300. ASSINATURAS: CONTRA-
TANTE: Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA MUNI-
CIPAL DA SAÚDE - SMS. CONTRATADO(A): Antonio Willian 
Juliao Galvao. INTERVENIENTE: Maria Janaína do Nasci-
mento Silva - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO 
N° 
253/2016-SMS/SEPOG 
POR 
TEMPO       
DETERMINADO - CONTRATANTE: Secretaria Municipal da 
Saúde – SMS, com interveniência da Secretaria do Planeja-
mento, Orçamento e Gestão – SEPOG; CONTRATADO(A): 
ANTONIO WILSON PROCOPIO DO NASCIMENTO JUNIOR. 
FUNDAMENTAÇAO: Com fulcro no Art. 2º, da Lei complemen-
tar Nº 0158, de 19/12/2013 (DOM 26.12.2013), no Decreto 
Municipal Nº 13.79 de 18.04.2016 e, tendo em vista o Processo 
de nº P701358/2017. OBJETO: O objeto do presente aditivo é 
promover a primeira e única prorrogação da vigência do contra-
to por tempo determinado em epigrafe, tendo em vista ainda 
continuar existir a mesma situação fática caracterizada no 
inciso IX, do Art. 3º, da Lei Complementar nº 158, de 19 de 
dezembro de 2013, como necessidade temporária de excep-
cional interesse público. Por conseguinte, altera-se a Cláusula 
Quarta – DO PRAZO DE VIGÊNCIA e a Subcláusula ÚNICA, 
da Cláusula Terceira – DA REMUNERAÇÃO E FONTE DE 
RECURSOS: Subcláusula Primeira – Altera-se a CLÁUSULA 
QUARTA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA, prorrogando o prazo de 
vigência contratual por um período de mais 12 (doze) meses a 
partir do termino de sua vigência original. Subcláusula Segunda 
– DA REMUNERAÇÃO E FONTE DE RECURSOS, as despe-
sas resultante deste Termo Aditivo correrão por conta da se-
guinte dotação orçamentária: Subcláusula Única - A despesa 
resultante deste Termo correrá àconta da seguinte dotação 
orçamentária: 25901 10 122 0001 2195 0002/ 25901 10 301 
0119 2550 0001/ 25901 10 301 0119 2731 0001/ 25901 10 302 
0123 2503 0001/ 25901 10 302 0123 2525 0001; Elemento de 
Despesa: 339004; Fonte de Recursos: 0300. ASSINATURAS: 
CONTRATANTE: Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETA-
RIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS. CONTRATADO(A):   
Antonio Wilson Procopio do Nascimento Junior. INTERVE-
NIENTE: Maria Janaína do Nascimento Silva - SECRETARIA 
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO 
- SEPOG. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO 
N° 
254/2016-SMS/SEPOG 
POR 
TEMPO       
DETERMINADO - CONTRATANTE: Secretaria Municipal da 
Saúde – SMS, com interveniência da Secretaria do Planeja-
mento, Orçamento e Gestão – SEPOG; CONTRATADO(A): 
ARISLENE DA COSTA SOUSA. FUNDAMENTAÇAO: Com 
fulcro no Art. 2º, da Lei complementar Nº 0158, de 19/12/2013 
(DOM 26.12.2013), no Decreto Municipal Nº 13.79 de 
18.04.2016 e, tendo em vista o Processo de nº P701358/2017. 
OBJETO: O objeto do presente aditivo é promover a primeira e 
única prorrogação da vigência do contrato por tempo determi-
nado em epigrafe, tendo em vista ainda continuar existir a 
mesma situação fática caracterizada no inciso IX, do Art. 3º, da 
Lei Complementar nº 158, de 19 de dezembro de 2013, como 
necessidade temporária de excepcional interesse público. Por 
conseguinte, altera-se a Cláusula Quarta – DO PRAZO DE 
VIGÊNCIA e a Subcláusula ÚNICA, da Cláusula Terceira – DA 
REMUNERAÇÃO E FONTE DE RECURSOS: Subcláusula 
Primeira – Altera-se a CLÁUSULA QUARTA – DO PRAZO DE 
VIGÊNCIA, prorrogando o prazo de vigência contratual por um 
período de mais 12 (doze) meses a partir do termino de sua 
vigência original. Subcláusula Segunda – DA REMUNERAÇÃO 
E FONTE DE RECURSOS, as despesas resultante deste Ter-