DOMFO 30/08/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            FORTALEZA 
                 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
 
ANO LXIV 
FORTALEZA, 30 DE AGOSTO DE 2018 
Nº 16.333
 
 
PODER EXECUTIVO 
 
GABINETE DO PREFEITO 
 
 
 
ERRATA - No Ato n° 0372/2013 – PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, publicado no Diário Oficial do 
Município em 18 de janeiro de 2013, nomeando para ocupar 
cargo em comissão de Secretária Escolar, a servidora                 
GLAUCIA CAVALCANTE DE OLIVEIRA, Agente Administrati-
vo, matrícula n° 60.407-01, lotada na Secretária Municipal da 
Educação/Escola Municipal Secretário Paulo Petrola - EF, com 
carga horária de 180 (cento e oitenta) horas mensais, conforme 
abaixo: 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
“GLAUCIA CAVALCANTE 
OLIVEIRA” 
“GLAUCIA CAVALCANTE DE 
OLIVEIRA” 
 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 
27 de agosto de 2018. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - 
PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA. Philipe Theophilo 
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. Antonia Dalila Saldanha 
de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.  
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ERRATA - Na Portaria de nº 0524/2015-
GABPREF, publicada no DOM nº 15500, de 10/04/2015, que 
concedeu Gratificação por Trabalho Relevante, Técnico ou 
Científico, a servidor pertencente ao(a) COMISSÃO DE COM-
BATE A POLUIÇÃO VISUAL, vinculado(a) ao(a) SECRETARIA 
MUNICIPAL DO URBANISMO E MEIO AMBIENTE, ONDE SE 
LÊ: JOSÉ RIBAMAR COSTA BARROS, LEIA-SE: JOSÉ          
RIBAMAR COSTA BASTOS. Roberto Claudio Rodrigues 
Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
 
 
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE 
FORTALEZA 
 
AVISO DE IMPUGNAÇÃO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 064/2018. 
ORIGEM: Fundação de Ciência, Tecnologia e Inovação de 
Fortaleza – CITINOVA. 
OBJETO: Constitui o objeto desta licitação a contratação de 
empresa especializada em prestação de serviços re-
ferentes ao desenvolvimento de ferramenta mobile 
(aplicativo), com plataforma web de gerenciamento, 
desenvolvida e implantada para os Sistemas Opera-
cionais Android e IOS, mantida com suporte e garan-
tia técnica mínima de 03 (três) anos, destinada ao 
Turismo de Fortaleza, de acordo com as especifica-
ções e quantitativos dispostos no Anexo I - Termo de 
Referência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço.  
REGIME DE EXECUÇÃO: Integral. 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICI-
TAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que a empresa: EQUILIBRUM WEB INFORMÁTICA, apre-
sentou IMPUGNAÇÃO INTEMPESTIVA aos termos do edital do 
Pregão em epígrafe. Maiores informações encontram-se à 
disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro 
– Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) 
ou através do telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza – 
CE, 29 de agosto de 2018. José Jesus Lédio de Alencar - 
PREGOEIRO(A) DA CLFOR.  
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AVISO DE CONTRARRAZÕES 
 
PROCESSO: Pregão Presencial nº 009/2018. 
ORIGEM: Secretaria Municipal de Governo - SEGOV. 
OBJETO: Registro de preços visando eventuais e futuras con-
tratações de empresa(s) especializada(s) na presta-
ção, sob demanda, de serviços de consultoria técni-
ca, produção e logística de evento, por ocasião de 
comemorações, inaugurações, solenidades, datas 
comemorativas de interesse público municipal, semi-
nários, palestras, workshops, feiras, bem como a 
montagem, manutenção e desmontagem de infraes-
trutura completa para os eventos realizados pela 
Prefeitura de Fortaleza, através da Secretaria Muni-
cipal de Governo, no Município de Fortaleza ou no 
Perímetro Urbano de até 30 km de distância da Ci-
dade de Fortaleza, em conformidade com os requisi-
tos e condições do edital e seus anexos. 
DO TIPO: Menor preço. 
DO REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA: Empreitada por preço 
unitário. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que a empresa: NATIVA LIVE PROMOÇÕES E EVENTOS 
LTDA, apresentou  MEMORIAL DE RECURSO no processo em 
epígrafe. O documento em epígrafe encontra-se à disposição 
dos interessados na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 
- Centro / Ed. Comte. Vital Rolim / Sobreloja e Terraço 
/Fortaleza-CE. 
Maiores 
informações 
pelo 
telefone: (85) 
3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 29 de agosto de 2018. 
Geovânia Sabino Machado - PREGOEIRO(A) DA CLFOR.  
*** *** *** 
 
AVISO DE DECISÃO DE RECURSO 
 
PROCESSO: Pregão Presencial nº 009/2018. 
ORIGEM:  
Secretaria Municipal de Governo - SEGOV. 
OBJETO: Registro de preços visando eventuais e futuras     
contratações de empresa(s) especializada(s) na 
prestação, sob demanda, de serviços de consultoria 
técnica, produção e logística de evento, por ocasião 
de comemorações, inaugurações, solenidades, da-
tas comemorativas de interesse público municipal, 
seminários, palestras, workshops, feiras, bem como 
a montagem, manutenção e desmontagem de infra-
estrutura completa para os eventos realizados pela 
prefeitura de fortaleza, através da Secretaria Munici-
pal de Governo, no Município de Fortaleza ou no