DOMFO 15/01/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 15 DE JANEIRO DE 2019
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 26
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 1.134,10
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE % CARGA PONTOS VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
180
-
R$ 1.134,10
300
DIF. AJUSTE PCCS
-
-
-
R$ 14,71
61
GEAD LEI 9277/2007, ART. 46
10
-
-
R$ 113,41
129
GRAT. REPR. DE GABINETE
80
-
-
R$ 907,28
1
GRAT. FUNC. INC. DNI.1
-
-
-
R$ 711,62
107
ANUÊNIO
28
-
-
R$ 317,55
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: R$ 3.198,67
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 06 de dezembro de 2018.
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 531/2018 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P897846/2017, de 10 de Outubro de 2017.
RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifi-
cado, com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO:
NOME....: ANTONIO SIRIO ALVES DE SOUSA. MATRÍCU-
LA.....: 12276-01. CARGO.: 351 - GRAFICO. REFERÊNCIA...:
A1
-
027.
ÓRGÃO......:
0005
-
SEPOG.
TIPO
DE
APOSENTADORIA.........: 522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL.
PARIDADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 69 da
Lei nº 9.103, de 29 de junho de 2006; Art. 22 da Lei nº 9277/07
de 10.10.2007; Art. 35 da Lei nº 9277/07; Art. 118 § 3º da Lei nº
6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei nº 6.901, de
25.06.1991); Art. 121 da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990; Art.
103, II c/c Art. 113 da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990, este últi-
mo alterado pela Lei nº 6901/91, Decreto 12.019/2006, de
17.04.2006 e Art. 103, III c/c Art.114 da Lei nº 6794/90, de
27.12.1990.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 1.026,10
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE % CARGA PONTOS VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
180
-
R$ 1.026,10
85
INCENTIVO A TITULACAO
8
-
-
R$ 82,09
300
DIF. AJUSTE PCCS
-
-
-
R$ 341,72
107
ANUENIO
31
-
-
R$ 318,09
6
GRAT. REPR. INC. DAS3
-
-
-
R$ 996,20
105
INSALUBRIDADE
40
-
-
R$ 410,44
133
HORA EXTRA INCORPORA-
DA
25
-
-
R$ 165,12
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: R$ 3.339,76
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 06 de dezembro de 2018.
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 532/2018 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P166429/2018, de 27 de Abril de 2018. RESOLVE
conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado, com
base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO: NOME....: AILA
MARIA COSTA BRAGA. MATRÍCULA.....: 10619-01. CARGO.:
81 - FARMACEUTICO. REFERÊNCIA...: D1B - 013. ÓR-
GÃO......: 0010 - SMS. TIPO DE APOSENTADORIA.........: 522
- VOLUNTÁRIA INTEGRAL. PARIDADE.....: Sim. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Art 3 da EC 47/2005, : Art. 12, inciso I
alínea c, art. 15, inciso III, art. 19 e art. 67 da Lei nº 9103/06, de
29 de junho de 2006. Art. 118 § 3º da Lei nº 6794/90, de
27.12.1990, este último acrescentado pela Lei nº 6901/91. Art.
103, II c/c Art.113 da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990, este último
alterado pela Lei nº 6901/91, Decreto 12.019/2006, de
17.04.2006, Art. 2º Decreto nº 13774/2016, 23.03.2016, Art. 3º
da lei nº 7555/94, de 29.06.1994. Art. 1º da Lei nº 6921/91, de
12.06.1991, alterado pelo art. 3º da Lei nº 7335/93.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 1.906,09
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE % CARGA PONTOS VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
144
-
R$ 1.906,09
107
ANUENIO
31
-
-
R$ 590,89
188
VANT. PESSOAL REAJUSTA-
VEL
-
-
-
R$ 917,79
59
COMP. JUDIC. CASO 10
6
-
-
R$ 2.000,03
113
GRAT.
ATEND.
HOSP.
SECUND
20
-
-
R$ 381,22
105
INSALUBRIDADE
20
-
-
R$ 381,22
173
GRAT. PLANTAO
65
-
-
R$ 1.238,96
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: R$ 7.416,20
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 534/2018 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P945028/2017, de 14 de Novembro de 2017.
RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifi-
cado, com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO
NOME....: GLAUCIA MARIA FURTADO DE CARVALHO
SOUSA.
MATRÍCULA.....:
13545-01.
CARGO.:
363
-
PROFESSOR NIVEL MEDIO. REFERÊNCIA...: III - 013.
ÓRGÃO......: 0011 - SME. TIPO DE APOSENTADORIA.........:
522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL. PARIDADE.....: Sim. FUN-
DAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 67 da Lei nº 9.103, de 29 de junho
de 2006; Art. 118 § 3º da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º
acrescido pela Lei nº 6.901, de 25.06.1991); Art. 98, inciso III
c/c art. 103 da Lei nº 5895/84, de 13.11.1984 c/c o arts. 1º e 6º
da Lei nº 9.890, de 04.04.2012; Lei nº 9249/07, de 10 de julho
de 2007 e Art. 35 da Lei nº 9277/07.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 4.066,22
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE % CARGA PONTOS VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
240
-
R$ 4.066,22
107
ANUENIO
35
-
-
R$ 1.423,18
158
REGENCIA DE CLASSE
20
-
-
R$ 813,24
302
DAP COMPLEMENTAR VB
-
-
-
R$ 47,24
300
DIF. AJUSTE PCCS
-
-
-
R$ 17,62
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
R$ 6.367,50
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 06 de dezembro de 2018.
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
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