DOMFO 15/01/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 15 DE JANEIRO DE 2019
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 29
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P792932/2017, de 01 de Agosto de 2017. RE-
SOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifica-
do, com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO NO-
ME....: JOSE OTACILIO DA SILVA. MATRÍCULA.....: 7034-01.
CARGO.: 147 - SUBINSPETOR. REFERÊNCIA...: 01B - 313.
ÓRGÃO......: 0019 - GMF. TIPO DE APOSENTADORIA.........:
522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL. PARIDADE.....: Sim. FUN-
DAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 67 da Lei nº 9.103, de 29 de junho
de 2006; Art. 23 da Lei Complementar nº 0038/07, de 10 de
julho de 2007; Art. 37 §1º da Lei Complementar nº 0038/07, de
10 de julho de 2007; Art 2º, §§ 2º e 3º da Lei nº 9886/2012, de
09 de março de 2012; Art. 22 da Lei Complementar nº 0038/07,
de 10 de julho de 2007; Art. 21 da Lei Complementar nº
0038/07, de 10 de julho de 2007; Art.118 § 3º da Lei nº
6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei nº 6.901, de
25.06.1991) e Art.103, III c/c Art.114 da Lei nº 6794/90, de
27.12.1990.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS
BASE DE CÁLCULO R$ 1.302,91
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE % CARGA PONTOS VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
240
-
R$ 1.302,91
82
DIFERENCIAL DE HIERARQUIA
10
-
-
R$ 130,29
83
VANTAGEM PECUNIARIA FIXA
-
-
-
R$ 177,50
316
VANTAGEM PESSOAL REAJUST
-
-
-
R$ 389,58
159
GRAT. RISCO DE VIDA
40
-
-
R$ 521,16
81
GRAT. DES. ESP. SEG. DEF. CIV.
100
-
-
R$ 1.302,91
107
ANUÊNIO
33
-
-
R$ 429,96
114
HR EXTRA INCORPORADA GMF
25
-
-
R$ 168,42
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: R$ 4.422,73
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 544/2018 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P933830/2017, de 07 de Novembro de 2017,
RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifi-
cado, com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO:
NOME....: MARIA VALNICE OLIVEIRA BARROS. MATRÍCU-
LA.....: 2898-01. CARGO.: 363 - PROFESSOR NIVEL MEDIO.
REFERÊNCIA...: II - 010. ÓRGÃO......: 0011 - SME. TIPO DE
APOSENTADORIA.........: 522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL.
PARIDADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 67 da Lei
nº 9.103, de 29 de junho de 2006; Art. 118 § 3º da Lei nº
6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei nº 6.901, de
25.06.1991); Art. 98, inciso III c/c art. 103 da Lei nº 5895/84, de
13.11.1984 c/c o arts. 1º e 6º da Lei nº 9.890, de 04.04.2012.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 3.132,41
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE %
CARGA
PONTOS
VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
240
-
R$ 3.132,41
107
ANUENIO
35
-
-
R$ 1.096,34
158
REGENCIA
DE
CLASSE
20
-
-
R$ 626,48
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: R$ 4.855,23
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 13 de dezembro de 2018.
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 545/2018 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P962684/2017, de 29 de Novembro de 2017,
RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifi-
cado, com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO:
NOME....: SILVANIA TELMA PINHEIRO CARDOSO. MATRÍ-
CULA.....: 15510-01. CARGO.: 363 - PROFESSOR NIVEL
MEDIO. REFERÊNCIA...: I - 010. ÓRGÃO......: 0011 - SME.
TIPO DE APOSENTADORIA.........: 522 - VOLUNTÁRIA INTE-
GRAL. PARIDADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.
67 da Lei nº 9.103, de 29 de junho de 2006; Art.118 § 3º da Lei
nº 6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei nº 6.901, de
25.06.1991); Art. 98, inciso III c/c art. 103 da Lei nº 5895/84, de
13.11.1984 c/c o arts. 1º e 6º da Lei nº 9.890, de 04.04.2012.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 2.535,22
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE %
CARGA
PONTOS
VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
240
-
R$ 2.535,22
107
ANUENIO
32
-
-
R$ 811,27
158
REGENCIA
DE
CLASSE
20
-
-
R$ 507,04
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
R$ 3.853,53
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 13 de dezembro de 2018.
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 546/2018 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P747307/2017, de 28 de Junho de 2017, RESOL-
VE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado,
com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO: NOME....:
RAIMUNDO NONATO LIMA DOS SANTOS. MATRÍCULA.....:
93829-01. CARGO.: 62 - METROLOGISTA. REFERÊNCIA...:
C1 - 022. ÓRGÃO......: 0037 - IPEM. TIPO DE APOSENTADO-
RIA.........: 522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL. PARIDADE.....:
Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 67 da Lei nº 9.103, de 29
de junho de 2006; Art.118 § 3º da Lei nº 6794/90, de
27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei nº 6.901, de 25.06.1991) e
Art. 12 da Lei nº 6.712, de 24 de setembro de 1990 e § 1º do
Art. 41 da Lei nº 9335, de 28 de dezembro de 2007.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 2.022,39
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE % CARGA PONTOS VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
180
-
R$ 2.022,39
107
ANUENIO
35
-
-
R$ 707,84
118
GRATIFICACAO
PRODUTIVIDAD
130
-
-
R$ 2.629,11
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
R$ 5.359,34
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 13 de dezembro de 2018.
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
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