DOMFO 15/01/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 15 DE JANEIRO DE 2019
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 25
Art.118 § 3º da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990, este último a-
crescentado pela Lei nº 6901/91, Art. 2º Decreto nº
13774/2016, 23.03.2016, Art. 3º do decreto nº 7795 de
18.07.1988. Art. 2º da Lei nº 7555/94 de 29.06.1994 c/c art. 1º
do Decreto nº 9451/94, de 12.07.1994. Art. 103, II c/c Art.113
da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990, este último alterado pela Lei
nº 6901/91, Decreto 12.019/2006, de 17.04.2006., Art. 1º da Lei
nº 6921/91, de 12.06.1991, alterado pelo art. 3º da Lei nº
7335/93, Art. 3º da Lei nº 7555/94, de 29.06.1994.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 1.726,36
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE % CARGA PONTOS VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
144
-
R$ 1.726,36
173
GRAT. PLANTÃO
60
-
-
R$ 1.035,82
113
GRAT.
ATEND.
HOSP.
SECUND
20
-
-
R$ 345,27
164
GRAT.
TITULAÇÃO
ACADEMICA
50
-
-
R$ 863,18
105
INSALUBRIDADE
20
-
-
R$ 345,27
107
ANUÊNIO
16
-
-
R$ 276,22
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: R$ 4.592,12
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 06 de dezembro de 2018.
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 528/2018 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
processo nº P940186/2017, de 10 de Novembro de 2017. RE-
SOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifica-
do, com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO: NO-
ME....: LUIS FERNANDES DA SILVA. MATRÍCULA.....: 1837-
01. CARGO.: 457 - INSPETOR. REFERÊNCIA...: 01C - 117.
ÓRGÃO......: 0019 - GMF. TIPO DE APOSENTADORIA.........:
522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL. PARIDADE.....: Sim. FUN-
DAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 67 da Lei nº 9.103, de 29 de junho
de 2006; Art. 22 da Lei Complementar nº 0038/07, de 10 de
julho de 2007; Art.118 § 3º da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990 (§
3º acrescido pela Lei nº 6.901, de 25.06.1991); Art. 21 da Lei
Complementar nº 0038/07, de 10 de julho de 2007; Art. 23 da
Lei Complementar nº 0038/07, de 10 de julho de 2007; Art. 37
§1º da Lei Complementar nº 0038/07, de 10 de julho de 2007;
Parágrafo único do art. 36 da Lei Complementar nº 0038/07, de
10 de julho de 2007; Art.103, III c/c Art.114 da Lei nº 6794/90,
de 27.12.1990 e Art 2º, §§ 2º e 3º da Lei nº 9886/2012, de 09
de março de 2012.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 1.540,81
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE % CARGA PONTOS VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
240
-
R$ 1.540,81
159
GRAT. RISCO DE VIDA
40
-
-
R$ 586,92
107
ANUÊNIO
35
R$ 513,56
81
GRAT. DES. ESP. SEG. DEF.
CIV.
100
-
-
R$ 1.540,81
82
DIFERENCIAL
DE
HIERAR-
QUIA
15
-
-
R$ 231,12
84
VANT. PECUN. PESSOAL FIXA
-
-
-
R$ 608,14
83
VANTAGEM PECUNIARIA FIXA
-
-
-
R$ 182,74
114
HR
EXTRA
INCORPORADA
GMF
25
-
-
R$ 1.768,84
316
VANTAGEM
PESSOAL
REAJUST
-
-
-
R$ 401,07
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: R$ 7.374,01
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 529/2018 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P914016/2017, de 23 de Outubro de 2017. RE-
SOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifica-
do, com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO: NO-
ME....: ANTONIO FERNANDO PEREIRA. MATRÍCULA.....:
9407-01. CARGO.: 147 - SUBINSPETOR. REFERÊNCIA...:
01B - 412. ÓRGÃO......: 0019 - GMF. TIPO DE APOSENTA-
DORIA.........: 522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL. PARIDADE.....:
Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 67 da Lei nº 9.103, de
29 de junho de 2006; Art. 23 da Lei Complementar nº 0038/07,
de 10 de julho de 2007; Art. 37 §1º da Lei Complementar nº
0038/07, de 10 de julho de 2007; Art 2º, §§ 2º e 3º da Lei nº
9886/2012, de 09 de março de 2012; Art. 22 da Lei Comple-
mentar nº 0038/07, de 10 de julho de 2007; Art. 21 da Lei
Complementar nº 0038/07, de 10 de julho de 2007 e Art. 118
§ 3º da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei
nº 6.901, de 25.06.1991).
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 1.302,91
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE % CARGA PONTOS VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
240
-
R$ 1.302,91
82
DIFERENCIAL
DE
HIERAR-
QUIA
10
-
-
R$ 130,29
83
VANTAGEM PECUNIARIA FIXA
-
-
-
R$ 177,50
316
VANTAGEM PESSOAL REA-
JUST
-
-
-
R$ 389,58
159
GRAT. RISCO DE VIDA
40
-
-
R$ 521,16
81
GRAT. DES. ESP. SEG. DEF.
CIV.
100
-
-
R$ 1.302,91
107
ANUÊNIO
25
-
-
R$ 325,73
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: R$ 4.150,08
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 06 de dezembro de 2018.
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 530/2018 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P015433/2018, de 09 de Janeiro de 2018.
RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifi-
cado, com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO: NO-
ME....: IRIS MARIA QUEIROZ SAMPAIO. MATRÍCULA.....:
16260-01. CARGO.: 19 - AGENTE ADMINISTRATIVO. REFE-
RÊNCIA...: B1 - 027. ÓRGÃO......: 0002 - GABPREF. TIPO DE
APOSENTADORIA.........: 522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL.
PARIDADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art 3 da EC
47/2005, Art. 12, inciso I alínea c, art. 15, inciso III, art. 19 e art.
67 da Lei nº 9103/06, de 29 de junho de 2006, Art.118 § 3º da
Lei nº 6794/90, de 27.12.1990, este último acrescentado pela
Lei nº 6901/91. Art. 46 da Lei nº 9277/2007, de 10.10.2007, Art.
121 da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990. Art. 35 da Lei nº
9277/07. Art. 4º da Lei nº 6.342 de 28.11.1998.
Fechar