DOMFO 29/11/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 29 DE NOVEMBRO DE 2018 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 20 
 
 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013. RESOLVE atribuir a ANTÔNIO GILVAN SILVA PAIVA, 
Secretário Municipal de Cultura de Fortaleza, a importância de 
R$ 3.300,00 (Três mil e trezentos reais), valor esse estipulado 
nos termos do Decreto n° 13.251, de 13.11.13, correspondente 
a 06 (seis) diárias da Região II (acrescido de uma diária de 
deslocamento, consoante o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do 
mesmo), e conceder passagem aérea de ida e volta no trecho 
Fortaleza/ São Paulo/ Fortaleza, com o objetivo participar de 
Reunião de Fóruns e Redes de Secretários e Dirigentes Muni-
cipais, visita ao Teatro Municipal de São Paulo e realizações de 
oficina sobre o tema "Espaços de Memória  em São Paulo 
reflexões e apresentações", nos dias 27/11/2018 a 01/12/2018, 
devendo a despesa correr por conta das seguintes dotações 
orçamentárias: Diárias - 13.122.0001.2016.0037, Elemento de 
Despesa 33.90.14, Fonte 0101, consignadas à Secretaria Mu-
nicipal de Cultura de Fortaleza (SECULTFOR); Passagens- 
15.101.04.122.0001.2016.0009, 
Elemento 
de 
Despesa 
3.3.90.33 Fonte 0101, consignadas à Secretaria Municipal de 
Governo, todas pelo orçamento vigente. SECRETARIA MUNI-
CIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 21 de novembro 
de 2018. Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO MUNI-
CIPAL DE GOVERNO. (REPUBLICADO POR INCORREÇÃO).  
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 641/2018 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013. RESOLVE atribuir a MARIA ZACARIAS DA SILVA, Assis-
tente Técnico, a importância de R$ 2.200,00 (Dois mil e duzen-
tos reais), valor esse estipulado nos termos do Decreto n° 
13.251, de 13.11.13, correspondente a 04 (quatro) diárias da 
Região II (acrescido de uma diária de deslocamento, consoante 
o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do mesmo), e conceder 
passagem aérea de ida e volta no trecho Fortaleza/ Brasília 
/Fortaleza, com o objetivo de acompanhar a Sra. Geovânia 
Sabino Machado e participar do "1° Fórum Nacional de Com-
pras Públicas", nos dias 03/12/2018 à 05/12/2018, devendo a 
despesa correr por conta das seguintes dotações orçamentá-
rias: Diárias - Seq 02. 1810.204.122.0001.2016.0013 Elemento 
de Despesa 33.90.14 Fonte 101 consignadas a Central de 
Licitações de Fortaleza (CLFOR); Passagens - 15.122.04.122. 
0001.2016.0009, Elemento de Despesa 3.3.90.33 Fonte 0101, 
consignadas à Secretaria Municipal de Governo, todas pelo 
orçamento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
DE FORTALEZA, em 27 de novembro de 2018. Samuel              
Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVER-
NO. 
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ATO Nº 642/2018 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013. RESOLVE atribuir a JOSÉ JESUS LÉDIO DE ALENCAR, 
Secretario da Comissão Especial de Licitações, a importância 
de R$ 2.200,00 (Dois mil e duzentos reais), valor esse estipula-
do nos termos do Decreto n° 13.251, de 13.11.13, correspon-
dente a 04 (quatro) diárias da Região II (acrescido de uma 
diária de deslocamento, consoante o que estabelece o Art. 3° 
do § 1°, do mesmo), e conceder passagem aérea de ida e volta 
no trecho Fortaleza/ Brasília /Fortaleza, com o objetivo de  
acompanhar a Sra. Geovânia Sabino Machado e participar do 
"1° Fórum Nacional de Compras Públicas", nos dias 03/12/2018 
à 05/12/2018, devendo a despesa correr por conta das seguin-
tes dotações orçamentárias: Diárias - Seq 02. 1810.204.122. 
0001.2016.0013 Elemento de Despesa 33.90.14 Fonte 101 
consignadas a Central de Licitações de Fortaleza (CLFOR); 
Passagens - 15.122.04.122.0001.2016.0009, Elemento de 
Despesa 3.3.90.33 Fonte 0101, consignadas à Secretaria Mu-
