DOMFO 29/11/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 29 DE NOVEMBRO DE 2018
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 38
ATO Nº 4491/2018 – SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo7 em vista o que
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e
Portaria nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Proces-
so nº P 644859/2017. RESOLVE de acordo com o artigo 47,
item I, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores
do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - Su-
plemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n°
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) Secretaria de Estado da Saúde, Estado de São Paulo,
Prefeitura Municipal de Diadema, serviço público, para efeito de
aposentadoria, disponibilidade e promoção por antiguidade
do(a) servidor(a) PAULO ROBERTO DE SOUZA COELHO,
matrícula nº 45567-01, Médico, lotado(a) no(a) Secretaria Mu-
nicipal da Saúde, no(s) período(s) de 01.10.1992 a 30.04.1993,
01.05.1993 a 31.05.1993 e de 01.06.1993 a 30.06.1994, no
total de 638 dias, ou seja, 01 ano, 09 meses e 03 dias de servi-
ço, conforme certidões do INSS e da Prefeitura Municipal de
Diadema. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 21 de no-
vembro de 2018. Maria Christina Machado Publio - SECRE-
TÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO.
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ATO Nº 4492/2018 – SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo7 em vista o que
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e
Portaria nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Proces-
so nº P 644859/2017. RESOLVE de acordo com o artigo 47,
item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servido-
res do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 -
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n°
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) Não Identificado, Instituto do Câncer do Ceará, em-
presa privada, para efeito de aposentadoria, disponibilidade e
promoção por antiguidade do(a) servidor(a) PAULO ROBERTO
DE SOUZA COELHO, matrícula nº 45567-01, Médico, lotado(a)
no(a) Secretaria Municipal da Saúde, no(s) período(s) de
01.03.1985
a
30.04.1987,
01.06.1987
a
30.09.1992,
01.01.1995 a 30.06.1995 e de 01.07.1995 a 31.07.2000, no
total de 4.773 dias, ou seja, 13 anos e 28 dias de serviço, con-
forme certidão do INSS. GABINETE DA SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em
21 de novembro de 2018. Maria Christina Machado Publio -
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 4493/2018 – SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo7 em vista o que
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e
Portaria nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Proces-
so nº P 313511/2018. RESOLVE de acordo com o artigo 47,
item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servido-
res do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 -
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n°
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) Pronto Socorro Infantil Luiz França Ltda, empresa
privada, para efeito de aposentadoria, disponibilidade e promo-
ção por antiguidade do(a) servidor(a) ZILMA SIMAS MACEDO,
matrícula nº 15323-01, Médico, lotado(a) no(a) Secretaria Mu-
nicipal da Saúde, no(s) período(s) de 01.10.1988 a 31.01.1990,
no total de 488 dias, ou seja, 01 ano, 04 meses e 03 dias de
serviço, conforme certidão do INSS. GABINETE DA SECRE-
TÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, em 21 de novembro de 2018. Maria Christina Ma-
chado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 4494/2018 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais e, nos termos da com-
petência que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 13.076/2013, de
08.02.2013 e artigo 1º, da Portaria nº 60, de 20.08.2015, publi-
cada no DOM de 01.09.2015. tendo em vista as disposições
dos arts. 75 e seguintes da Lei n° 6.794, de 27 de dezembro de
1990, (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Forta-
leza) e, CONSIDERANDO as informações contidas no Proces-
so n° P799333/2017. RESOLVE: Reconhecer ao(a) Servidor(a)
MARIA JACINTA DA SILVA, cargo Auxiliar de Enfermagem,
matrícula n° 23056.01, lotado(a) Secretaria Municipal da Saú-
de, o direito a 180 (cento e oitenta) dia(s), de licença-prêmio,
relativo ao período aquisitivo de 17.07.2001 a 16.06.2008 e
17.06.2008 a 16.07.2013 concernente ao 2° e 3º quinquênio,
cuja concessão para início de gozo será definido posteriormen-
te, na dependência de requerimento do(a) interessado(a), so-
pesados os critérios da conveniência e oportunidade para a
Administração Pública Municipal. GABINETE DA SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, em 21 de novembro de 2018. Maria Christina Machado
Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 4495/2018 – SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo7 em vista o que
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e
Portaria nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Proces-
so nº P 607546/2017. RESOLVE de acordo com¬ o artigo 47,
item I, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores
do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - Su-
plemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n°
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e
Gestão, Prefeitura Municipal de Eusébio, serviço público, para
efeito de aposentadoria, disponibilidade e promoção por anti-
guidade do(a) servidor(a) GEOVANIA HONÓRIO DE BRITO,
matrícula nº 91432-01, Professor, lotado(a) no(a) Secretaria
Municipal da Educação, no(s) período(s) de 31.01.2000 a
29.12.2000 e de 01.08.2009 a 30.04.2012, no total de 1.333
dias, ou seja, 03 anos, 07 meses e 28 dias de serviço, confor-
me certidões do INSS e da Prefeitura Municipal de Eusébio.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 21 de novembro de
2018. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 4496/2018 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e
Portaria nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Proces-
so nº P141220/2018. RESOLVE de acordo com o artigo 47,
item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servido-
res do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 -
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n°
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) Organização Educacional Leite Tavares Ltda, empre-
sa privada, para efeito de aposentadoria, disponibilidade e
promoção por antiguidade do(a) servidor(a) VALDIANA QUIN-
TINO COSTA, matrícula nº 72571-04, Professor, lotado(a)
no(a) Secretaria Municipal da Educação, no(s) período(s) de
01.03.2002 a 01.02.2008, no total de 2.156 dias, ou seja, 05
anos, 11 meses e 01 dia de serviço, conforme certidão do
INSS. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 21 de novembro de
2018. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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