DOMFO 30/08/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 30 DE AGOSTO DE 2018 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 3 
 
 
3452.3477 | CLFOR. Fortaleza – CE, 29 de agosto de 2018. 
Romero Ramony Holanda Lima Marinho - PREGOEIRO(A) 
DA CLFOR.  
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INFORMATIVO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 195/2018. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Educação - SME. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a contratação 
de empresa especializada para aquisição de gêneros 
alimentícios do tipo HORTIFRUTI para atender às 
necessidades do PNAE – Programa Nacional de     
Alimentação Escolar da Rede Municipal de Ensino 
de Fortaleza – PMF por um período de 12 (doze) 
meses, conforme especificações e quantitativos    
contidos no Anexo I – Termo de Referência deste   
Edital e seus anexos. 
DO TIPO: Menor preço, representado aqui, pelo maior          
desconto percentual por lote. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Parcelado. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR,  torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que no EDITAL Nº 4152, ITEM 15.4.4. do(a) referido(a) 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 195/2018, publicado no dia 21 de 
agosto de 2018, nos meios de comunicação legal: Diário Oficial 
do Município (DOM), Jornal de Circulação Local e Jornal de 
Circulação Nacional e Diário Oficial do União (DOU), onde 
ocorreram atecnias, motivo pelo qual se faz necessário a publi-
cação de um INFORMATIVO para conhecimento, nos mesmos 
meios de publicidade, que: ONDE SE LÊ: 15.4.4. Declaração 
formal, de que caso contratado, disponibilizará do certificado de 
Registro e Licenciamento de Veículo de no mínimo 8 (oito) 
caminhões carroceria fechada refrigerado, acompanhados das 
Declarações de Vistoria Sanitária de Veículo Transporte de 
Alimentos Perecíveis (conforme Portaria do Município de Forta-
leza SMS nº 33), caso os veículos não estejam em nome da 
empresa licitante o mesmo deverá apresentar ainda, contrato 
de prestação de serviço de transporte. LEIA-SE: 15.4.4. Decla-
ração formal, de que caso contratado, disponibilizará do certifi-
cado de Registro e Licenciamento de Veículo de no mínimo 12 
(doze) caminhões carroceria fechada refrigerado, acompanha-
dos das Declarações de Vistoria Sanitária de Veículo Transpor-
te de Alimentos Perecíveis (conforme Portaria do Município de 
Fortaleza SMS nº 33), caso os veículos não estejam em nome 
da empresa licitante o mesmo deverá apresentar ainda, contra-
to de prestação de serviço de transporte. Maiores informações 
encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do 
Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e 
Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3105 1155 
| CPL. Fortaleza – CE, 29 de agosto de 2018. Romero Ramo-
ny Holanda Lima Marinho - PREGOEIRO(A) DA CLFOR.  
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AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA  
PARA OS LOTES 01 E 02 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 185/2017. 
ORIGEM: Secretaria Municipal de Saúde - SMS. 
OBJETO: Constitui o objeto desta licitação o registro de preços, 
para futuras e eventuais aquisições de insumos 
destinados às ações coletivas em Odontologia da 
Atenção Primária a Saúde de Fortaleza, pelo período 
de 12 (doze) meses, de acordo com as especifica-
ções e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de 
Referência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda. 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 185/2017 - SMS, foi 
declarada FRACASSADA PARA OS LOTES 01 E 02. Maiores 
informações encontram-se à disposição dos licitantes em sua 
sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital 
Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do 
telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 29 de agosto 
de 2018. Werbson Jerônimo de Carvalho - PREGOEIRO(A) 
DA CLFOR.  
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AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA  
PARA OS LOTES 01 E 02 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 039/2018. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde - SMS. 
OBJETO: Constitui o objeto desta licitação o registro de preços, 
para futuras e eventuais aquisições de inseticida pire-
tróide formulação líquida (aerosol), para atender à 
demanda da Secretaria Municipal da Saúde de Forta-
leza, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICI-
TAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2018 - SMS, foi 
declarada FRACASSADA PARA OS LOTES 01 E 02. Maiores 
informações encontram-se à disposição em sua sede situada 
na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – So-
breloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 
3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 29 de agosto de 2018. 
Carlos Henrique Rocha Almeida - PREGOEIRO(A) DA             
CLFOR.  
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AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO 
 
PROCESSO: Concorrência Pública Nacional nº 002/2018. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. 
OBJETO: Contratação de empresa para execução das obras  
de urbanização da Encosta do Conjunto de Santa  
Tereza, Bairro Cais do Porto, no Município de        
Fortaleza – CE, conforme especificado nos anexos 
deste edital. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA – CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados, que a empresa: CONSTRUTORA 
CETRO LTDA / CONSTRUTORA E INCORPORADORA EXATA 
LTDA, apresentou razões administrativas no processo em epí-
grafe, estando os documentos à disposição dos interessados 
em sua sede na Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed. Comte. Vital 
Rolim – Sobreloja e Terraço – Fortaleza – CE. Maiores informa-
ções ligar no telefone: (85) 3452-3477 | CPL. Fortaleza – CE, 
29 de agosto de 2018. Geovânia Sabino Machado - PRESI-
DENTE DA CPL. 
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AVISO DE RESPOSTA AO  
PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 
PROCESSO: Tomada de Preços nº 005/2018. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. 
OBJETO: Contratação de empresa para execução das obras 
de urbanização da Lagoa do IPEC, no Município de 
Fortaleza – CE, de acordo com as especificações 
contidas neste edital e seus anexos. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-