nicipal de Governo, todas pelo orçamento vigente. SECRETA-
RIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 27 de 
novembro de 2018. Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DE GOVERNO. 
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ATO Nº 643/2018 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013. RESOLVE atribuir a CÍCERO WILKER MATOS                
TAVARES, Pregoeiro/Membro de Apoio, a importância de                          
R$ 2.200,00 (Dois mil e duzentos reais), valor esse estipulado 
nos termos do Decreto n° 13.251, de 13.11.13, correspondente 
a 04 (quatro) diárias da Região II (acrescido de uma diária de 
deslocamento, consoante o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do 
mesmo), e conceder passagem aérea de ida e volta no trecho 
Fortaleza/ Brasília /Fortaleza, com o objetivo de acompanhar a 
Sra. Geovânia Sabino Machado e participar do "1° Fórum Na-
cional de Compras Públicas", nos dias 03/12/2018 à 
05/12/2018, devendo a despesa correr por conta das seguintes 
dotações orçamentárias: Diárias - Seq 02. 1810.204.122.0001. 
2016.0013 Elemento de Despesa 33.90.14 Fonte 101 consig-
nadas a Central de Licitações de Fortaleza (CLFOR); Passa-
gens - 15.122.04.122.0001.2016.0009, Elemento de Despesa 
3.3.90.33 Fonte 0101, consignadas à Secretaria Municipal de 
Governo, todas pelo orçamento vigente. SECRETARIA MUNI-
CIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 27 de novembro 
de 2018. Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO MUNI-
CIPAL DE GOVERNO. 
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ATO Nº 644/2018 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013. RESOLVE atribuir a EDUARDO MARTINS DA SILVA, 
Coordenador de Pregões, a importância de R$ 2.200,00 (Dois 
mil e duzentos reais), valor esse estipulado nos termos do 
Decreto n° 13.251, de 13.11.13, correspondente a 04 (quatro) 
diárias da Região II (acrescido de uma diária de deslocamento, 
consoante o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do mesmo), e 
conceder passagem aérea de ida e volta no trecho Fortaleza/ 
Brasília /Fortaleza, com o objetivo de acompanhar a Sra. Geo-
vânia Sabino Machado e participar do "1° Fórum Nacional de 
Compras Públicas", nos dias 03/12/2018 à 05/12/2018, deven-
do a despesa correr por conta das seguintes dotações orça-
mentárias: Diárias - Seq 02. 1810.204.122.0001.2016.0013 
Elemento de Despesa 33.90.14 Fonte 101 consignadas a  
Central de Licitações de Fortaleza (CLFOR); Passagens - 
15.122.04.122.0001.2016.0009, 
Elemento 
de 
Despesa 
3.3.90.33 Fonte 0101, consignadas à Secretaria Municipal de 
Governo, todas pelo orçamento vigente. SECRETARIA MUNI-
CIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 27 de novembro 
de 2018. Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO MUNI-
CIPAL DE GOVERNO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 645/2018 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013. RESOLVE atribuir a GEOVÂNIA SABINO MACHADO, 
Presidente CLFOR, a importância de R$ 2.200,00 (Dois mil e 
duzentos reais), valor esse estipulado nos termos do Decreto 
n° 13.251, de 13.11.13, correspondente a 04 (quatro) diárias da 
Região II (acrescido de uma diária de deslocamento, consoante 
o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do mesmo), e conceder 
passagem aérea de ida e volta no trecho Fortaleza/ Brasília 
/Fortaleza, com o objetivo de participar do "1° Fórum Nacional 
de Compras Públicas", nos dias 03/12/2018 à 05/12/2018, 
devendo a despesa correr por conta das seguintes dotações 
orçamentárias: Diárias - Seq 02. 1810.204.122.0001.2016.0013 
Elemento de Despesa 33.90.14 Fonte 101 consignadas a Cen-
tral de Licitações de Fortaleza (CLFOR); Passagens - 
15.122.04.122.0001.2016.0009, 
Elemento 
de 
Despesa 

                            

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