DOMFO 23/05/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 23 DE MAIO DE 2018
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 64
leza/CE, 18 de maio de 2018. Joana Angélica Paiva Maciel -
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
*** *** ***
ERRATA A PORTARIA N° 121/2017 - A SE-
CRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, no uso
de suas atribuições legais, instituídas pelo art. 299, da Lei Or-
gânica do Município de Fortaleza; inciso IV do art. 11 da Lei nº.
8.608, de 26 de dezembro de 2001, c/c o inciso X do art. 5º do
Decreto nº. 13.922, de 02 de dezembro de 2016 e, ainda, con-
forme Ato nº. 0020/2017, de 04 de janeiro de 2017; CONSIDE-
RANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo nº.
P425799/2016 e no Parecer/COJUR nº. 425/2017; RETIFICA a
publicação da Portaria n° 121/2017, de 23 de fevereiro de
2017, veiculada no Diário Oficial do Município – DOM, nos
seguintes termos: ONDE SE LÊ: Art. 2º - O valor supra referido
será empenhado e terá a seguinte dotação orçamentária: •
25901.10.302.0123.2528.0001, elemento de despesa 44.90.92,
fonte 0300, da Ação de Fortalecimento das Ações de Atenção
Especializada e Hospitalar. LEIA-SE: Art. 2º - O valor supra
referido será empenhado e terá a seguinte dotação orçamentá-
ria: • 25901.10.302.0123.1617.0001, elemento de despesa
44.90.92, fonte 0300, da Ação de Implantação dos Pontos de
Atenção da Rede Psicossocial – Implantação dos CAPS. Forta-
leza/CE, 18 de maio de 2018. Joana Angélica Paiva Maciel -
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
*** *** ***
ERRATA A PORTARIA N° 122/2017 - A SE-
CRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, no uso
de suas atribuições legais, instituídas pelo art. 299, da Lei Or-
gânica do Município de Fortaleza; inciso IV do art. 11 da Lei nº.
8.608, de 26 de dezembro de 2001, c/c o inciso X do art. 5º do
Decreto nº. 13.922, de 02 de dezembro de 2016 e, ainda, con-
forme Ato nº. 0020/2017, de 04 de janeiro de 2017; CONSIDE-
RANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo nº.
P425785/2016 e no Parecer/COJUR nº. 427/2017; RETIFICA a
publicação da Portaria n° 122/2017, de 23 de fevereiro de
2017, veiculada no Diário Oficial do Município – DOM, nos
seguintes termos: ONDE SE LÊ: Art. 2º - O valor supra referido
será empenhado e terá a seguinte dotação orçamentária: •
25901.10.302.0123.2528.0001, elemento de despesa 44.90.92,
fonte 0300, da Ação de Fortalecimento das Ações de Atenção
Especializada e Hospitalar. LEIA-SE: Art. 2º - O valor supra
referido será empenhado e terá a seguinte dotação orçamentá-
ria: • 25901.10.302.0123.1617.0001, elemento de despesa
44.90.92, fonte 0300, da Ação de Implantação dos Pontos de
Atenção da Rede Psicossocial – CAPS. Fortaleza/CE, 18 de
maio de 2018. Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETÁRIA
MUNICIPAL DA SAÚDE.
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ERRATA A PORTARIA N° 123/2017 - A SE-
CRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, no uso
de suas atribuições legais, instituídas pelo art. 299, da Lei Or-
gânica do Município de Fortaleza; inciso IV do art. 11 da Lei nº.
8.608, de 26 de dezembro de 2001, c/c o inciso X do art. 5º do
Decreto nº. 13.922, de 02 de dezembro de 2016 e, ainda, con-
forme Ato nº. 0020/2017, de 04 de janeiro de 2017; CONSIDE-
RANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo nº.
P458077/2016 e no Parecer/COJUR nº. 429/2017; RETIFICA a
publicação da Portaria n° 123/2017, de 23 de fevereiro de
2017, veiculada no Diário Oficial do Município – DOM, nos
seguintes termos: ONDE SE LÊ: Art. 2º - O valor supra referido
será empenhado e terá a seguinte dotação orçamentária: •
25901.10.302.0123.2528.0001, elemento de despesa 44.90.92,
fonte 0300, da Ação de Fortalecimento das Ações de Atenção
Especializada e Hospitalar. LEIA-SE: Art. 2º - O valor supra
referido será empenhado e terá a seguinte dotação orçamentá-
ria: • 25901.10.302.0123.1617.0001, elemento de despesa
44.90.92, fonte 0300, da Ação de Implantação dos Pontos de
Atenção da Rede Psicossocial – CAPS. Fortaleza/CE, 18 de
maio de 2018. Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETÁRIA
MUNICIPAL DA SAÚDE.
