DOMFO 29/11/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 29 DE NOVEMBRO DE 2018 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 39 
 
 
 
ATO Nº 4497/2018 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Proces-
so nº P141220/2018. RESOLVE de acordo com o artigo 47, 
item I, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores 
do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - Su-
plemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) Município de Fortaleza - Secretaria Executiva Regio-
nal, serviço público, para efeito de aposentadoria, disponibili-
dade e promoção por antiguidade do(a) servidor(a) VALDIANA 
QUINTINO COSTA, matrícula nº 72571-04, Professor, lotado(a) 
no(a) Secretaria Municipal da Educação, no(s) período(s) de 
02.02.2008 a 27.10.2009, 30.10.2009 a 26.10.2011 e de 
17.11.2011 a 25.04.2012, no total de 1.520 dias, ou seja, 04 
anos e 02 meses de serviço, conforme certidão do INSS. GA-
BINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 21 de novembro de 2018.  
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 4498/2018 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Proces-
so nº P239561/2018. RESOLVE de acordo com o artigo 47, 
item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servido-
res do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - 
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) J Neto Cia Ltda, empresa privada, para efeito de apo-
sentadoria, disponibilidade e promoção por antiguidade do(a) 
servidor(a) ARLINDO FERREIRA LIMA, matrícula nº 10221-01, 
Auxiliar Administrativo, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da 
Conservação e Serviços Públicos, no(s) período(s) de 
01.05.1980 a 26.01.1981, no total de 271 dias, ou seja, 09 
meses e 01 dia de serviço, conforme certidão do INSS. GABI-
NETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 21 de novembro de 2018. Ma-
ria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 4499/2018 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Proces-
so nº P239561/2018. RESOLVE de acordo com o artigo 47, 
item I, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores 
do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - Su-
plemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) Município de Fortaleza, Autarquia de Urbanismo e 
Paisagismo de Fortaleza-URBF, serviço público, para efeito de 
aposentadoria, disponibilidade e promoção por antiguidade 
do(a) servidor(a) ARLINDO FERREIRA LIMA, matrícula nº 
10221-01, Auxiliar Administrativo, lotado(a) no(a) Secretaria 
Municipal da Conservação e Serviços Públicos, no(s) perío-
do(s) de 21.05.1982 a 31.12.1987 e de 01.01.1988 a 
29.02.2016, no total de 12.330 dias, ou seja, 33 anos, 09 me-
ses e 15 dias de serviço, conforme certidão do INSS. GABINE-
TE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 21 de novembro de 2018. Ma-
ria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ERRATA - Na(s) Portaria(s) n°(s) 178/1989, de 
29.12.1989, publicado no DOM de 30.01.1990, que concedeu 
Licença Prêmio, com referência ao(s) servidor(es) ZÉLIA   
MARIA MARTINS CAMPOS, matrícula n° 04345.1 lotado(s) na 
Secretaria Municipal das Finanças, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE  SE LÊ 
LEIA-SE 
1° período de 02.01.1984 à 
30.12.1988 
1° período de 02.01.1984 à 
01.01.1989 
                           
No(s) Ato(s) n°(s) 2870/2008, de 17.04.2008, publicado no 
DOM de 24.04.2008, que concedeu Licença Prêmio, com refe-
rência ao(s) servidor(es) ZÉLIA MARIA MARTINS CAMPOS, 
matrícula n° 04345.1 lotado(s) na Secretaria Municipal das 
Finanças, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE  SE LÊ 
LEIA-SE 
2° período de 31.12.1988 à 
29.01.1994 
2° período de 02.01.1989 à 
01.02.1994 
                               
No(s) Ato(s) n°(s) 5509/2004, de 16.07.2004, publicado no 
DOM de 21.07.2004, que concedeu Licença Prêmio, com refe-
rência ao(s) servidor(es) ZÉLIA MARIA MARTINS CAMPOS, 
matrícula n° 04345.1 lotado(s) na Secretaria Municipal das 
Finanças, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE  SE LÊ 
LEIA-SE 
3° período de 30.01.1994 à 
28.01.1999 
4° período de 29.01.1999 à 
27.01.2004 
3° período de 02.02.1994 à 
01.02.1999 
4° período de 02.02.1999 à 
01.04.2004 
 
No(s) Ato(s) n°(s) 9007/2011, de 21.07.2011, publicado no 
DOM de 26.07.2011, que concedeu Licença Prêmio, com refe-
rência ao(s) servidor(es) ZÉLIA MARIA MARTINS CAMPOS, 
matrícula n° 04345.1 lotado(s) na Secretaria Municipal das 
Finanças, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE  SE LÊ 
LEIA-SE 
5° período de 28.01.2004 à 
27.01.2009 
5° período de 02.04.2004 à 
01.05.2009 
 
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 21 de novembro de  
2018. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
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ERRATA - No(s) Ato(s) n°(s) 4045/1990, de 
28.08.1990, publicado no DOM de 31.08.1990, que concedeu 
Licença Prêmio, com referência ao(s) servidor(es) HELENA 
VELMA FERNANDES, matrícula n° 02415.1, lotado(s) na Se-
cretaria Municipal da Saúde, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE  SE LÊ 
LEIA-SE 
1° período de 01.10.1983 á 
29.09.1988 
1° período de 02.07.1984 á 
01.07.1989 
                
No(s) Ato(s) n°(s) 1817/1994, de 08.04.1994, publicado no 
DOM de 15.04.1994, que concedeu Licença Prêmio, com refe-
rência ao(s) servidor(es) HELENA VELMA FERNANDES, ma-
trícula n° 02415.1, lotado(s) na Secretaria Municipal da Saúde, 
é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE  SE LÊ 
LEIA-SE 
2° período de 30.09.1988 á 
28.12.1993 
2° período de 02.07.1989 á 
01.07.1994 
              
No(s) Ato(s) n°(s) 2728/2003, de 05.05.2003, publicado no 
DOM de 08.05.2003, que concedeu Licença Prêmio, com refe-
rência ao(s) servidor(es) HELENA VELMA FERNANDES, ma-
trícula  n° 02415.1, lotado(s) na Secretaria Municipal da Saúde, 
é feita a seguinte alteração.