DOMFO 15/01/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 15 DE JANEIRO DE 2019
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 23
0158
REGÊNCIA DE CLASSE
20,00
383,82
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
2.759,13
PROVENTOS A QUE FAZ JUS O SERVIDOR:
2.759,13
Revogando-se o Título de Aposentadoria nº 600/2014, DOM
23.05.2014. GABINETE DA SUPERINTENDENCIA DO INSTI-
TUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, em 28 de setembro
de 2018. Ricardo César Xavier Nogueira Santiago -
SUPERINTENDENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 520/2018 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P381296/2018, de 05 de Outubro de 2018.
RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifi-
cado, com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO
NOME....: ROSEMEIRE DOS SANTOS COSTA. MATRÍCU-
LA.....: 49628-01. CARGO.: 363 - PROFESSOR NIVEL MEDIO.
REFERÊNCIA...: III - 019. ÓRGÃO......: 0011 - SME. TIPO DE
APOSENTADORIA.........: 521 - POR INVALIDEZ INTEGRAL.
PARIDADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art 40, pa-
rag. 1º, inciso I da CF, EC 41/2003 - Art. 12, inciso I alínea a,
arts. 21 da Lei nº 9103/06 estes últimos com redação dada pela
Lei nº 9136/2006 e art. 67 da Lei nº 9103/06, de 29 de junho de
2006; Art. 118, § 3º da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º
acrescentado pela Lei nº 6.901, de 25.06.1991), Art. 98, III e
art. 103 da Lei nº 5.895, de 13.11.1984
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 4.898,04
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE % CARGA PONTOS VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
240
-
R$ 4.898,04
158
REGENCIA DE CLASSE
20
-
-
R$ 979,61
107
ANUENIO
17
-
-
R$ 832,67
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
R$ 6.710,32
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 06 de dezembro de 2018.
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 521/2018 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P897799/2017, de 10 de Outubro de 2017. RE-
SOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifica-
do, com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO: NO-
ME....: ANA KARYNA BEZERRA MARQUES. MATRÍCULA.....:
93183-03. CARGO.: 264 - PROFESSOR PEDAGOGO. REFE-
RÊNCIA...: ESP - 001. ÓRGÃO......: 0011 - SME. TIPO DE
APOSENTADORIA.........: 536 - POR INVALIDEZ PROPOR-
CIONAL DO TEMPO DE CONTRIBUICAO PELA MEDIA.
PARIDADE.....: Não. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art 40, pa-
rag. 1º, inciso I da CF, EC 41/2003 - EC Nº 70/2012; Art. 12,
inciso I alínea a, art.13, arts. 19, 20 e 21 da Lei nº 9103/06 de
29 de junho de 2006, estes últimos com redação dada pela Lei
nº 9136/2006. Art. 118 § 3º da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990,
este último acrescentado pela Lei nº 6901/91, Art. 98, III e art.
103 da Lei nº 5.895, de 13.11.1984. ART. 201, § 2º DA CF DE
1988.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
MÉDIA ARITMÉTICA (BASE NA MA)
100
VENCIMENTO
-
240
-
R$ 3.270,32
158
REGENCIA DE CLASSE
20
-
-
R$ 654,06
107
ANUENIO
1
-
-
R$ 32,70
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: R$ 3.957,08
TOTAL DOS PROVENTOS COM BASE NA MÉDIA ARITMÉTICA DOS
80% MAIORES SALÁRIOS:
R$ 4.047,00
PROPORÇÃO A SER APLICADA (LEI 9103 DE 29/06/2006):
5.74%
PROVENTOS A QUE FAZ JUS O SERVIDOR APÓS A PROPORÇÃO
DA MÉDIA:
R$ 227,14
COMPLEMENTAÇÃO CONSTITUCIONAL:
R$ 709,86
VALOR DO BENEFÍCIO APÓS COMPLEMENTAÇÃO CONSTITUCIO-
NAL:
R$ 937,00
Os proventos serão calculados equivalentes à média aritmética
simples dos 80% maiores salários do período contribuitivo,
conforme art. 1° da Lei n° 10.887/2004. GABINETE DA SUPE-
RINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MU-
NICÍPIO, em 13 de dezembro de 2018. Ricardo Cesar Xavier
Nogueira Santiago - SUPERINTENDENTE DO IPM. VISTO:
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 522/2018 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P355715/2018, de 19 de Setembro de 2018. RE-
SOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifica-
do, com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO: NO-
ME....: FRANCISCO MOTA GURGEL. MATRÍCULA.....: 22844-
01. CARGO.: 73 - ENGENHEIRO CIVIL. REFERÊNCIA...: D1 -
006. ÓRGÃO......: 0054 - Regional I. TIPO DE APOSENTADO-
RIA.........: 521 - POR INVALIDEZ INTEGRAL. PARIDADE.....:
Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art 40, parag. 1º, inciso I da
CF, EC 41/2003 - Art. 12, inciso I alínea a, arts. 21 da Lei nº
9103/06 estes últimos com redação dada pela Lei nº 9136/2006
e art. 67 da Lei nº 9103/06, de 29 de junho de 2006; Art. 118 §
3º da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990, este último acrescentado
pela Lei nº 6901/91. Decreto nº 9417/94, de 30 de maio de
1994, Art. 2º Decreto nº 13774/2016, 23.03.2016.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 1.375,56
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE % CARGA PONTOS VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
180
-
R$ 1.375,56
95
VANT PESSOAL AUTONOMA
-
-
-
R$ 4.418,48
186
GRATIFICAO PROD. SPLAN
-
-
800
R$ 4.456,00
107
ANUENIO
16
-
-
R$ 220,09
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: R$ 10.470,13
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 06 de dezembro de 2018.
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 523/2018 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
processo nº P806194/2017, de 09 de Agosto de 2017,
RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifi-
cado, com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO
NOME....: EVANDRA PAULA SOBREIRA DA CRUZ. MATRÍ-
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