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ERRATA A PORTARIA N° 124/2017 - A SE-
CRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, no uso
de suas atribuições legais, instituídas pelo art. 299, da Lei Or-
gânica do Município de Fortaleza; inciso IV do art. 11 da Lei nº.
8.608, de 26 de dezembro de 2001, c/c o inciso X do art. 5º do
Decreto nº. 13.922, de 02 de dezembro de 2016 e, ainda, con-
forme Ato nº. 0020/2017, de 04 de janeiro de 2017; CONSIDE-
RANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo nº.
P425812/2016 e no Parecer/COJUR nº. 431/2017; RETIFICA a
publicação da Portaria n° 124/2017, de 23 de fevereiro de
2017, veiculada no Diário Oficial do Município – DOM, nos
seguintes termos: 1. ONDE SE LÊ: Art. 2º - O valor supra refe-
rido será empenhado e terá a seguinte dotação orçamentária: •
25901.10.302.0123.2528.0001, elemento de despesa 44.90.92,
fonte 0300, da Ação de Fortalecimento das Ações de Atenção
Especializada e Hospitalar. LEIA-SE: Art. 2º - O valor supra
referido será empenhado e terá a seguinte dotação orçamentá-
ria: • 25901.10.302.0123.1617.0001, elemento de despesa
44.90.92, fonte 0300, da Ação de Implantação dos Pontos de
Atenção da Rede Psicossocial – CAPS. Fortaleza/CE, 18 de
maio de 2018. Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETÁRIA
MUNICIPAL DA SAÚDE.
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ERRATA A PORTARIA N° 339/2018 - A SE-
CRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, no uso
de suas atribuições legais, instituídas pelo art. 299, da Lei Or-
gânica do Município de Fortaleza; inciso IV do art. 11 da Lei nº.
8.608, de 26 de dezembro de 2001, c/c o inciso X do art. 5º do
Decreto nº. 13.922, de 02 de dezembro de 2016 e, ainda, con-
forme Ato nº. 0020/2017, de 04 de janeiro de 2017; CONSIDE-
RANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo nº.
P962232/2017 e no Parecer nº. 607/2018 – COJUR/SMS;
RETIFICA a publicação da Portaria n° 339/2018, de 09 de
março de 2018, veiculada no Diário Oficial do Município –
DOM, nos seguintes termos: 1. ONDE SE LÊ: Art. 2º - O valor
supra referido será empenhado e terá a seguinte dotação or-
çamentária: • 25901.10.301.0119.2504.0001, elemento de
despesa 44.90.92, fonte 0300, da Ação de Manutenção e Fun-
cionamento das Unidades da Atenção Primária a Saúde. LEIA-
SE: Art. 2º - O valor supra referido será empenhado e terá a
seguinte dotação orçamentária: • 25901.10.301.0119.1687.
0001, elemento de despesa 44.90.92, fonte 0300, da Ação de
Implantação de Unidades de Saúde. Fortaleza/CE, 17 de maio
de 2018. Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETÁRIA MU-
NICIPAL DA SAÚDE.
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ERRATA A PORTARIA N° 340/2018 - A SE-
CRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, no uso
de suas atribuições legais, instituídas pelo art. 299, da Lei Or-
gânica do Município de Fortaleza; inciso IV do art. 11 da Lei nº.
8.608, de 26 de dezembro de 2001, c/c o inciso X do art. 5º do
Decreto nº. 13.922, de 02 de dezembro de 2016 e, ainda, con-
forme Ato nº. 0020/2017, de 04 de janeiro de 2017; CONSIDE-
RANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo nº.
P946686/2017 e no Parecer nº. 588/2018 – COJUR/SMS;
RETIFICA a publicação da Portaria n° 340/2018, de 09 de
março de 2018, veiculada no Diário Oficial do Município –
DOM, nos seguintes termos: 1. ONDE SE LÊ: Art. 2º - O valor
supra referido será empenhado e terá a seguinte dotação or-
çamentária: • 25901.10.301.0119.2504.0001, elemento de
despesa 44.90.92, fonte 0300, da Ação de Manutenção e Fun-
cionamento das Unidades da Atenção Primária a Saúde. •
25901.10.301.0119.2504.0001, elemento de despesa 44.90.92,
fonte 0900, da Ação de Manutenção e Funcionamento das
Unidades da Atenção Primária a Saúde. LEIA-SE: Art. 2º - O
valor supra referido será empenhado e terá a seguinte dotação
orçamentária: • 25901.10.301.0119.1687.0001, elemento de
despesa 44.90.92, fonte 0300, da Ação de Implantação de
Unidades de Saúde. • 25901.10.301.0119.1687.0001, elemento
de despesa 44.90.92, fonte 0900, da Ação de Implantação de
Unidades de Saúde. Fortaleza/CE, 17 de maio de 2018. Joana
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