DOE 30/01/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Russas – CPSMR - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Presencial N.º PP-
0125012019-CPSMR. Objeto: aquisição de medicamentos, material médico-hospitalar, material odontológico e outros materias de consumo, destinados
ao atendimento das necessidades da Policlínica Dr. José Martins Santiago e do Centro de Especialidades Odontológicas-CEO, de responsabilidade do
Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Russas – CPSMR, de acordo com as especificações e quantidades constantes no Termo de Referência. Tipo:
Menor preço por Lote. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que no dia 12 de fevereiro de 2019, às 09:00 horas, A Comissão estará recebendo
os envelopes de propostas de preços e habilitação, para a licitação do objeto acima citado. Maiores informações através do fone (88) 3411 – 0797, das 08:00
às 12:00 horas. À Comissão.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N°. 02/2019 - SEDUC. Pelo presente aviso e
em cumprimento às Leis nº. 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações e os Decretos nº. 5.450/05 e 63/2013 e suas alterações, o Pregoeiro Interino do Município
de Juazeiro do Norte/CE comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº. 02/2019-SEDUC cujo objeto é a seleção de melhor proposta para
registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para compor a merenda escolar referente ao
ano de 2019, que será destinada as Escolas da Rede Pública Municipal de Juazeiro do Norte/CE. Entrega das Propostas: a partir desta data e abertura das
propostas: 12/02/2019 às 10h:00mim (Horário de Brasília) no sítio www.licitacoes-e.com.br. O Edital poderá ser obtido no sítio referido acima ou através
dos sites http://municipios.tce.gov.br/licitacoes, http://licitacao.juazeiro.ce.gov.br/ ou junto ao Pregoeiro Interino, na Sala de reuniões da Comissão de
Licitação, situada no Palácio Municipal José Geraldo da Cruz – Praça Dirceu Figueiredo, s/nº - Centro – CEP: 63.010-010 – Juazeiro do Norte, Ceará, nos
dias úteis, das 08:00h às 12:00h e de 14:00h às 17:00h. Juazeiro do Norte/CE, 29 de Janeiro de 2019. José Wellington Barbosa da Silva - Pregoeiro
Interino do Município.
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Fortbrasil Administradora de Cartões de Credito S.A. - CNPJ 02.732.968/0001-38 - Declaração de Propósito - A Srta. Milana Moura Silva, brasileira,
solteira, contadora, portador da cédula de identidade RG n.º 98002447526 – SSP CE, inscrita no CPF sob o n.º 623.622.403-04, vem por este, DECLARAR, nos
termos do artigo 24 da Circular nº 3.885, de 26 de março de 2018, sua intenção de exercer cargo de administração na FORTBRASIL ADMINISTRADORA
DE CARTÕES DE CRÉDITO S.A, CNPJ nº 02.732.968/0001-38, para qual foi eleita como Diretora de Governança e Conformidade. ESCLARECE que
eventuais objeções à presente declaração devem ser comunicadas diretamente ao Banco Central do Brasil, no endereço abaixo, no prazo de quinze dias
contados da divulgação, por aquela Autarquia, de comunicado público acerca desta, por meio formal em que os autores estejam devidamente identificados,
acompanhado da documentação comprobatória, observado que a declarante pode, na forma da legislação em vigor, ter direito a vistas do processo respectivo.
BANCO CENTRAL DO BRASIL: Setor Bancário Sul (SBS), Quadra 3, Bloco B – 19º andar. Ed. Sede do Bacen - CEP 70074-900 Brasília – DF. Fortaleza,
16 de janeiro de 2019. Milana Moura Silva - CPF: 623.622.403-04.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato do Contrato Nº 0801.02/2019-04. O Município de Cedro - CE torna público o extrato do
Contrato decorrente do Pregão Eletrônico Nº 1309.01/2018-04, cujo objeto é a aquisição de material para compor kit natalidade e gêneros alimentícios
para composição de cestas básicas, junto à Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Cedro - CE. Contratante: Secretaria do Trabalho
e Assistência Social. Contratada: Audenha Pires Lisboa de Sousa - ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 17.355.847/0001-91, com sede à Rua Manoel Pinheiro
Torres, Nº 235, Além Rio, Lavras da Mangabeira – CE, CEP: 63.300-000, neste ato representada por sua Proprietária a Sra. Audenha Pires Lisboa de Sousa,
inscrita no CPF n.º 030.056.973-47. Valor do Contrato: R$ 27.854,91 (Vinte e sete mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e noventa e um centavos) – Lote
I e R$ 56.516,40 (Cinquenta e seis mil, quinhentos e dezesseis reais e quarenta centavos) – Lote II. Da Vigência: Até 31 de dezembro de 2019. Assina pela
Contratante: Luciana Vieira Marques Viana – Secretária do Trabalho e Assistência Social. Cedro-CE, 09 de janeiro de 2019. Francisco Antônio Viana
Correia Costa - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – RESULTADO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 0701.01/2019
– A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de Acaraú-CE torna público para conhecimento dos interessados o Resultado do
Julgamento da Habilitação referente à Modalidade Tomada de Preços, tombado sob o Nº 0701.01/2019, com o seguinte OBJETO: Prestação de serviços de
