DOMFO 15/01/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 15 DE JANEIRO DE 2019 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 6 
 
ESCLARECIMENTO formulado pela empresa: GERIBELLO 
ENGENHARIA LTDA, encontra-se à disposição em sua sede 
situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim 
– Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações 
pelo telefone: (85) 3452.3477 | CEL. Fortaleza – CE, 14 de 
janeiro de 2019. Cristiane da Silva - PRESIDENTE DA CEL. 
*** *** *** 
 
AVISO DE RESPOSTA AO  
PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: Concorrência Pública Internacional nº 004/2018. 
ORIGEM: Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINF. 
OBJETO:  Contratação de empresa especializada em execução 
de serviços técnicos de apoio ao gerenciamento e 
gestão do programa Fortaleza Cidade com Futuro, 
em conformidade com as especificações contidas 
neste edital e seus anexos. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Técnica e preço. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE 
LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA – 
CE | CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e 
demais interessados, que as RESPOSTAS AOS PEDIDOS DE 
ESCLARECIMENTO formulados pelas empresas: GERIBELLO 
ENGENHARIA LTDA/COMOL CONSTRUÇÕES E CONSUL-
TORIA MOREIRA LIMA LTDA, encontram-se à disposição em 
sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. 
Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores 
informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CEL. Fortaleza – 
CE, 14 de janeiro de 2019. Cristiane da Silva - PRESIDENTE 
DA CEL. 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
 
 
ATO Nº 06/2019 – SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de novembro de 
2013, RESOLVE atribuir a PATRÍCIA MARIA ALENCAR     
MONTEIRO DE MACÊDO, Coordenadora Especial, a impor-
tância de R$ 2.226,00 (Dois mil duzentos e vinte e seis reais), 
valor esse estipulado nos termos do Decreto n° 13.251, de 
13.11.13 (dólar 3.71 do dia 11/01/2019), correspondente a 03 
(três) diárias para viagem Internacional de acordo com o Art.1° 
do § 2°, (acrescido de uma diária de deslocamento, consoante 
o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do mesmo) referente à me-
tade do valor da diária quando fornecido hospedagem, e    
passagem aérea nos trechos Fortaleza/Washington/Fortaleza, 
com o objetivo de participar de reuniões WRI/MOBILIZE/Banco 
Mundial e de eventos NACTO / Jonhs Hopkins University, nos 
dias 14/01/2019 e 15/01/2019, devendo a despesa correr por 
conta 
das 
seguintes 
dotações 
orçamentárias: 
Diárias- 
04.122.0001.2016.0001, Elemento de Despesa 3.3.90.14, Fon-
te 1.001.0000.00.01, consignadas ao Gabinete do Prefeito; 
Passagem e Hospedagem - 15.101.04.122.0001.2016.0009, 
Elemento 
de 
Despesa 
33.90.33 
e 
33.90.39 
Fonte 
1.001.0000.00.01, consignadas à Secretaria Municipal de  
Governo, todas pelo orçamento vigente. SECRETARIA MUNI-
CIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 11 de janeiro de  
2019. Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICI-
PAL DE GOVERNO. 
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ATO Nº 07/2019 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013. RESOLVE conceder a MARCELO JORGE BORGES 
PINHEIRO, Secretário Chefe do Gabinete do Prefeito, hospe-
dagem e passagem aérea no trecho Fortaleza/Washington/ 
Fortaleza, com o objetivo de participar da cerimônia de entrega 
da premiação durante o Sustainable Transport Award Cere-
mony, no período 13/01/2019 a 17/01/2019, devendo a despe-
sa correr por conta da seguinte dotação orçamentária: Passa-
gem e Hospedagem - 15.101.04.122.0001.2016.0009, Elemen-
to de Despesa 33.90.33 e 33.90.39 Fonte 1.001.0000.00.01, 
consignadas à Secretaria Municipal de Governo, todas pelo 
orçamento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
DE FORTALEZA, em 11 de janeiro de 2019. Samuel Antônio 
Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. 
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ATO Nº 08/2019 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013. RESOLVE conceder a MOACIR MAIA DOS SANTOS, 
Coordenador Executivo, hospedagem e passagem aérea no 
trecho Fortaleza/Washington/Fortaleza, com o objetivo de parti-
cipar da cerimônia de entrega da premiação durante o Sustai-
nable Transport Award Ceremony, no período 13/01/2019 a 
17/01/2019, devendo a despesa correr por conta da seguinte 
dotação orçamentária: Passagem e Hospedagem - 15.101.04. 
122.0001.2016.0009, Elemento de Despesa 33.90.33 e 
33.90.39 Fonte 1.001.0000.00.01, consignadas à Secretaria 
Municipal de Governo, todas pelo orçamento vigente. SECRE-
TARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 11 de 
janeiro de 2019. Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO. 
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ATO Nº 09/2019 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013. 
RESOLVE 
conceder 
a 
ROBERTO 
CLÁUDIO            
RODRIGUES BEZERRA, Prefeito Municipal de Fortaleza, hos-
pedagem e passagem aérea no trecho Orlando/Washington/      
Fortaleza, com o objetivo de participar da cerimônia de entrega 
da premiação durante o Sustainable Transport Award Cere-
mony, no período 13/01/2019 a 17/01/2019, devendo a despe-
sa correr por conta da seguinte dotação orçamentária: Passa-
gem e Hospedagem - 15.101.04.122.0001. 2016.0009, Ele-
mento de Despesa 33.90.33 e 33.90.39 Fonte 1.001.0000. 
00.01, consignadas à Secretaria Municipal de Governo, todas 
pelo orçamento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL DE      
GOVERNO DE FORTALEZA, em 11 de janeiro de 2019.     
Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE 
GOVERNO. 
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ATO Nº 10/2019 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013. RESOLVE atribuir a FRANCISCO ARCELINO ARAÚJO 
LIMA, Superintendente, a importância de R$ 4.452,00 (Quatro 
mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais), valor esse estipula-
do nos termos do Decreto n° 13.251, de 13.11.13 (dólar 3.71 
do dia 11/01/2019), correspondente a 06 (seis) diárias para 
viagem Internacional de acordo com o Art. 1° do § 2°, (acresci-
do de uma diária de deslocamento, consoante o que estabele-
ce o Art. 3° do § 1°, do mesmo) referente à metade do valor da 
diária quando fornecido hospedagem, referente a viagem para 
Washingthon - EUA, com o objetivo de receber o Prêmio de 
Transporte Sustentável em uma cerimônia durante o Sustaina-
ble Transport Award Ceremony e participar de reuniões com o 
Banco Mundial, WRI e na Universidade Jonhs Hopkins, no 
período de 13/01/2019 à 17/01/2019, devendo a despesa cor-
rer por conta da seguinte dotação orçamentária: Diárias - 
19201.04.122.0001.2016.0013, Elemento de Despesa 33.90.