DOMFO 23/05/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 23 DE MAIO DE 2018 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 76 
 
 
DE ALENCAR, em 01 de março de 2018. Vereador Salmito 
Filho - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA. 
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ATO Nº 02753/2018 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o Art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, RESOLVE, nomear nesta 
data, nos termos da Lei nº 7.870 de 12 de Fevereiro de 1996, 
D.O.M de 03 de Junho de 1996, ALBERTO LUIS PINHEIRO 
JUNIOR, para exercer o cargo de provimento em comissão de 
ASSESSOR TÉCNICO, símbolo AT-1. PAÇO MUNICIPAL JO-
SÉ BARROS DE ALENCAR em 01 de março de 2018.  Verea-
dor Salmito Filho - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL 
DE FORTALEZA. 
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ATO Nº 02754/2018 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o Art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, RESOLVE, nomear nesta 
data, nos termos da Lei Complementar nº 0143 de 21 de Março 
de 2013, D.O.M de 22 de Março de 2013, MARIA DA PAZ  
NEVES UCHOA, para exercer o cargo de provimento em co-
missão de MEMBRO DA COMISSÃO DO COID, símbolo DAL-
1. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 01 de 
março de 2018. Vereador Salmito Filho - PRESIDENTE DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
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ATO Nº 02755/2018 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o Art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, RESOLVE, nomear nesta 
data, nos termos da Lei Complementar nº 0143 de 21 de Março 
de 2013, D.O.M de 22 de Março de 2013, IGOR LÚCIO E  
NEVES CAVALCANTI, para exercer o cargo de provimento em 
comissão de ASSESSOR TÉCNICO, símbolo AT-1. PAÇO 
MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 01 de março 
de 2018. Vereador Salmito Filho - PRESIDENTE DA CÂMA-
RA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
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ATO Nº 02756/2018 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o Art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, RESOLVE, nomear nesta 
data, nos termos da Lei Complementar nº 0198 de 12.01.2015, 
D.O.M de 20.01.2015, HELIDA GADELHA DE OLIVEIRA, para 
exercer o cargo de provimento em comissão de AUXILIAR DAS 
COMISSÕES TÉCNICAS, símbolo AT-2. PAÇO MUNICIPAL 
JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 01 de março de 2018. Ve-
reador Salmito Filho - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICI-
PAL DE FORTALEZA. 
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ATO Nº 02757/2018 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o Art. 36 - II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, RESOLVE, nomear nesta 
data, nos termos da Lei nº 7.870 de 12 de Fevereiro de 1996, 
D.O.M de 03.06.1996, DEYSE AGUIAR LÔBO ROCHA, para 
exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR 
TÉCNICO símbolo AT-1. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS 
DE ALENCAR, em 01 de março de 2018. Vereador Salmito 
Filho - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA. 
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ATO Nº 02775/2018 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 - II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, RESOLVE, exonerar a servi-
dora VALQUÍRIA ALMEIDA PONTES, ocupante do cargo de 
provimento em comissão de SUB COORDENADORA DE DE-
SENVOLVIMENTO DE SISTEMA, símbolo DGA-3. PAÇO MU-
NICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 28 de março de 
2017. Vereador Salmito Filho - PRESIDENTE DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
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ATO Nº 02776/2018 O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 - II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, RESOLVE exonerar nesta 
data, por indicação do(a) vereador(a) MICHEL LINS, o(a) Sr(a) 
ALIPIO RODRIGUES TAVARES NETO, ocupante do cargo de 
ASSESSOR PARLAMENTAR, nível 05. PAÇO MUNICIPAL 
JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 29 de março de 2018. Ve-
reador Salmito Filho - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICI-
PAL DE FORTALEZA. 
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ATO Nº 02777/2018 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 - II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, RESOLVE exonerar nesta 
data, por indicação do(a) vereador(a) MICHEL LINS, o(a) Sr(a) 
KARLA JULIANE DA SILVA DIAS, ocupante do cargo de AS-
SESSOR PARLAMENTAR, nível 13. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ 
BARROS DE ALENCAR, em 29 de março de 2018. Vereador 
Salmito Filho - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
FORTALEZA. 
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ATO Nº 02778/2018 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 - II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, RESOLVE exonerar nesta 
data, por indicação do(a) vereador(a) MARÍLIA DO POSTO, 
o(a) Sr(a) ROGEANA MARIA RODRIGUES NUNES, ocupante 
do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, nível 06. PAÇO 
MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 29 de março 
de 2018. Vereador Salmito Filho - PRESIDENTE DA CÂMA-
RA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
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EXTRATO CONTRATO 01/538-2018 - DAS 
PARTES: Câmara Municipal de Fortaleza – CMF e SARAIVA 
EDUCAÇÃO LTDA. DA FUNDAMENTAÇÃO: O presente ins-
trumento fundamenta-se no art. 25, Inciso II da Lei 8.666/93. 
DO OBJETO: O presente instrumento tem por objeto consiste 
no acesso simultâneo de até 60 usuários à Biblioteca  Digital 
Saraiva – BDS, por 12 (doze) meses com navegação através 
do sumário, possibilidade de leitura offline e de marcação e 
anotações em todo o texto e ajustes de layout e tamanho do 
texto, de cores de fonte e de pano de fundo. DA DOTAÇÃO:  
As despesas da execução do presente contrato correrão à 
conta 
do 
recurso 
Orçamentário: 
Projeto 
Atividade: 
0103100022783.0002 - Elemento de Despesa: 339039 - Fonte 
de Recurso: 103. DO VALOR: O valor global do presente 
contrato é de R$ 21.528,00 (Vinte e um mil, quinhentos e 
vinte e oito reiais) ao ano, pagos em 12 (doze) parcelas, 
correspondentes ao tempo de vigência do presente contrato, 
no valor de R$ 1.794,00 (Um mil setecentos e noventa e 
quatro reais). DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DAS                  
ASSINATURAS:  
 
Robson de Oliveira Loureiro 
DIRETOR GERAL DA CÂMARA  
MUNICIPAL DE FORTALEZA e  
Renata Pascual Müller  
REPRESENTANTE DA EMPRESA SARAIVA EDUCAÇÃO 
LTDA 
 
DATA DA ASSINATURA: 04 de maio de 2018 
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