DOMFO 29/11/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 29 DE NOVEMBRO DE 2018 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 37 
 
 
2018. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 4484/2018 – SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.13 e  
artigo 1º, da Portaria nº 60, de 20.08.15. RESOLVE, nos ter-
mos do art. 75 e seguintes, da Lei n° 6.794, de 27 de dezembro 
de 1990, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de 
Fortaleza, conceder Licença Prêmio, ao servidor abaixo rela-
cionado, lotado na Secretaria Municipal do Planejamento, Or-
çamento e Gestão.  
 
PROC. Nº 
MAT./NOME 
QUIN 
PERÍODO 
DIAS 
P315790/ 
2018 
14066.01  
Francisco Carlos de C. 
Antunes 
6º 
 
28.01.2009 
a 
27.01.2014.  
 
 
90 
 
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 21 de novembro de 
2018. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 4485/2018 – SEPOG - A SECRETÁRIA  
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e 
artigo 1º, da Portaria nº 60, de 20.08.2015, publicada no DOM 
de 01.09.2015, e conforme Processo nº P790674/2017. RE-
SOLVE: Tornar nulo e sem efeito a Errata (s) datada (s) de 
26.07.2018, publicado no DOM de 03.08.2018, do (s) servidor 
(es) CLEUDSON SILVA SANTOS, Professor de Nível Médio 
matricula nº 42622.01, lotado na Secretaria Municipal da Edu-
cação. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 21 de novembro 
de 2018. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA  
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO.  
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 4486/2018 – SEPOG -  A SECRETÁRIA  
EXECUTIVA  DO   PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e 
artigo 1º, da Portaria nº 60, de 20.08.2015, publicada no DOM 
de 01.09.2015, e conforme Processo nº P790674/2017. RE-
SOLVE: Tornar nulo e sem efeito o Ato nº 2682/2018, de 
26.07.2018, publicado no DOM de 03.08.2018, do (s) servidor 
(es) CLEUDSON SILVA SANTOS, Professor Nivel Médio, ma-
tricula nº 42622.01, lotado na Secretaria Municipal da Educa-
ção. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 21 de novembro de 
2018. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA  EXE-
CUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.      
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 4487/2018 – SEPOG - A SECRETÁRIA  
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e 
artigo 1º, da Portaria nº 60, de 20.08.2015, publicada no DOM 
de 01.09.2015, e conforme Processo nº P790674/2017. RE-
SOLVE: Tornar nulo e sem efeito o Ato nº 2683/2018, de 
26.07.2018, publicado no DOM de 03.08.2018, do (s) servidor 
(es) CLEUDSON SILVA SANTOS, Professor Nivel Médio, ma-
tricula nº 42622.01, lotado na Secretaria Municipal da Educa-
ção em virtude de só completar o período em janeiro/2018. 
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 21 de novembro de 
2018. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA  EXE-
CUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 4488/2018 – SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO 
, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dis-
põe o artigo 1º, do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e 
artigo 2º, da Portaria nº 20, de 02.05.2014, publicada no DOM 
de 09.05.2014. RESOLVE, nos termos dos arts. 75 e seguin-
tes, da Lei nº 6.794, de 27 de dezembro de 1990, Estatuto dos 
Servidores Públicos do Município de Fortaleza, conceder Li-
cença Prêmio, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), lota-
do(s) na Secretaria Municipal de Saúde:  
 
PROC. Nº 
MAT./NOME 
QUIN 
PERÍODO 
DIAS 
P362943/ 
2014 
02415.1 
Helena Velma Fernandes 
6º 
 
02.07.2009 á 
01.07.2014 
 
 
90 
 
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO  DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 21 de novembro de 
2018. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG.  
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ATO Nº 4489/2018 -  SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais e, nos termos da com-
petência que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 13.076/2013, de 
08.02.2013 e artigo 1º, da Portaria nº 60, de 20.08.2015, publi-
cada no DOM de 01.09.2015. tendo em vista as disposições 
dos arts. 75 e seguintes da Lei n° 6.794, de 27 de dezembro de 
1990, (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Forta-
leza) e, CONSIDERANDO as informações contidas no Proces-
so n°  P172749/2018. RESOLVE: Reconhecer ao(a) Servi-
dor(a) GABRIELLA PEREIRA PONTES, cargo: Médico, matrí-
cula n° 66640.01, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, 
o direito a 90 (noventa) dia(s) de Licença Prêmio, relativo ao 
período aquisitivo de 07.08.2011 a 06.02.2017, concernente ao 
2° quinquênio, cuja concessão para início de gozo será definido 
posteriormente, na dependência de requerimento do(a) interes-
sado(a), sopesados os critérios da conveniência e oportunida-
de para a Administração Pública Municipal. GABINETE DA SE-
CRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO 
E GESTÃO, em 21 de novembro de 2018. Maria Christina 
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 4490/2018 – SEPOG -  A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo7 em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Proces-
so nº P 096732/2018. RESOLVE de acordo com o artigo 47, 
item I, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores 
do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - Su-
plemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) Prefeitura Municipal do Eusébio, serviço público, para 
efeito de aposentadoria, disponibilidade e promoção por anti-
guidade do(a) servidor(a) MÁRCIA DE JESUS CONCEIÇÃO 
CAVALCANTE, matrícula nº 49944-02, Supervisor Escolar, 
lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da Educação, no(s) perío-
do(s) de 02.02.1998 a 12.08.2005, no total de 2.748 dias, ou 
seja, 07 anos, 06 meses e 13 dias de serviço, conforme certi-
dão da Prefeitura Municipal do Eusébio. GABINETE DA SE-
CRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO 
E GESTÃO, em 21 de novembro de 2018. Maria Christina 
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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