assessoria administrativa no acompanhamento da regularidade fiscal e previdenciária do Município de Acaraú-CE. EMPRESA INABILITADA: V A DE S
SILVEIRA SERVIÇOS E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA, inscrita no CNPJ Nº 20.953.407/0001-40. EMPRESAS HABILITADAS: ANA PAULA
RODRIGUES ALVES CONTABILIDADE, inscrita no CNPJ Nº 31.588.318/0001-69 e PRO CONTABIL ASSESSORIA CONTABIL LTDA, inscrita
no CNPJ sob o Nº 19.181.071/0001-66. Portanto fica Aberto o Prazo Recursal, conforme preceitua a Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores de acordo
com o Artigo 109, Parágrafo 1º, “Alínea a”. Mais informações na Sede da Comissão de Licitação, localizada à Av. Nicodemos Araújo, Nº 2105, Vereador
Antônio Livino da Silveira, Acaraú-CE, no horário de 07h30min às 11h30min. Ana Flávia Teixeira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ - Extrato de Publicação de Termo de Rescisão Contratual Unilateral dos Contratos N.º
020/2018-01; 020/2018-02; 020/2018-03; 020/2018-04; 020/2018-05; 020/2018-06; 020/2018-07; 020/2018-08; 020/2018-09; 020/2018-10; 020/2018-11 e
020/2018-12 - Processo de Pregão Presencial N.º 020/2018. Contratante: Município de Icó através da Secretaria de Administração e Finanças; Secretaria
de Agricultura e Recursos Hídricos; Controladoria Geral; Procuradoria Geral; Gabinete da Prefeita; Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Cultura
e Turismo; Secretaria de Esporte e Juventude; Secretaria de Segurança Pública e Cidadania; Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura;
Secretaria da Educação; Secretaria da Saúde e Secretaria do Trabalho e Assistência Social. Contratado: Francisco Charles Lima Neri – ME. Fundamento
Legal: Princípio da Supremacia do Interesse Público, Princípio da Legalidade, Princípio do Julgamento Objetivo, artigo 79, inciso I e artigo 78, inciso I da
Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Signatários: Luis Eduardo Ferreira; Gustavo Nogueira Botão; Patrícia Augusto Brasil Barbosa; Diana de Araújo
Moura e Maria do Socorro Lira. Icó/Ce, Data da Assinatura dos Termos de Rescisão: 29 de janeiro de 2019.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixelô - Aviso de Julgamento Final (Fase de Proposta de Preços) – Tomada de Preços nº 2018.10.24.1.
A CPL da Prefeitura Municipal de Quixelô/CE, torna público, que concluiu o julgamento da fase de Proposta de Preços referente ao Certame Licitatório, na
modalidade Tomada de Preços n° 2018.10.24.1, sendo o seguinte: Empresa vencedora – Matos & Almeida LTDA-ME por apresentar os melhores preços.
Empresas desclassificadas: Podium Empreendimentos EIRELI - EPP, J, Campos Empreendimentos EIRELLI, JMC Servi. Contruções e Empreendimentos
EIRELI – ME, Caldas Engenharia e Construções LTDA – ME, Artur Gomes Moreira - ME, G7 Construcoes, Servicos e Transporte EIRELI – ME, Roma
Construtora EIRELI – ME, A. I. L. Construtora LTDA – ME, S & T Construçoes e Loc. de Mão de Obra EIRELI – ME, ABRAV Constru. Serv. Eventos e
Locações EIRELI-EPP e Allamo Edgar Fernandes Rolim – ME por descumprimento ao item 4.2.2 do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da
Comissão de Licitação, sito na Rua Pedro Gomes de Araújo, s/n°, Centro ou pelo telefone (88) 3579-1193. Quixelô/CE, 22 de janeiro de 2019. Luiz Moses
de Abreu Neto – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura de Caucaia - Aviso de Resultado das Amostras e Convocação de Proposta de Preço Readequada - Pregão Presencial Nº
2018.10.16.003. A Comissão de Pregão da Prefeitura de Caucaia, localizada na Av. Coronel Correia, 1073, Parque Soledade, por meio da Pregoeira Thaisa
Maria Silva, declara as empresas SW de Lima Cardoso ME vencedora do Lote 01; PROVIX Comercio de Papelaria EIRELI vencedora dos lotes 02, 05 e 07;
P Anderson Ferreira de Lima ME vencedora dos lotes 03, 09, 11; Maxima Distribuidora e Serviços LTDA vencedora dos lotes 04 e 06; Omega Distribuidora
de Produtos Alimenticios EIRELI vencedora do lote 08 e Cosma Silva Oliveira vencedora do lote 12. Em obediência ao item 10.1 do edital fica concedido
o prazo para interposição de recurso podendo haver juntada de memoriais no prazo de 03 (três) dias, ficando as demais licitantes intimadas para apresentar
contrarrazões em igual número de dias, a correr do término do prazo da recorrente, sendo-lhes assegurada vista imediata dos autos. Decorridos os prazos
recursais ficam convocadas as vencedoras para apresentação de suas propostas readequadas dentro do prazo de 48 horas. Caucaia/CE, 29 de janeiro de
2019.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – O Município de Itapipoca, através da Secretaria de Educação, NOTIFICA
a empresa Digipaper Comercial e Eventos Eireli - ME, nos autos do processo administrativo nº 072/2018, decorrente do Pregão Eletrônico nº 18.06.06/
PE, Processo nº 18.06.06/PE, para no prazo de 5 (cinco) dias apresentar, de forma circunstanciada, o motivo da desistência de assinar a Ata e o Contrato, sob
pena de serem aplicadas as sanções cabíveis. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Itapipoca-CE, 28 de janeiro de 2019.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº022 | FORTALEZA, 30 DE JANEIRO DE 2019
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