DOMFO 15/01/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 15 DE JANEIRO DE 2019
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 24
CULA.....: 50947-01. CARGO.: 38 - AUXILIAR DE ENFERMA-
GEM. REFERÊNCIA...: B1 - 018. ÓRGÃO......: 0010 - SMS.
TIPO DE APOSENTADORIA.........: 88 - POR INVALIDEZ
PROPORCIONAL. PARIDADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Art 40, parag. 1º, inciso I da CF, EC 41/2003 - EC Nº
70/2012; Art. 12, inciso I alínea a, art.13, 20 e 21 da Lei nº
9103/06 de 29 de junho de 2006, estes últimos com redação
dada pela Lei nº 9136/2006. Art. 118 § 3º da Lei nº 6794/90, de
27.12.1990, este último acrescentado pela Lei nº 6901/91. Art.
103, II c/c Art. 113 da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990, este últi-
mo alterado pela Lei nº 6901/91, Decreto 12.019/2006, de
17.04.2006. Art. 5º da Lei nº 7555/94, de 29.06.94, c/c art. 4º
da Lei nº 9891, de 04.04.2012.Decreto nº 13774, 23.03.2016.
Art. 201. § 2º (Redação dada pela Emenda Constitucional nº
20, de 1998)
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 910,56
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE % CARGA PONTOS VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
180
-
R$ 910,56
105
INSALUBRIDADE
20
-
-
R$ 182,11
115
GRAT.ESPEC.DESEMPENHO
20
-
-
R$ 182,11
85
INCENTIVO A TITULACAO
9
-
-
R$ 81,95
223
VANTAGEM PESSOAL
-
-
-
R$ 65,22
107
ANUENIO
11
-
-
R$ 100,16
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: R$ 1.522,11
PROPORÇÃO A SER APLICADA (LEI 9103 DE 29/06/2006):
52,16%
PROVENTOS A QUE FAZ JUZ O SERVIDOR:
R$ 793,93
COMPLEMENTAÇÃO CONSTITUCIONAL:
R$ 0,00
VALOR DO BENEFÍCIO APÓS COMPLEMENTAÇÃO CONSTITUCIO-
NAL:
R$ 0,00
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 06 de dezembro de 2018.
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 524/2018 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P816008/2017, de 17 de Agosto de 2017.
RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifi-
cado, com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO:
NOME....: REGINALDO ANTUNES MELO E BEZERRA.
MATRÍCULA.....: 45777-01. CARGO.: 238 - MOTORISTA
SOCORRISTA. REFERÊNCIA...: B1 - 005. ÓRGÃO......: 0010 -
SMS. TIPO DE APOSENTADORIA.........: 88 - POR INVALIDEZ
PROPORCIONAL. PARIDADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Art 40, parag. 1º, inciso I da CF, EC 41/2003 - EC Nº
70/2012; Art. 12, inciso I alínea a, art.13, 20 e 21 da Lei nº
9103/06 de 29 de junho de 2006, estes últimos com redação
dada pela Lei nº 9136/2006, Art.118 § 3º da Lei nº 6794/90, de
27.12.1990, este último acrescentado pela Lei nº 6901/91. Art.
103, II c/c Art.113 da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990, este último
alterado pela Lei nº 6901/91, Decreto 12.019/2006, de
17.04.2006. Art. 5º da Lei nº 7555/94, de 29.06.94, c/c art. 4º
da Lei nº 9891, de 04.04.2012. Art. 35 da Lei nº 9265/2007, de
11.09.2007. ART. 201, § 2º DA CF DE 1988.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 648,74
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE % CARGA PONTOS VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
180
-
R$ 648,74
86
GRATIFICAÇÃO SAMU
50
-
-
R$ 324,37
107
ANUÊNIO
12
-
-
R$ 77,85
115
GRAT.
ESPEC.
DESEMPE-
NHO
10
-
-
64,87
105
INSALUBRIDADE
40
-
-
R$ 259,50
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: R$ 1.375,33
PROPORÇÃO A SER APLICADA (LEI 9103 DE 29/06/2006):
60,58%
PROVENTOS A QUE FAZ JUZ O SERVIDOR:
R$ 833,17
COMPLEMENTAÇÃO CONSTITUCIONAL:
R$ 0,00
VALOR DO BENEFÍCIO APÓS COMPLEMENTAÇÃO CONSTITUCIO-
NAL:
R$ 0,00
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 06 de dezembro de 2018.
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 525/2018 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P000467/2017, de 28 de Dezembro de 2017.
RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifi-
cado, com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO:
NOME....: FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES CAVALCAN-
TE. MATRÍCULA.....: 3997-01. CARGO.: 71 - ENGENHEIRO
AGRONOMO. REFERÊNCIA...: D1 - 006. ÓRGÃO......: 0066 -
SEUMA. TIPO DE APOSENTADORIA.........: 522 - VOLUNTÁ-
RIA INTEGRAL. PARIDADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Art 3 da EC 47/2005, Art. 12, inciso I alínea c, art. 15,
inciso III, art. 19 e art. 67 da Lei nº 9103/06, de 29 de junho de
2006; art. 132, inciso III c/c art. 138, inciso I da Lei nº 6794/90,
de 27 de dezembro de 1990. Art.118 § 3º da Lei nº 6794/90, de
27.12.1990, este último acrescentado pela Lei nº 6901/91., Art.
2º Decreto nº 13774/2016, 23.03.2016, Art. 3º do Decreto nº
7795 de 18.07.1988.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 1.336,14
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE % CARGA PONTOS VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
180
-
R$ 1.336,14
107
ANUÊNIO
28
-
-
R$ 374,12
188
VANT. PESSOAL REAJUSTA-
VEL
-
-
-
R$ 210,29
126
GRATIFICAÇÃO NIVEL SUP
20
-
-
R$ 267,23
16
COMP. JUDIC. CASO 8
8
-
-
R$ 2.232,05
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: R$ 4.419,83
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 06 de dezembro de 2018.
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 526/2018 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P153999/2018, de 19 de Abril de 2018. RESOLVE
conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado, com
base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO: NOME....:
WILMA MARIA PINHEIRO MOURA. MATRÍCULA.....: 23020-
01. CARGO.: 88 - FISIOTERAPEUTA. REFERÊNCIA...: D3B -
008. ÓRGÃO......: 0010 - SMS. TIPO DE APOSENTADORI-
A.........: 522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL. PARIDADE.....: Sim.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art 3 da EC 47/2005, Art. 12,
inciso I alínea c, art. 15, inciso III, art. 19 e art. 67 da Lei nº
9103/06, de 29 de junho de 2006; art. 132, inciso III c/c art.
138, inciso I da Lei nº 6794/90, de 27 de dezembro de 1990.
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