DOMFO 29/11/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 29 DE NOVEMBRO DE 2018 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 26 
 
 
 
ATO Nº 0040/2018 - SEFIN - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DAS FINANÇAS no uso das atribuições legais que 
lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro 
de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, 
VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 
1990. CONSIDERANDO as informações contidas no Processo 
nº P200936/2018, de 23 de Maio de 2018. RESOLVE: RECO-
NHECER ao servidor JEOVANA FREITAS TORRES, ASSIST 
TEC DO TESOURO MUNICIP, matrícula 1534901, o direito a 
um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, relativo ao 
período aquisitivo de 02/01/2013 a 01/01/2018, cuja concessão 
para início de gozo será deferida posteriormente, na depen-
dência de requerimento do interessado, sopesada a conveni-
ência para a Administração Pública. SECRETARIA MUNICIPAL 
DAS FINANÇAS, em 22 de Novembro de 2018. Jurandir Gur-
gel Gondim Filho - SECRETÁRIO MUNICIPAL DAS FINAN-
ÇAS. 
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ATO Nº 0041/2018 - SEFIN - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DAS FINANÇAS no uso das atribuições legais que 
lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro 
de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, 
VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 
1990. CONSIDERANDO as informações contidas no Processo 
nº P199074/2018, de 22 de Maio de 2018. RESOLVE: RECO-
NHECER ao servidor MARCO AURELIO LIMA DE MEDEIROS, 
AUDITOR DO TESOURO MUNICIPAL, matrícula 5425601, o 
direito a um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, 
relativo ao período aquisitivo de 07/10/2012 a 06/10/2017, cuja 
concessão para início de gozo será deferida posteriormente, na 
dependência de requerimento do interessado, sopesada a 
conveniência para a Administração Pública. SECRETARIA 
MUNICIPAL DAS FINANÇAS, em 22 de Novembro de 2018. 
Jurandir Gurgel Gondim Filho - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DAS FINANÇAS. 
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ATO Nº 0042/2018 - SEFIN - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DAS FINANÇAS no uso das atribuições legais que 
lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro 
de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, 
VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 
1990. CONSIDERANDO as informações contidas no Processo 
nº P199323/2018, de 22 de Maio de 2018. RESOLVE: RECO-
NHECER ao servidor JORGE GOMES BATISTA, AUDITOR DO 
TESOURO MUNICIPAL, matrícula 5427601, o direito a um 
período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, relativo ao perío-
do aquisitivo de 07/10/2012 a 06/10/2017, cuja concessão para 
início de gozo será deferida posteriormente, na dependência de 
requerimento do interessado, sopesada a conveniência para a 
Administração Pública. SECRETARIA MUNICIPAL DAS FI-
NANÇAS, em 22 de Novembro de 2018. Jurandir Gurgel 
Gondim Filho - SECRETÁRIO MUNICIPAL DAS FINANÇAS. 
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ATO Nº 0043/2018 - SEFIN - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DAS FINANÇAS no uso das atribuições legais que 
lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro 
de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, 
VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 
1990. CONSIDERANDO as informações contidas no Processo 
nº P199265/2018, de 22 de Maio de 2018. RESOLVE: RECO-
NHECER ao servidor EDMILSON CESAR ALMEIDA VIEIRA, 
AUDITOR DO TESOURO MUNICIPAL, matrícula 5429601, o 
direito a um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, 
relativo ao período aquisitivo de 07/10/2012 a 06/10/2017, cuja 
concessão para início de gozo será deferida posteriormente, na 
dependência de requerimento do interessado, sopesada a 
conveniência para a Administração Pública. SECRETARIA 
MUNICIPAL DAS FINANÇAS, em 22 de Novembro de 2018. 
Jurandir Gurgel Gondim Filho - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DAS FINANÇAS. 
