DOMFO 23/05/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 23 DE MAIO DE 2018 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 65 
 
 
Angélica Paiva Maciel - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA            
SAÚDE. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA A PORTARIA N° 355/2018 - A SE-
CRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, no uso 
de suas atribuições legais, instituídas pelo art. 299, da Lei Or-
gânica do Município de Fortaleza; inciso IV do art. 11 da Lei nº. 
8.608, de 26 de dezembro de 2001, c/c o inciso X do art. 5º do 
Decreto nº. 13.922, de 02 de dezembro de 2016 e, ainda, con-
forme Ato nº. 0020/2017, de 04 de janeiro de 2017; CONSIDE-
RANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo nº. 
P745863/2017 e no Parecer nº. 675/2018 – COJUR/SMS; 
RETIFICA a publicação da Portaria n° 355/2018, de 23 de 
março de 2018, veiculada no Diário Oficial do Município – 
DOM, nos seguintes termos: 1. ONDE SE LÊ: Art. 2º - O valor 
supra referido será empenhado e terá a seguinte dotação or-
çamentária: • 25901.10.302.0123.2528.0001, elemento de 
despesa 44.90.92, fonte 0300, da Ação de Fortalecimento das 
Ações de Atenção Especializada e Hospitalar. • 25901.10.302. 
0123.2528.0001, elemento de despesa 44.90.92, fonte 0900, 
da Ação de Fortalecimento das Ações de Atenção Especializa-
da e Hospitalar. LEIA-SE: Art. 2º - O valor supra referido será 
empenhado e terá a seguinte dotação orçamentária: • 
25901.10.302.0123.1618.0001, elemento de despesa 44.90.92, 
fonte 0300, da Ação de Implantação dos Pontos de Atenção 
Especializada a Saúde. • 25901.10.302.0123.1618.0001, ele-
mento de despesa 44.90.92, fonte 0900, da Ação de Implanta-
ção dos Pontos de Atenção Especializada a Saúde. Fortale-
za/CE, 18 de maio de 2018. Joana Angélica Paiva Maciel - 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE. 
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ERRATA A PORTARIA N° 356/2018 - A SE-
CRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, no uso 
de suas atribuições legais, instituídas pelo art. 299, da Lei Or-
gânica do Município de Fortaleza; inciso IV do art. 11 da Lei nº. 
8.608, de 26 de dezembro de 2001, c/c o inciso X do art. 5º do 
Decreto nº. 13.922, de 02 de dezembro de 2016 e, ainda, con-
forme Ato nº. 0020/2017, de 04 de janeiro de 2017; CONSIDE-
RANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo nº. 
P769994/2017 e no Parecer nº. 677/2018 – COJUR/SMS; 
RETIFICA a publicação da Portaria n° 356/2018, de 23 de 
março de 2018, veiculada no Diário Oficial do Município – 
DOM, nos seguintes termos: 1. ONDE SE LÊ: Art. 2º - O valor 
supra referido será empenhado e terá a seguinte dotação or-
çamentária: • 25901.10.302.0123.2528.0001, elemento de 
despesa 44.90.92, fonte 0300, da Ação de Fortalecimento das 
Ações de Atenção Especializada e Hospitalar. LEIA-SE: Art. 2º 
- O valor supra referido será empenhado e terá a seguinte 
dotação orçamentária: • 25901.10.302.0123.1618.0001, ele-
mento de despesa 44.90.92, fonte 0300, da Ação de Implanta-
ção dos Pontos de Atenção Especializada a Saúde. Fortale-
za/CE, 18 de maio de 2018. Joana Angélica Paiva Maciel - 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE. 
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ERRATA A PORTARIA N° 360/2018 - A SE-
CRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, no uso 
de suas atribuições legais, instituídas pelo art. 299, da Lei Or-
gânica do Município de Fortaleza; inciso IV do art. 11 da Lei nº. 
8.608, de 26 de dezembro de 2001, c/c o inciso X do art. 5º do 
Decreto nº. 13.922, de 02 de dezembro de 2016 e, ainda, con-
forme Ato nº. 0020/2017, de 04 de janeiro de 2017; CONSIDE-
RANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo nº. 
P951722/2017 e no Parecer nº. 672/2018 – COJUR/SMS; 
RETIFICA a publicação da Portaria n° 360/2018, de 23 de 
março de 2018, veiculada no Diário Oficial do Município – 
DOM, nos seguintes termos: 1. ONDE SE LÊ: Art. 2º - O valor 
supra referido será empenhado e terá a seguinte dotação or-
