DOMFO 30/08/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 30 DE AGOSTO DE 2018 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 20 
 
 
vezes consecutivas pela Imprensa Oficial do Município, na 
forma legal e regulamentar de praxe. Fortaleza, 16 de agosto 
de 2018. José Laécio Cardoso Cajazeiras - PRESIDENTE. 
*** *** *** 
 
CITAÇÃO POR EDITAL - O PRESIDENTE DA 
COMISSÃO DE SINDICÂNCIA, instituída pela Portaria nº 
0517/2018 - SME, FAZ SABER o servidor JEAN GUIMARÃES 
ALBUQUERQUE, cargo de Professor, matrícula n° 47639-01, 
sem lotação, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, 
QUE FICA CITADO, através deste EDITAL, a comparecer na 
sede desta Comissão de Sindicância, instalada na Avenida 
Desembargador Moreira, nº 2.875, 7º andar, fones: 3459-5921 
e 3459-5962, na sala da Coordenadoria Jurídica da Secretaria 
Municipal da Educação - SME, DENTRO DO PRAZO DE 15 
(QUINZE) DIAS, a partir da primeira publicação deste edital, 
para prestar esclarecimentos sobre os fatos, objeto do Proces-
so nº P825132/2017, por possível abandono de cargo, configu-
rando-se infringência da Lei nº 6.794, de 27 de dezembro de 
1990, passível da penalidade prevista no artigo 180, II, do su-
pramencionado diploma legal.  Para que não se alegue igno-
rância, é publicado o presente Edital por 03 (três) vezes conse-
cutivas pela Imprensa Oficial do Município, na forma legal e 
regulamentar de praxe. Fortaleza, 16 de agosto de 2018. José 
Laécio Cardoso Cajazeiras - PRESIDENTE. 
*** *** *** 
 