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ATO Nº 0044/2018 - SEFIN - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DAS FINANÇAS no uso das atribuições legais que 
lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro 
de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, 
VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 
1990. CONSIDERANDO as informações contidas no Processo 
nº P199313/2018, de 22 de Maio de 2018. RESOLVE: RECO-
NHECER ao servidor ANTONIO FLAVIO CABRAL FIGUEIRE-
DO, AUDITOR DO TESOURO MUNICIPAL, matrícula 5427801, 
o direito a um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, 
relativo ao período aquisitivo de 13/10/2012 a 12/10/2017, cuja 
concessão para início de gozo será deferida posteriormente, na 
dependência de requerimento do interessado, sopesada a 
conveniência para a Administração Pública. SECRETARIA 
MUNICIPAL DAS FINANÇAS, em 22 de Novembro de 2018. 
Jurandir Gurgel Gondim Filho - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DAS FINANÇAS. 
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ATO Nº 0045/2018 - SEFIN - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DAS FINANÇAS no uso das atribuições legais que 
lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro 
de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, 
VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 
1990. CONSIDERANDO as informações contidas no Processo 
nº P199244/2018, de 22 de Maio de 2018. RESOLVE: RECO-
NHECER ao servidor FRANCISCO FROTA CALDAS JUNIOR, 
AUDITOR DO TESOURO MUNICIPAL, matrícula 5471001, o 
direito a um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, 
relativo ao período aquisitivo de 07/10/2012 a 06/10/2017, cuja 
concessão para início de gozo será deferida posteriormente, na 
dependência de requerimento do interessado, sopesada a 
conveniência para a Administração Pública. SECRETARIA 
MUNICIPAL DAS FINANÇAS, em 22 de Novembro de 2018. 
Jurandir Gurgel Gondim Filho - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DAS FINANÇAS. 
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ATO Nº 0046/2018 - SEFIN - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DAS FINANÇAS no uso das atribuições legais que 
lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro 
de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, 
VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 
1990. CONSIDERANDO as informações contidas no Processo 
nº P202519/2018, de 24 de Maio de 2018. RESOLVE: RECO-
NHECER ao servidor JOSE JEOVA ALVES DA COSTA, AS-
SIST TEC DO TESOURO MUNICIP, matrícula 664101, o direito 
a um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, relativo ao 
período aquisitivo de 21/07/2012 a 20/07/2017, cuja concessão 
para início de gozo será deferida posteriormente, na depen-
dência de requerimento do interessado, sopesada a conveni-
ência para a Administração Pública. SECRETARIA MUNICIPAL 
DAS FINANÇAS, em 22 de Novembro de 2018. Jurandir Gur-
gel Gondim Filho - SECRETÁRIO MUNICIPAL DAS FINAN-
ÇAS. 
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PORTARIA N° 59/2018 - O SECRETÁRIO MU-
NICIPAL DAS FINANÇAS DE FORTALEZA, no uso de suas 
atribuições legais que lhe são conferidas pela Legislação Muni-
cipal de Fortaleza, em especial, no art. 70, inc. X da Lei Com-
plementar nº 176, de 19 de dezembro de 2014, e no art. 6º, 
inciso IX, do Decreto nº. 13.810, de 13 de maio de 2016. CON-
SIDERANDO que por ocasião da comemoração da “VI Semana 
do Servidor Público do Município de Fortaleza de 2018”, reali-
zou-se, por meio de seleção interna, a escolha do SERVIDOR 
DESTAQUE 2018, no âmbito desta Secretaria. CONSIDE-
RANDO que tal evento tem por objetivo precípuo reconhecer o 
mérito daquele servidor ativo que contribui, sobremaneira, para 
dignificar e elevar o Quadro de Servidores desta Secretaria, 
estimulando as boas práticas no serviço público. RESOLVE: 
Art. 1º - ELOGIAR a servidora pública FRANCISCA CATIUSCIA 
LIMA DE OLIVEIRA, Agente Administrativo, matrícula n° 56619, 
lotada na Célula de Atendimento (CEAT), da Coordenadoria da