DOMFO 29/11/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 29 DE NOVEMBRO DE 2018 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 41 
 
 
SANTOS, LEIA-SE: VALDELENE DOS SANTOS MOREIRA. 
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ERRATA - No Ato de nº 0831/2017 - GABPREF, 
publicado no DOM Nº 15984, de 27/03/2017, que nomeou 
servidores para cargos em comissão no(a) SECRETARIA    
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ONDE SE LÊ: FRANCISCA 
CIRLANDY GOIS DE SOUSA, LEIA-SE: FRANCISCA CIR-
LANDY GOIS DE SOUSA CAVALCANTE. Philipe Theophilo 
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ERRATA - No Ato de nº 1809/2017 - GABPREF, 
publicado no DOM Nº 16049, de 03/07/2017, que nomeou 
servidor(a) para cargo em comissão no(a) SECRETARIA MU-
NICIPAL DA EDUCAÇÃO, ONDE SE LÊ: ELIZETE PEREIRA 
DA SILVA, LEIA-SE: ELIZIETE PEREIRA DA SILVA SOARES. 
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ERRATA - No Ato de nº 3090/2017 - GABPREF, 
publicado no DOM Nº 16131, de 30/10/2017, que exonerou 
servidores de cargos em comissão no(a) SECRETARIA              
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ONDE SE LÊ: FRANCISCA 
CIRLANDY GOIS DE SOUSA, LEIA-SE: FRANCISCA CIR-
LANDY GOIS DE SOUSA CAVALCANTE. Philipe Theophilo 
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ERRATA - No Ato de nº 3109/2017 - GABPREF, 
publicado no DOM Nº 16133, de 01/11/2017, que nomeou      
servidores para cargos em comissão no(a) SECRETARIA   
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ONDE SE LÊ: FRANCISCA 
CIRLANDY GOIS DE SOUSA, LEIA-SE: FRANCISCA CIR-
LANDY GOIS DE SOUSA CAVALCANTE. Philipe Theophilo 
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ERRATA - No Ato de nº 3167/2017 - GABPREF, 
publicado no DOM Nº 16137, de 09/11/2017, que nomeou ser-
vidores para cargos em comissão no(a) SECRETARIA MUNI-
CIPAL DA EDUCAÇÃO, ONDE SE LÊ: FRANCISCO SOUZA 
BEZERRA, LEIA-SE: FRANCISCO SOUSA BEZERRA. Philipe 
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 
 
 
 
ATO Nº 0175/2018 - SME - A SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições le-
gais, com base no Decreto nº 14.209, de 10 de maio de 2018 
(DOM nº 16.265, de 23 de maio de 2018) e de acordo com o 
Processo n° P335014/2018. RESOLVE reduzir em 50% (cin-
quenta por cento) de sua carga horária de trabalho para acom-
panhar filho portador de necessidades especiais, nos termos do 
art. 44, da Lei n° 010.668, de 02 de janeiro 2018, publicada no 
DOM em dia 16 de janeiro de 2018, da servidora MARIA JOSÉ 
ANTUNES DE SOUSA MARQUES, ocupante do cargo de 
Supervisora Escolar, matrícula n° 17.141-01, com registro de 
lotação na Secretaria Municipal de Educação/CEI Filgueiras 
Lima, com carga horária de origem de 240 (duzentas e quaren-
ta) horas mensais, pelo período de 365 (trezentos e sessenta e 
cinco) dias, ou seja 01 (um) ano, a contar da publicação deste 
Ato. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCA-
ÇÃO, em 05 de novembro de 2018.  Antonia Dalila Saldanha 
de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.  
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ATO Nº 177/2018 - SME - A SECRETÁRIA MU-
NICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, 
com base no Decreto nº 14.209, de 10 de maio de 2018 (DOM 
nº 16.265, de 23 de maio de 2018) e de acordo com o Proces-
so n° P335014/2018. RESOLVE reduzir em 50% (cinquenta por 
cento) de sua carga horária de trabalho para acompanhar filho 
portador de necessidades especiais, nos termos do art. 44, da 
Lei n° 010.668, de 02 de janeiro 2018, publicada no DOM em 
dia 16 de janeiro de 2018, da servidora MARIA JOSÉ              
ANTUNES DE SOUSA MARQUES, ocupante do cargo de 
Supervisora Escolar, matrícula n° 17.141-01, com registro de 
lotação na Secretaria Municipal de Educação/CEI Filgueiras 
Lima, com carga horária de origem de 240 (duzentas e quaren-
ta) horas mensais, pelo período de 365 (trezentos e sessenta e 
cinco) dias, ou seja 01 (um) ano, a contar da publicação deste 
Ato. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCA-
ÇÃO, em 05 de novembro de 2018. Antonia Dalila Saldanha 
de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.  
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ATO Nº 0240/2018 - SME - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais que 
lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de setembro 
de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, 
VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de dezembro de 
1990; CONSIDERANDO as informações contidas no Processo 
nº P381739/2018, de 05 de outubro de 2018. RESOLVE:   
RECONHECER ao servidor FRANCISCO ANDRE MARTINS 
DOS SANTOS, PROFESSOR, matrícula 7806903, o direito a 
um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, relativo ao 
período aquisitivo de 27/04/2012 a 26/04/2017, cuja concessão 
para início de gozo será deferida posteriormente, na depen-
dência de requerimento do interessado, sopesada a conveni-
ência para a Administração Pública. SECRETARIA MUNICIPAL 
DA EDUCAÇÃO, em 07 de novembro de 2018. Antonia Dalila 
Saldanha de Freitas - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO. 
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ATO Nº 0243/2018 - SME - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais que 
lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro 
de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, 
VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 
1990. CONSIDERANDO as informações contidas no Processo 
nº P402113/2018, de 22 de Outubro de 2018. RESOLVE: RE-
CONHECER ao servidor VERONICA FONTENELE BRITO, 
PROFESSOR NIVEL MEDIO, matrícula 4472802, o direito a 
um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, relativo ao 
período aquisitivo de 19/10/2013 a 18/10/2018, cuja concessão 
para início de gozo será deferida posteriormente, na depen-
dência de requerimento do interessado, sopesada a conveni-
ência para a Administração Pública. SECRETARIA MUNICIPAL 
DA EDUCAÇÃO, em 12 de Novembro de 2018. Antonia Dalila 
Saldanha de Freitas - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO. 
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ATO Nº 0245/2018 - SME - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais que 
lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro 
de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, 
VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 
1990. CONSIDERANDO as informações contidas no Processo 
nº P366854/2018, de 26 de Setembro de 2018. RESOLVE: 
RECONHECER ao servidor SARA MOREIRA SILVA, PRO-
FESSOR, matrícula 4318705, o direito a um período de 3 (três) 
meses de Licença Prêmio, relativo ao período aquisitivo de 
26/04/2012 a 25/04/2017, cuja concessão para início de gozo