DOMFO 15/01/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 15 DE JANEIRO DE 2019
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 33
PROVENTOS
CORRESPONDENTES
A
ULTIMA
REMUNERAÇÃO); ART. 13, CAPUT DA LEI Nº 9.103/2006
(APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PROPORCIONAL); ART.
118, § 3º DA LEI Nº 6.794/90, ACRESCENTADO PELA LEI Nº
6.901/91 (ANUÊNIO); ARTS. 103 DA LEI Nº 5.895/84 E 36, § 1º
DA LEI Nº 9.249/2007 (GRATIFICAÇÃO DE REGÊNCIA DE
CLASSE);
ART.
6º
DA
LEI
Nº
9.890/2012
(NOVO
PERCENTUAL DA GRADIFICAÇÃO DE REGÊNCIA DE
CLASSE)
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS
BASE DE CÁLCULO R$ 1.708,76
COD
PROVENTOS
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
VALOR
0100
VENCIMENTO
PROPORCIONAL
43,39
120
741,43
0107
ANUÊNIO
13,00
222,14
0158
REGÊNCIA DE CLASSE
20,00
148,29
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
1.111,86
PROVENTOS A QUE FAZ JUS O SERVIDOR:
1.111,86
Revogando-se o Título de Aposentadoria nº 303/2017, DOM
24.05.2017. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTI-
TUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO, em 3 de outubro de
2018. Ricardo César Xavier Nogueira Santiago - SUPERIN-
TENDENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2019 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA em
exercício, no uso de suas atribuições legais. CONVOCA, nos
termos do Edital nº 105/2018 - Abertura de Inscrições, publica-
do no DOM de 29 de outubro de 2018, e do Edital nº 123/2018
de Divulgação do Resultado, publicado no DOM de 12 de de-
zembro de 2018, os candidatos relacionados no Anexo I, apro-
vados e classificados na Seleção Pública para o programa de
Residência Odontológica na área de Cirurgia e Traumatologia
Bucomaxilofacial do Instituto Dr. José Frota - IJF, para compa-
recerem no dia 15/01/2019, no horário de 08:00h às 12:00h, no
Centro de Estudos e Pesquisas deste Instituto, localizado a
Rua Barão do Rio Branco, 1816 – 8º andar – Bloco Hospitalar,
Centro, portando 02 (duas) fotografias 3 x 4 os documentos
abaixo relacionados, munidos de fotocópias legíveis, para a
matrícula e assinatura do termo de compromisso, conforme
estabelecido a seguir: 1. DOCUMENTAÇÃO: a) documento
oficial de identidade com foto; b) cadastro de pessoa física
(CPF); c) comprovante de inscrição no INSS (ou em regime
próprio, se for o caso); d) titulo de eleitor; e) certificado militar
(para os homens); f) carteira de trabalho e previdência social
(CTPS); g) certificado ou declaração oficial da instituição de
ensino que comprove a conclusão do curso de graduação (para
graduados); h) declaração, original ou autenticada, em papel
timbrado, fornecida pela instituição de ensino de origem, de
que será concluinte até 31 de janeiro de 2019 (para graduan-
dos); j) carteira profissional ou registro no Conselho (para gra-
duados). k) Documento de comprovação de conta corrente no
Banco do Brasil; l) apólice de seguro contra acidentes pesso-
ais, invalidez e morte que contemple o período previsto para o
completo cumprimento do Programa de Residência Odontoló-
gica na Área de Cirurgia e Traumatologia Bucomaxilofacial do
Instituto Dr. Jose Frota (IJF). 2. O candidato convocado que
não comparecer no dia e horário determinados pelo neste Edi-
tal para a formalização da matrícula e assinatura do termo de
compromisso, perderá automaticamente o direito a vaga, sendo
convocado outro candidato, respeitando-se a ordem crescente
de classificação final. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA
DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 06 de janeiro de 2019.
Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDÊNCIA DO IJF
EM EXERCÍCIO.
ANEXO I A QUE SE REFERE O
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2019
Nome
Classificação
THIAGO RAFAEL SILVA DANTAS
1º
MATHEUS DANTAS TERTULINO
2º
AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA
APOSTILA - Nos assentamentos funcionais da
servidora NAJELA MARIA RABELO, Fiscal de Atividades
Urbanas e Vigilância Sanitária, matrícula. 19089-01, foi alterado
seu nome para NAJELA MARIA RABELO BESSA, de acordo
com a Certidão de Casamento - Averbação, do Cartório João
de Deus: Registro Civil do Primeiro Ofiício, rua Major Facundo,
705, Fortaleza - Ceará, registro no livro nº B-66, às folhas 266v,
sob o número do termo 39.195, em 23 de janeiro de 1995,
conforme documento em anexo. SUPERINTENDÊNCIA DA
AGEFIS
em
11/12/2018.
Júlio
Fernandes
Santos
-
SUPERINTENDENTE - AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE
FORTALEZA.
*** *** ***
APOSTILA - Nos assentamentos funcionais da
servidora MARIA KACIANA DA SILVA MACHADO, Fiscal de
Atividades Urbanas e Vigilância Sanitária, matrícula. 87221-01,
foi alterado seu nome para MARIA KACIANA MACHADO
MOTA, de acordo com a Certidão de Casamento - Averbação,
do Cartório Cavalcanti Filho: Cartório do distrito de Parangaba,
rua Sete de setembro, 209, Fortaleza - Ceará, registro no livro
nº B-63, às folhas 132, sob o número do termo 34.269, em 03
de novembro de 2011, conforme documento em anexo. SUPE-
RINTENDÊNCIA DA AGEFIS em 11/12/2018. Júlio Fernandes
Santos - SUPERINTENDENTE - AGÊNCIA DE FISCALIZA-
ÇÃO DE FORTALEZA.
*** *** ***
APOSTILA - Nos assentamentos funcionais da
servidora ANA ANGÉLICA DE MORAIS SANTOS, Fiscal de
Atividades Urbanas e Vigilância Sanitária, matrícula. 21982-01,
foi alterado seu nome para ANA ANGÉLICA DE MORAIS
SANTOS AQUINO, de acordo com a Certidão de Casamento -
Averbação, do Cartório Cavalcanti Filho: Cartório do distrito de
Parangaba, rua Sete de setembro, 209, Fortaleza - Ceará,
registro no livro nº B-23, às folhas 329, sob o número do termo
13.137, em 09 de agosto de 2013, conforme documento em
anexo. SUPERINTENDÊNCIA DA AGEFIS em 11/12/2018.
Júlio Fernandes Santos - SUPERINTENDENTE - AGÊNCIA
DE FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA.
*** *** ***
ERRATA - Nas portarias abaixo relacionados,
quanto as licença prêmio do servidor MARIA AUXILIADORA
GARCIA, matrícula 2241-01, Fiscal de Atividades Urbanas e
Vigilância Sanitária, lotado na Agência de Fiscalização de For-
taleza, são feitas as seguintes alterações: Na Portaria nº
222/2017, de 28.12.2017, publicado no DOM em, 28.06.2018
que resolveu conceder Licença Prêmio:
Fechar