DOMFO 15/01/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 15 DE JANEIRO DE 2019 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 10 
 
incidir sobre o vencimento base, aos servidores abaixo relacio-
nados, lotados na Secretaria Municipal da Saúde. 
 
MATRÍCULA 
NOME 
CARGO 
VIGÊNCIA 
71689-02 
FÁBIO 
SANTIAGO 
RODRIGUES 
MÉDICO 
02.05.2018 
118047-01 
FELIPE 
OLIVEIRA 
MARQUES 
MÉDICO 
23.05.2018 
111006-03 
NATACHA HOLANDA 
GURJÃO 
MÉDICO 
22.07.2018 
 
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 04 de janeiro de   
2019. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0096/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e 
Portaria nº 060/2015-SEPOG, de 20.08.2015, e de acordo com 
o Processo nº P 013651/2018, RESOLVE conceder a Gratifica-
ção de Insalubridade, no percentual de 20% (vinte por cento), 
ao(a) servidor(a) TACIANA DE FRANÇA LANDIM, matrícula n.º 
116390-01, Cirurgião Dentista PSF, lotado(a) no(a) Secretaria 
Municipal da Saúde, de acordo com os artigos 103, item II, c/c 
o art. 109 e seu parágrafo único, ambos da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990 - Estatuto dos Servidores do Município de Fortale-
za, a partir de 08.01.2018. GABINETE DA SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 
04 de janeiro de 2019. Maria Christina Machado Publio - 
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 0097/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Proces-
so nº P 039387/2018, RESOLVE de acordo com o artigo 47, 
item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servido-
res do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - 
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) MCIS - Marketing, Consultoria e Serviços de Informá-
tica, ACEF - Associação Cultural e Educacional de Fortaleza, 
Educadora ACS Ltda, empresas privadas, para efeito de apo-
sentadoria, disponibilidade e promoção por antiguidade do(a) 
servidor(a) LUIZA EMANUELE MONTEIRO DE CARVALHO, 
matrícula nº 92666-01, Professor, lotado(a) no(a) Secretaria 
Municipal da Educação, no(s) período(s) de 01.06.2004 a 
29.08.2004, 01.03.2007 a 01.12.2008 e de 02.12.2008 a 
31.07.2012, no total de 2.059 dias, ou seja, 05 anos, 07 meses 
e 24 dias de serviço, conforme certidão do INSS. GABINETE 
DA 
SECRETÁRIA 
EXECUTIVA 
DO 
PLANEJAMENTO,       
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 04 de janeiro de 2019. Maria 
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 0098/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e Portaria 
nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Processo nº 
P111331/2018. 
CONSIDERANDO 
que 
o(a) 
servidor(a)        
RAIMUNDO PEDRO DE SOUSA, matrícula n° 559-01, Agente 
Administrativo, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, 
vem percebendo Gratificação Especial de Desempenho - GED, 
desde 01.06.1994, sem o respectivo ato de concessão, com 
base na Lei que institui. CONSIDERANDO o teor dos docu-
mentos anexados ao Processo nº P111331/2018, destacando 
as fichas financeiras do(a) referido(a) servidor(a), a partir de 
01.06.1994. CONSIDERANDO ainda a necessidade de regula-
rizar a situação funcional do(a) servidor(a) acima menciona-
do(a). RESOLVE formalizar a concessão da referida Gratifica-
ção Especial de Desempenho - GED, no percentual de 10% 
(dez por cento), a partir de 01.06.1994, nos termos do artigo 1º, 
da Lei nº 7.335, de 17.05.1993, combinado com o art. 5º, “c” da 
Lei nº 7.555/94. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 04 de janei-
ro de 2019. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA 
EXECUTIVA 
DO 
PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO 
E            
GESTÃO. 
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ATO Nº 0100/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e Portaria 
nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Processo nº 
P253299/2018. CONSIDERANDO que o(a) servidor(a) GLAU-
CE MARIA GOMES DIÓGENES, matrícula n° 5501-01, Médico, 
lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, vem percebendo 
Gratificação 
Especial 
de 
Desempenho 
- 
GED, 
desde 
01.01.1995, sem o respectivo ato de concessão, com base na 
Lei que institui. CONSIDERANDO o teor dos documentos ane-
xados ao Processo nº P 253299/2018, destacando as fichas 
financeiras do(a) referido(a) servidor(a), a partir de 01.01.1995. 
CONSIDERANDO ainda a necessidade de regularizar a situa-
ção 
funcional 
do(a) 
servidor(a) 
acima 
mencionado(a).            
RESOLVE formalizar a concessão da referida Gratificação 
Especial de Desempenho - GED, no percentual de 35% (trinta 
e cinco por cento), a partir de 01.01.1995, nos termos do artigo 
1º, inciso I da Lei nº 7.335, de 17.05.1993, combinado com o 
art. 5º, “a” da Lei nº 7.555/94. GABINETE DA SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
em 04 de janeiro de  2019. Maria Christina Machado Publio - 
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 0101/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e Portaria 
nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Processo nº 
P235091/2018. 
CONSIDERANDO 
que 
o(a) 
servidor(a)       
TEREZINHA CAVALCANTE, matrícula n° 2048-01, Auxiliar de 
Enfermagem, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, vem 
percebendo Gratificação Especial de Desempenho - GED, 
desde 01.06.1994, sem o respectivo ato de concessão, com 
base na Lei que institui. CONSIDERANDO o teor dos docu-
mentos anexados ao Processo nº P235091/2018, destacando 
as fichas financeiras do(a) referido(a) servidor(a), a partir de 
01.06.1994. CONSIDERANDO ainda a necessidade de regula-
rizar a situação funcional do(a) servidor(a) acima menciona-
do(a), para a concessão da aposentadoria requerida. RESOL-
VE formalizar a concessão da referida Gratificação Especial de 
Desempenho- GED, no percentual de 20% (vinte por cento), a 
partir de 01.06.1994, nos termos do artigo 1º, da Lei nº 7.335, 
de 17.05.1993, combinado com o art. 5º, “b” da Lei nº 7.555/94.                                                              
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 04 de janeiro de 2019. 
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO N° 0102/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO 
E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o 
que dispõe artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08 de feve-
reiro de 2013 e de acordo com o Processo nº P671221/2015, 
CONSIDERANDO que a servidora MARIA VERÔNICA DE 
SOUZA GONDIM, matrícula n° 9978-01, ocupante do cargo de