çamentária: • 25901.10.301.0119.2504.0001, elemento de 
despesa 44.90.92, fonte 0300, da Ação de Manutenção e Fun-
cionamento das Unidades da Atenção Primária a Saúde. • 
25901.10.301.0119.2504.0001, elemento de despesa 44.90.92, 
fonte 0900, da Ação de Manutenção e Funcionamento das 
Unidades da Atenção Primária a Saúde. LEIA-SE: Art. 2º - O 
valor supra referido será empenhado e terá a seguinte dotação 
orçamentária: • 25901.10.301.0119.1687.0001, elemento de 
despesa 44.90.92, fonte 0300, da Ação de Implantação de 
Unidades de Saúde. • 25901.10.301.0119.1687.0001, elemento 
de despesa 44.90.92, fonte 0900, da Ação de Implantação de 
Unidades de Saúde. Fortaleza/CE, 18 de maio de 2018. Joana 
Angélica Paiva Maciel - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA         
SAÚDE. 
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ERRATA A PORTARIA N° 361/2018 - A SE-
CRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, no uso 
de suas atribuições legais, instituídas pelo art. 299, da Lei Or-
gânica do Município de Fortaleza; inciso IV do art. 11 da Lei nº. 
8.608, de 26 de dezembro de 2001, c/c o inciso X do art. 5º do 
Decreto nº. 13.922, de 02 de dezembro de 2016 e, ainda, con-
forme Ato nº. 0020/2017, de 04 de janeiro de 2017; CONSIDE-
RANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo nº. 
P966906/2017 e no Parecer nº. 609/2018 – COJUR/SMS; 
RETIFICA a publicação da Portaria n° 361/2018, de 23 de 
março de 2018, veiculada no Diário Oficial do Município – 
DOM, nos seguintes termos: 1. ONDE SE LÊ: Art. 2º - O valor 
supra referido será empenhado e terá a seguinte dotação or-
çamentária: • 25901.10.301.0119.2504.0001, elemento de 
despesa 44.90.92, fonte 0300, da Ação de Manutenção e Fun-
cionamento das Unidades da Atenção Primária a Saúde. • 
25901.10.301.0119.2504.0001, elemento de despesa 44.90.92, 
fonte 0900, da Ação de Manutenção e Funcionamento das 
Unidades da Atenção Primária a Saúde. LEIA-SE: Art. 2º - O 
valor supra referido será empenhado e terá a seguinte dotação 
orçamentária: • 25901.10.301.0119.1687.0001, elemento de 
despesa 44.90.92, fonte 0300, da Ação de Implantação de 
Unidades de Saúde. • 25901.10.301.0119.1687.0001, elemento 
de despesa 44.90.92, fonte 0900, da Ação de Implantação de 
Unidades de Saúde. Fortaleza/CE, 18 de maio de 2018. Joana 
Angélica Paiva Maciel - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA       
SAÚDE. 
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ERRATA AO EXTRATO DO 1º TERMO ADITI-
VO AO CONTRATO DE GESTÃO N° 01/2017 – SMS/FLBM - 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P111006/2018 - A SE-
CRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, no uso 
de suas atribuições legais, instituídas pelo art. 299, da Lei Or-
gânica do Município de Fortaleza; inciso IV do art. 11 da Lei nº. 
8.608, de 26 de dezembro de 2001, c/c o inciso X do art. 5º do 
Decreto nº. 13.922, de 02 de dezembro de 2016 e, ainda, con-
forme Ato nº. 0020/2017, de 04 de janeiro de 2017; RETIFICA 
O EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE 
GESTÃO N.º 01/2017-SMS/FLBM, veiculado no Diário Oficial 
do Município – DOM, em 02 de maio de 2018, nos seguintes 
termos: ONDE SE LÊ: CLÁUSULA SEGUNDA – DO PRAZO 
DE VIGÊNCIA: O presente termo aditivo tem vigência a partir 
da data de sua publicação até Julho de 2018, data final da 
vigência do Contrato de Gestão nº 01/2017 – SMS/FLBM.          
LEIA-SE: CLÁUSULA SEGUNDA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA: 
O presente termo aditivo tem vigência a partir da data de sua 
publicação até a data final da vigência do Contrato de Gestão 
nº 01/2017 – SMS/FLBM. Fortaleza/CE, 17 de maio de 2018. 
Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETÁRIA MUNICIPAL 
DA SAÚDE. (REPUBLICADA POR INCORREÇÃO). 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA 
 
 
 
PORTARIA Nº 0041/2018 -  ASSUNTO: Solicita-
ção de Republicação de Portaria de Nomeação de fiscais do 
Contrato 10/2018 – Contratada: Consórcio CETRO – CCO – 
Formado por: Construtora Cetro Ltda e Construtora Campos