DOMFO 29/11/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 29 DE NOVEMBRO DE 2018 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 24 
 
 
GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 20 de novembro 
de 2018. Romulo Reis de Almeida - DIRETOR DA GUARDA 
MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No 4668/2009, publicado no DOM de 
09.07.2009, que concedeu Licença Prêmio ao servidor SER-
GIO RIBEIRO GOMES, matrícula nº 5538901, lotado na 
GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA - GMF, é feita a se-
guinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
1º período 08.05.2003 a 
07.08.2008 
1º período 08.05.2003 a 
02.11.2008 
 
No ATO 1159/2014, publicado no DOM de 04.05.2014, que 
concedeu Licença Prêmio ao servidor SERGIO RIBEIRO GO-
MES, matrícula nº 5538901, lotado na GUARDA MUNICIPAL 
DE FORTALEZA - GMF, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
2º período 08.08.2008 a 
07.08.2013 
2º 
período 
03.11.2008 
a 
02.11.2013 
 
GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 20 de novembro 
de 2018. Romulo Reis de Almeida - DIRETOR DA GUARDA 
MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
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ERRATA - No ATO 3117/2014, publicado no 
DOM de 01.12.2014, que concedeu Licença Prêmio ao servidor 
JEFFERSON MATOS DE FREITAS, matrícula nº 7309701, 
lotado na GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA - GMF, é 
feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
1º período 10.03.2008 a 
09.05.2013 
1º período 10.03.2008 a 
08.05.2013 
 
GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 20 de novembro 
de 2018. Romulo Reis de Almeida - DIRETOR DA GUARDA 
MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS 
 
 
 
ATO Nº 0001/2018 - SEFIN - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DAS FINANÇAS no uso das atribuições legais que 
lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro 
de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, 
VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 
1990. CONSIDERANDO as informações contidas no Processo 
nº P340059/2018, de 06 de Setembro de 2018. RESOLVE: 
RECONHECER ao servidor FRANCISCO ALVERNE LACER-
DA, ASSIST TEC DO TESOURO MUNICIP, matrícula 1736001, 
o direito a um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, 
relativo ao período aquisitivo de 02/01/2013 a 01/01/2018, cuja 
concessão para início de gozo será deferida posteriormente, na 
dependência de requerimento do interessado, sopesada a 
conveniência para a Administração Pública. SECRETARIA 
MUNICIPAL DAS FINANÇAS, em 22 de Novembro de 2018. 
Jurandir Gurgel Gondim Filho - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DAS FINANÇAS. 
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ATO Nº 0002/2018 - SEFIN - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DAS FINANÇAS no uso das atribuições legais que 
lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro 
de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, 
VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 
1990. CONSIDERANDO as informações contidas no Processo 
nº P344113/2018, de 11 de Setembro de 2018. RESOLVE: 
RECONHECER ao servidor JOCENIR MATOS FILIZOLA, AU-
DITOR DO TESOURO MUNICIPAL, matrícula 2676801, o direi-
to a um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, relativo 
ao período aquisitivo de 31/08/2013 a 30/08/2018, cuja con-
cessão para início de gozo será deferida posteriormente, na 
dependência de requerimento do interessado, sopesada a 
conveniência para a Administração Pública. SECRETARIA 
MUNICIPAL DAS FINANÇAS, em 22 de Novembro de 2018. 
Jurandir Gurgel Gondim Filho - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DAS FINANÇAS. 
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ATO Nº 0003/2018 - SEFIN - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DAS FINANÇAS no uso das atribuições legais que 
lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro 
de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, 
VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 
1990. CONSIDERANDO as informações contidas no Processo 
nº P341542/2018, de 10 de Setembro de 2018. RESOLVE: 
RECONHECER ao servidor FRANCISCO LUIS DO O CAR-
NEIRO, AUDITOR DO TESOURO MUNICIPAL, matrícula 
2696601, o direito a um período de 3 (três) meses de Licença 
Prêmio, relativo ao período aquisitivo de 31/08/2013 a 
30/08/2018, cuja concessão para início de gozo será deferida 
posteriormente, na dependência de requerimento do interessa-
do, sopesada a conveniência para a Administração Pública. 
SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS, em 22 de Novem-
bro de 2018. Jurandir Gurgel Gondim Filho - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DAS FINANÇAS. 
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ATO Nº 0004/2018 - SEFIN - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DAS FINANÇAS no uso das atribuições legais que 
lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro 
de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, 
VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 
1990. CONSIDERANDO as informações contidas no Processo 
nº P381330/2018, de 05 de Outubro de 2018. RESOLVE: RE-
CONHECER ao servidor RAIMUNDA MOREIRA DE CARVA-
LHO ALBUQUERQUE, ASSIST TEC DO TESOURO MUNICIP, 
matrícula 660701, o direito a um período de 3 (três) meses de 
Licença Prêmio, relativo ao período aquisitivo de 19/10/2012 a 
18/10/2017, cuja concessão para início de gozo será deferida 
posteriormente, na dependência de requerimento do interessa-
do, sopesada a conveniência para a Administração Pública. 
SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS, em 22 de Novem-
bro de 2018. Jurandir Gurgel Gondim Filho - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DAS FINANÇAS. 
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ATO Nº 0005/2018 - SEFIN - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DAS FINANÇAS no uso das atribuições legais que 
lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro 
de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, 
VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 
1990. CONSIDERANDO as informações contidas no Processo 
nº P387226/2018, de 10 de Outubro de 2018. RESOLVE: RE-
CONHECER ao servidor SATURNINO JOSE DE CARVALHO 
LIMA, ASSIST TEC DO TESOURO MUNICIP, matrícula 
221901, o direito a um período de 3 (três) meses de Licença 
Prêmio, relativo ao período aquisitivo de 20/08/2012 a 
19/08/2017, cuja concessão para início de gozo será deferida 
posteriormente, na dependência de requerimento do interessa-
do, sopesada a conveniência para a Administração Pública. 
SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS, em 22 de Novem-
bro de 2018. Jurandir Gurgel Gondim Filho - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DAS FINANÇAS. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0006/2018 - SEFIN - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DAS FINANÇAS no uso das atribuições legais que 
lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro