DOMFO 30/08/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 30 DE AGOSTO DE 2018
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 6
0001.2016.0010, Elemento de Despesa 33.90.14, Fonte 0101,
consignadas à Secretaria de Segurança Cidadã (SESEC).
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA,
em 20 de julho de 2018. Samuel Antônio Silva Dias - SE-
CRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. (REPUBLICADO
POR INCORREÇÃO).
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ATO Nº 331/2018 - SEGOV - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de
2013. RESOLVE atribuir a ANTÔNIO FLEDSON SILVA VA-
LENTIM, Subinspetor da Guarda Municipal de Fortaleza, a
importância de R$ 330,00 (Trezentos e trinta reais), valor esse
estipulado nos termos do Decreto n° 13.251, de 13.11.13, cor-
respondente a 03 (três) diárias para dentro do estado, em Cra-
to-CE, com o objetivo de realizar deslocamento à serviço, na
segurança do Prefeito Senhor Roberto Claudio Rodrigues Be-
zerra para tratar de assuntos de interesse do município de
Fortaleza, nos dias 20/07/2018 a 22/07/2018, devendo a des-
pesa correr por conta da seguinte dotação orçamentária: Diá-
rias - 17.101.06.122.0001.2016.0010, Elemento de Despesa
33.90.14, Fonte 0101, consignadas à Secretaria de Segurança
Cidadã (SESEC). SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
DE FORTALEZA, em 20 de julho de 2018. Samuel Antônio
Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. (RE-
PUBLICADO POR INCORREÇÃO).
*** *** ***
ATO Nº 365/2018 - SEGOV - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de
2013. RESOLVE conceder a FRANCISCA DE LIMA SILVA E
SOUSA, Assistente Técnico I, a importância de R$ 2.200,00
(Dois mil e duzentos reais), valor esse estipulado nos termos
do Decreto n° 13.251, de 13.11.13, correspondente a 04 (qua-
tro) diárias da Região II (acrescido de uma diária de desloca-
mento, consoante o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do mes-
mo), para Belo Horizonte, com o objetivo de acompanhar a Sra.
Patrícia Helena Nobrega e participar do "XX Encontro Nacional
do CONGEMAS", nos dias 30/07/2018 à 01/08/2018, devendo
a despesa correr por conta da seguinte dotação orçamentária:
Diárias - 08.244.0171.2015.0001, Elemento de Despesa
33.90.14, Fonte 2400 Unidade Orçamentária 31901-FMAS,
consignadas à Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e
Desenvolvimento Social (SDHDS), pelo orçamento vigente.
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA,
em 27 de julho de 2018. Samuel Antônio Silva Dias - SE-
CRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. (REPUBLICADO
POR INCORREÇÃO).
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ATO Nº 405/2018 - SEGOV - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de
2013. RESOLVE atribuir a CLÁUDIO RICARDO GOMES DE
LIMA, Presidente, a importância de R$ 1.650,00 (Um mil seis-
centos e cinquenta reais), valor esse estipulado nos termos do
Decreto n° 13.251, de 13.11.13, correspondente a 03 (três)
diárias da Região II (acrescido de uma diária de deslocamento,
consoante o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do mesmo), e
conceder passagem aérea de ida e volta no trecho Fortaleza /
São Paulo / Fortaleza, com o objetivo de participar do Evento
Nacional Connected Smart Cities: Cidades Inteligentes, Huma-
nas e Sustentáveis, nos dias 04/09/2018 e 05/09/2018, deven-
do a despesa correr por conta das seguintes dotações orça-
mentárias: Diárias - 19.122.0001.2016.0004, Elemento de Des-
pesa 3.3.90.14, Fonte 0101, consignadas à Fundação de Ciên-
cia, Tecnologia e Inovação de Fortaleza (CITINOVA); Passa-
gens - 15.101.04.122.0001.2016.0009, Elemento de Despesa
3.3.90.33 Fonte 0101, consignadas à Secretaria Municipal de
Governo, todas pelo orçamento vigente. SECRETARIA MUNI-
CIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 23 agosto de
de 2018. Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO MUNI-
CIPAL DE GOVERNO. (REPUBLICADO POR INCORREÇÃO).
