DOMFO 29/11/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 29 DE NOVEMBRO DE 2018 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 34 
 
 
CRETARIA MUNICIPAL DAS FINANCAS - SEFIN, é feita a 
seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
4º período 23.07.1997 a 
22.07.2002 
4º período 22.07.1997 a 
21.07.2002 
 
No ATO ATO Nº 2525/2017, publicado no DOM de 20.10.2017, 
que concedeu Licença Prêmio ao servidor EMIVALDA DE 
PAULA SILVA, matrícula nº 745601, lotado na SECRETARIA 
MUNICIPAL DAS FINANCAS - SEFIN, é feita a seguinte altera-
ção. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
5º período 23.07.2002 a 
22.07.2007 
5º período 22.07.2002 a 
21.07.2007 
 
No ATO Nº 2525/2017, publicado no DOM de 20.10.2017, que 
concedeu Licença Prêmio ao servidor EMIVALDA DE PAULA 
SILVA, matrícula nº 745601, lotado na SECRETARIA MUNICI-
PAL DAS FINANCAS - SEFIN, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
6º período 23.07.2007 a 
22.07.2012 
6º período 22.07.2007 a 
20.07.2012 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS, em 22 de Novem-
bro de 2018. Jurandir Gurgel Gondim Filho - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DAS FINANÇAS. 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO 
 
 
 
ATO Nº 4466/2018 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria 
nº 60/2015, de 20.08.2015, de acordo com o Processo nº 
P244440/2018. RESOLVE desaverbar dos assentamentos 
funcionais o tempo de serviço prestado em empresa privada, 
referente a(o) Ato nº 0447/2011, de 17.01.2011, do(a) servi-
dor(a) FRANCISCA LÚCIA QUITÉRIA DA SILVA, matrícula nº 
50588-01, Professor, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da 
Educação, o(s) período(s) de 25.01.1980 a 18.08.1983, 
01.03.1985 a 31.01.1987, 01.03.1987 a 26.11.1991, 27.11.1991 
a 15.01.1994, 01.06.1994 a 20.12.1994 e de 01.02.1995 a 
18.03.1997, no total de 5.475 dias, ou seja, 15 anos de serviço. 
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 21 de novembro de 
2018. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 4467/2018 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo7 em vista o que dis-
põe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Proces-
so nº P178663/2018. RESOLVE de acordo com o artigo 47, 
item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servido-
res do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - 
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) SILVÉRIO DA COSTA TARELHO, Lanchonete Prince-
zinha, empresas privadas, para efeito de aposentadoria, dispo-
nibilidade e promoção por antiguidade do(a) servidor(a)             
FRANCISCO SOARES DA SILVA, matrícula nº 20722-01, Gari, 
lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da Conservação e Servi-
ços Públicos, no(s) período(s) de 01.06.1989 a 31.10.1990 e de 
01.04.1991 a 30.11.1991, no total de 760 dias, ou seja, 02 
anos, 01 mês de serviço, conforme certidão do INSS. GABINE-
TE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, OR-
ÇAMENTO E GESTÃO, em 21 de novembro de 2018. Maria 
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
                    
 
ATO Nº 4468/2018 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo7 em vista o que dis-
põe o artigo 1º, do Decreto nº. 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Proces-
so nº P178663/2018. RESOLVE de acordo com o artigo 47, 
item I, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores 
do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - Su-
plemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza - 
URBF, serviço público, para efeito de aposentadoria, disponibi-
lidade 
e 
promoção 
por 
antiguidade 
do(a) 
servidor(a)                 
FRANCISCO SOARES DA SILVA, matrícula nº 20722-01, Gari, 
lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da Conservação e Servi-
ços Públicos, no(s) período(s) de 01.03.1995 a 29.02.2016, no 
total de 7.665 dias, ou seja, 21 anos de serviço público, con-
forme certidão do INSS. GABINETE DA SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 
21 de novembro de 2018. Maria Christina Machado Publio - 
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 4469/2018 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo7 em vista o que dis-
põe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Proces-
so nº P130473/2018. RESOLVE de acordo com o artigo 47, 
item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servido-
res do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - 
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) Java Serviços Combinados de Escritório Ltda, empre-
sa privada, para efeito de aposentadoria, disponibilidade e 
promoção por antiguidade do(a) servidor(a) FRANCISCO    
SENA DA SILVA, matrícula nº 20312-01, Gari, lotado(a) no(a) 
Secretaria Municipal da Conservação e Serviços Públicos, 
no(s) período(s) de 03.10.1983 a 30.09.1984 e de 01.11.1985 a 
28.09.1987, no total de 1.060 dias, ou seja, 02 anos e 11 me-
ses de serviço, conforme certidão do INSS. GABINETE DA 
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, em 21 de novembro de 2018. Maria Christina 
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 4470/2018 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo7 em vista o que dis-
põe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Proces-
so nº P130473/2018. RESOLVE de acordo com o artigo 47, 
item I, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores 
do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - Su-
plemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza - 
URBF, serviço público, para efeito de aposentadoria, disponibi-
lidade 
e 
promoção 
por 
antiguidade 
do(a) 
servidor(a)             
FRANCISCO SENA DA SILVA, matrícula nº 20312-01, Gari, 
lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da Conservação e Servi-
ços Públicos, no(s) período(s) de 02.05.1991 a 10.01.2016, no 
total de 9.009 dias, ou seja, 24 anos, 08 meses e 09 dias de