DOMFO 29/11/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 29 DE NOVEMBRO DE 2018 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 23 
 
 
 
ATO Nº 0040/2018 - GMF O DIRETOR DA 
GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA no uso das atribuições 
legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 
de Setembro de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos 
artigos 55, VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de De-
zembro de 1990. CONSIDERANDO as informações contidas 
no Processo nº P425767/2018, de 07 de Novembro de 2018. 
RESOLVE: RECONHECER ao servidor JEFFERSON MATOS 
DE FREITAS, GUARDA MUNICIPAL, matrícula 7309701, o 
direito a um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, 
relativo ao período aquisitivo de 09/05/2013 a 08/05/2018, cuja 
concessão para início de gozo será deferida posteriormente, na 
dependência de requerimento do interessado, sopesada a 
conveniência para a Administração Pública. GUARDA MUNI-
CIPAL DE FORTALEZA, em 20 de novembro de 2018. Romulo 
Reis de Almeida - DIRETOR DA GUARDA MUNICIPAL DE 
FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
ATO Nº 0043/2018 - GMF - O DIRETOR DA 
GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA no uso das atribuições 
legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 
de Setembro de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos 
artigos 55, VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de De-
zembro de 1990. CONSIDERANDO as informações contidas 
no Processo nº P426915/2018, de 08 de Novembro de 2018. 
RESOLVE: RECONHECER ao servidor RITA DE CASSIA 
TORRES DE SOUZA, GUARDA MUNICIPAL, matrícula 
7321201, o direito a um período de 3 (três) meses de Licença 
Prêmio, relativo ao período aquisitivo de 10/03/2013 a 
06/08/2018, cuja concessão para início de gozo será deferida 
posteriormente, na dependência de requerimento do interessa-
do, sopesada a conveniência para a Administração Pública. 
GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 20 de Novembro 
de 2018. Romulo Reis de Almeida - DIRETOR DA GUARDA 
MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
ATO Nº 0284/2018 - GMF - O DIRETOR DA 
GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA no uso das atribuições 
legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 
de Setembro de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos 
artigos 55, VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de De-
zembro de 1990. CONSIDERANDO as informações contidas 
no Processo nº P320922/2018, de 21 de Agosto de 2018. RE-
SOLVE: RECONHECER ao servidor LINDOJHONSONS MA-
GALHAES 
ARAUJO, 
GUARDA 
MUNICIPAL, 
matrícula 
7347701, o direito a um período de 3 (três) meses de Licença 
Prêmio, relativo ao período aquisitivo de 10/03/2013 a 
09/03/2018, cuja concessão para início de gozo será deferida 
posteriormente, na dependência de requerimento do interessa-
do, sopesada a conveniência para a Administração Pública. 
GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 20 de Novembro 
de 2018. Romulo Reis de Almeida - DIRETOR DA GUARDA 
MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
ERRATA - NO ATO 1208/09, publicado no DOM 
de 19.02.2009, que concedeu Licença Prêmio ao servidor 
FRANCISCA FREIRE MATOS, matrícula nº 5610401, lotado na 
GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA - GMF, é feita a se-
guinte alteração. 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
1º 
período 
07.10.2003 
a 
06.10.2008 
1º 
período 
07.10.2003 
a 
05.10.2008 
NO ATO 067/2014, publicado no DOM de 31.01.2014, que 
concedeu Licença Prêmio ao servidor FRANCISCA FREIRE 
MATOS, matrícula nº 5610401, lotado na GUARDA MUNICI-
PAL DE FORTALEZA - GMF, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
2º período 07.10.2008 a 
06.10.2013 
2º 
período 06.10.2008 
a 
05.10.2013 
GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 20 de novembro 
de 2018. Romulo Reis de Almeida - DIRETOR DA GUARDA 
MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
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ERRATA - NO ATO 1287/09, publicado no DOM 
de 26.02.2009, que concedeu Licença Prêmio ao servidor ANA 
LUCIA MENDES SILVA, matrícula nº 5613201, lotado na 
GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA - GMF, é feita a se-
guinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
1º período 07.10.2003 a 
06.10.2008 
1º período 07.10.2003 a 
05.10.2008 
 
NO ATO 3108/2014, publicado no DOM de 01.12.2014, que 
concedeu Licença Prêmio ao servidor ANA LUCIA MENDES 
SILVA, matrícula nº 5613201, lotado na GUARDA MUNICIPAL 
DE FORTALEZA - GMF, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
2º período 07.10.2008 a 
06.10.2013 
2º período 06.10.2008 a 
05.10.2013 
 
GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 20 de novembro 
de 2018. Romulo Reis de Almeida - DIRETOR DA GUARDA 
MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
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ERRATA - NO ATO 1605/09, publicado no DOM 
de 10.03.2009, que concedeu Licença Prêmio ao servidor MA-
RIA ROSINEIDE CARDOSO ALVES, matrícula nº 5536101, 
lotado na GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA - GMF, é 
feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
1º período 08.05.2003 a 
07.09.2008 
1º período 08.05.2003 a 
03.09.2008 
 
NO ATO 3110, publicado no DOM de 01.12.2014, que conce-
deu Licença Prêmio ao servidor MARIA ROSINEIDE CARDO-
SO ALVES, matrícula nº 5536101, lotado na GUARDA MUNI-
CIPAL DE FORTALEZA - GMF, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
2º período 08.09.2008 a 
07.09.2013 
2º período 04.09.2008 a 
03.09.2013 
 
GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 20 de novembro 
de 2018. Romulo Reis de Almeida - DIRETOR DA GUARDA 
MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
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ERRATA - NO ATO 1607/09,  publicado no DOM 
de 10.03.2009, que concedeu Licença Prêmio ao servidor 
VANGLEUMA MARIA DE OLIVEIRA, matrícula nº 5609301, 
lotado na GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA - GMF, é 
feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
1º período 07.10.2003 a 
06.10.2008 
1º período 07.10.2003 a 
05.10.2008 
 
NO ATO 2029/2014 SEPG,  publicado no DOM de 13.08.2014, 
que concedeu Licença Prêmio ao servidor VANGLEUMA             
MARIA DE OLIVEIRA, matrícula nº 5609301, lotado na          
GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA - GMF, é feita a se-
guinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
2º período 07.10.2008 a 
06.10.2013 
2º período 06.10.2008 a 
05.10.2013