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ATO Nº 418/2018 - SEGOV - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de
2013. RESOLVE atribuir a JOANA ANGÉLICA PAIVA MACIEL,
Secretária Municipal da Saúde, a importância de R$ 2.100,00
(Dois mil e cem reais), valor esse estipulado nos termos do
Decreto n° 13.251, de 13.11.13, correspondente a 03 (três)
diárias da Região II (acrescido de uma diária de deslocamento,
consoante o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do mesmo), e
conceder passagem aérea de ida e volta no trecho Fortaleza/
São Paulo /Fortaleza, com o objetivo de acompanhar o prefeito
no "Lançamento da Plataforma Nacional de Voluntariado",
nos dias 28/08/2018 e 29/08/2018, devendo a despesa correr
por conta das seguintes dotações orçamentárias: Diárias -
25.901.10.122.0001.2016.0025
Elemento
de
Despesa
33.90.14, Fonte 0900, seq. 09 da Ação de Manutenção e Fun-
cionamento Administrativo, consignadas à Secretaria Municipal
de Saúde (SMS); Passagens - 15.101.04.122.0001.2016.0009,
Elemento de Despesa 3.3.90.33 Fonte 0101, consignadas à
Secretaria Municipal de Governo, todas pelo orçamento vigen-
te. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTA-
LEZA, em 27 de agosto de 2018. Samuel Antônio Silva Dias -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.
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ATO Nº 419/2018 - SEGOV - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de
2013. RESOLVE atribuir a FERNANDA GABRIELA CASTELAR
PINHEIRO MAIA, Secretária Executiva Municipal da Saúde, a
importância de R$ 2.100,00 (Dois mil e cem reais), valor esse
estipulado nos termos do Decreto n° 13.251, de 13.11.13, cor-
respondente a 03 (três) diárias da Região II (acrescido de uma
diária de deslocamento, consoante o que estabelece o Art. 3°
do § 1° , do mesmo), e conceder passagem aérea de ida e
volta no trecho Fortaleza/ São Paulo /Fortaleza, com o objetivo
de acompanhar o prefeito no "Lançamento da Plataforma Na-
cional de Voluntariado", nos dias 28/08/2018 e 29/08/2018,
devendo a despesa correr por conta das seguintes dotações
orçamentárias: Diárias - 25.901.10.122.0001.2016.0025 Ele-
mento de Despesa 33.90.14, Fonte 0900, seq. 09 da Ação de
Manutenção e Funcionamento Administrativo, consignadas à
Secretaria Municipal de Saúde (SMS); Passagens - 15.101.04.
122.0001.2016.0009, Elemento de Despesa 3.3.90.33 Fonte
0101, consignadas à Secretaria Municipal de Governo, todas
pelo orçamento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL DE GO-
VERNO DE FORTALEZA, em 27 de agosto de 2018. Samuel
Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVER-
NO.
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ATO Nº 420/2018 – SEGOV - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de
2013. RESOLVE atribuir a PHILIPE THEOPHILO NOTTIN-
GHAM, Secretário Municipal do Planejamento, Orçamento e
Gestão, a importância de R$ 2.100,00 (Dois mil e cem reais),
valor esse estipulado nos termos do Decreto n° 13.251, de
13.11.13, correspondente a 03 (três) diárias da Região II
(acrescido de uma diária de deslocamento, consoante o que
estabelece o Art. 3° do § 1°, do mesmo), e conceder passagem
aérea de ida e volta no trecho Fortaleza / São Paulo / Fortale-
za, com o objetivo de acompanhar o Prefeito Senhor Roberto
Cláudio Rodrigues Bezerra e participar do lançamento da Plata-
forma Digital "Transforma Brasil" relacionado à implantação do
Programa Voluntariado a ser desenvolvido pela Prefeitura de
Fortaleza, nos dias 28/08/2018 e 29/08/2018, devendo a des-
pesa correr por conta das seguintes dotações orçamentárias:
Diárias - 04.122.0001.2016.0012, Elemento de Despesa
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