CITAÇÃO POR EDITAL - O PRESIDENTE DA 
COMISSÃO DE SINDICÂNCIA, instituída pela Portaria nº 
0524/2018 - SME, FAZ SABER a servidora BIANCA RENTE 
BUENO, cargo de Professora, matrícula n° 47264-01, sem 
lotação, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, QUE 
FICA CITADO, através deste EDITAL, a comparecer na sede 
desta Comissão de Sindicância, instalada na Avenida Desem-
bargador Moreira, nº 2.875, 7º andar, fones: 3459-5921 e 3459-
5962, na sala da Coordenadoria Jurídica da Secretaria Munici-
pal da Educação - SME, DENTRO DO PRAZO DE 15 (QUIN-
ZE) DIAS, a partir da primeira publicação deste edital, para 
prestar esclarecimentos sobre os fatos, objeto do Processo nº 
P824884/2017, por possível abandono de cargo, configurando-
se infringência da Lei nº 6.794, de 27 de dezembro de 1990, 
passível da penalidade prevista no artigo 180, II, do supramen-
cionado diploma legal.  Para que não se alegue ignorância, é 
publicado o presente Edital por 03 (três) vezes consecutivas 
pela Imprensa Oficial do Município, na forma legal e regula-
mentar de praxe. Fortaleza, 16 de agosto de 2018. José              
Laécio Cardoso Cajazeiras - PRESIDENTE. 
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CITAÇÃO POR EDITAL - O PRESIDENTE DA 
COMISSÃO DE SINDICÂNCIA, instituída pela Portaria nº 
0526/2018 - SME, FAZ SABER a servidora ANA ISABEL DE 
OLIVEIRA BASTOS, cargo de Professora, matrícula n° 53260-
01, sem lotação, por se encontrar em lugar incerto e não sabi-
do, QUE FICA CITADO, através deste EDITAL, a comparecer 
na sede desta Comissão de Sindicância, instalada na Avenida 
Desembargador Moreira, nº 2.875, 7º andar, fones: 3459-5921 
e 3459-5962, na sala da Coordenadoria Jurídica da Secretaria 
Municipal da Educação - SME, DENTRO DO PRAZO DE 15 
(QUINZE) DIAS, a partir da primeira publicação deste edital, 
para prestar esclarecimentos sobre os fatos, objeto do Proces-
so nº P822542/2017, por possível abandono de cargo, configu-
rando-se infringência da Lei nº 6.794, de 27 de dezembro de 
1990, passível da penalidade prevista no artigo 180, II, do su-
pramencionado diploma legal.  Para que não se alegue igno-
rância, é publicado o presente Edital por 03 (três) vezes conse-
cutivas pela Imprensa Oficial do Município, na forma legal e 
regulamentar de praxe. Fortaleza, 16 de agosto de 2018. José 
Laécio Cardoso Cajazeiras - PRESIDENTE. 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 
 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
Nº 375/2018 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE 
REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura 
de Fortaleza-CLFOR. II - DETENTORA DO REGISTRO DE 
PREÇOS: LM FARMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, 
inscrita no CNPJ Nº. 57.532.343/0001-14. III – DO OBJETO: A 
presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS, PARA 
FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL 
MEDICO HOSPITALAR (CURATIVOS) PARA ATENDER A 
DEMANDA DOS HOSPITAIS E A CELULA DE ASSITÊNCIA 
FARMACÊUTICA-CELAF/SMS 
PELO 
PERÍODO 
DE 
12 
(DOZE) MESES , DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E 
QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE 
REFERÊNCIA DESTE EDITAL do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
070/2017 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com 
as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores 
classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva 
ata, o registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com 
preço iguais ao do licitante vencedor na sequência da 
classificação do certame conforme consta nos autos do 
Processo nº P408607/2016; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, 
publicado D.O. M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, 
de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto 
Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 
24/01/2013. Na Lei Federal nº 8.666, de 21.6.93 e suas 
alterações. V - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
070/2017. VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados 
a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação. 
VII – DATA DA ASSINATURA: 21 de agosto de 2018. VIII – 
ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde – 
SMS. Publique-se e cumpra-se. Fortaleza - CE, 29 de agosto 
de 2018. Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETÁRIA MU-
NICIPAL DA SAÚDE - SMS.  
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
Nº 390/2018 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE RE-
GISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de 
Fortaleza-CLFOR. II - DETENTORA DO REGISTRO DE PRE-
ÇOS: JB FARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E RE-
PRESENTAÇÕES EIRELI – ME, inscrita no CNPJ: 20.301.535/ 
0001-00; III – DO OBJETO: A presente Ata tem por objeto o 
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS 
AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS ANTIMICROBIANOS IN-
JETÁVEIS, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, PELO PERÍODO 
DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICA-
ÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – 
TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL do PREGÃO ELE-
TRÔNICO Nº 145/2018 que passa a fazer parte desta Ata, jun-
tamente com as propostas de preços apresentadas pelos forne-
cedores classificados em primeiro lugar, e será incluído, na 
respectiva ata o registro dos licitantes que aceitarem cotar o 
produto com preços iguais ao do licitante vencedor na se-
quência da classificação do certame, conforme consta nos 
autos do Processo Nº P048972/2018. IV -FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 
30/12/2014, publicado D.O. M de 30/12/2014 e Decreto Muni-
cipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 
e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no 
D.O.U de 24/01/2013. Na Lei Federal nº 8.666, de 21.6.93 e 
suas alterações. V - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 145/2018. VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses conta-
dos a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorro-
gação. VII – DATA DA ASSINATURA: 27 de agosto de 2018. 
VIII – ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde 
– SMS. Publique-se e cumpra-se. Fortaleza - CE, 29 de agosto 
de 2018. Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETÁRIA MUNI-
CIPAL DA SAÚDE - SMS.  
*** *** *** 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
Nº 396/2018 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE RE-
GISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de 
Fortaleza-CLFOR. II - DETENTORA DO REGISTRO DE PRE-
ÇOS: JB FARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E RE-
PRESENTAÇÕES EIRELI – ME, inscrita no CNPJ: 20.301.535/