DOMFO 29/11/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 29 DE NOVEMBRO DE 2018 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 40 
 
 
ONDE  SE LÊ 
LEIA-SE 
3° período de 29.09.1993 á 
27.09.1998 
3° período de 02.07.1994 á 
01.07.1999 
                   
No(s) Ato(s) n°(s) 7303/2009, de 21.09.2009, publicado no 
DOM de 24.09.2009, que concedeu Licença Prêmio, com refe-
rência ao(s) servidor(es) HELENA VELMA FERNANDES, ma-
trícula n° 02415.1, lotado(s) na Secretaria Municipal da Saúde, 
é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE  SE LÊ 
LEIA-SE 
4° período de 28.09.1998 á 
27.09.2003 
5° período de 28.09.2003 á 
27.09.2008 
4° período de 02.07.1999 á 
01.07.2004 
5° período de  02.07.2004 á 
01.07.2009 
 
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 21 de novembro de 
2018. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No(s) Ato(s) n°(s) 2747/2003, de 
06.05.2003, publicado no DOM de 12.05.2003, que concedeu  
Licença Prêmio, com referência ao(s) servidor(es) MARIA JA-
CINTA DA SILVA, matrícula n° 23056.01, lotado(s) na Secreta-
ria Municipal da Saúde, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE  SE LÊ 
LEIA-SE 
1° período de 17.06.1996 a 
15.01.2002 
1° período de 17.06.1996 a 
16.07.2001 
                         
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 21 de novembro de 
2018. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No(s) Ato(s) n°(s) 7576/2005, de 
07.12.2005, publicado no DOM de 12.12.2005, que contou em 
dobro o tempo de Licença Prêmio não utilizadas para efeito de  
aposentadoria e disponibilidade concedido ao(s) servidor(es)    
HENRIQUE CÉSAR MOURÃO MOTA, matrícula n° 16605.01. 
lotado(s) na Secretaria Municipal das Finanças, quanto aos 
períodos e a fundamentação é  feita a seguinte alteração. 
 
ONDE  SE LÊ 
LEIA-SE 
Contar em dobro o tempo de 
Licença Prêmio, não utiliza-
do, para efeito de aposenta-
doria e disponibilidade, nos 
termos do art. 80, da Lei n° 
6.794, de 27 de dezembro de 
1990.  
1º período de 24.04.1984 a 
22.04.1989  
90 (dias) 
Contar em dobro o tempo de 
Licença Prêmio, não utiliza-
do, para efeito de aposenta-
doria e disponibilidade, nos 
termos dos arts. 121, inciso 
III, c/c 159, paragrafo  único, 
da Lei n° 4.058/72, de 
02.10.72. 
1º período de 24.04.1984 a 
23.04.1989 
180 (cento e oitenta) 
                       
No(s) Ato(s) n°(s) 7576/2005, de 07.12.2005, publicado no 
DOM de 12.12.2005, que contou em dobro o tempo de Licença 
Prêmio não utilizadas para efeito de aposentadoria e disponibi-
lidade concedido ao(s) servidor(es) HENRIQUE CÉSAR   
MOURÃO MOTA, matrícula n° 16605.01, lotado(s) na Secreta-
ria Municipal das Finanças, quanto aos períodos é feita a se-
guinte alteração. 
ONDE  SE LÊ 
LEIA-SE 
2º período de 23.04.1989 a 
21.04.1994 
90 (dias) 
2º período de 24.04.1989 a 
23.04.1994 
180 (dias) 
No(s) Ato(s) n°(s) 5309/2005, de 14.09.2005, publicado no 
DOM de 21.09.2005, que concedeu de Licença Prêmio, com 
referência ao(s) servidor(es) HENRIQUE CÉSAR MOURÃO 
MOTA, matrícula n° 16605.01, lotado(s) na Secretaria Municipal 
das Finanças, quanto aos períodos é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE  SE LÊ 
LEIA-SE 
4º período de 21.04.1999 a 
19.04.2004 
4º período de 24.04.1999 a 
23.04.2004 
                   
No(s) Ato(s) n°(s) 6059/2009, de 04.08.2009, publicado no 
DOM de 06.08.2009, que concedeu de Licença Prêmio, com 
referência ao(s) servidor(es) HENRIQUE CÉSAR MOURÃO 
MOTA, matrícula n° 16605.01, lotado(s) na Secretaria Municipal 
das Finanças, quanto aos períodos é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE  SE LÊ 
LEIA-SE 
5º período de 20.04.2004 a 
19.04.2009 
5º período de 24.04.2004 a 
23.04.2009 
              
No(s) Ato(s) n°(s) 3177/2014, de 26.11.2014, publicado no 
DOM de 02.12.2014, que concedeu de Licença Prêmio, com 
referência ao(s) servidor(es) HENRIQUE CÉSAR MOURÃO 
MOTA, matrícula n° 16605.01, lotado(s) na Secretaria Municipal 
das Finanças, quanto aos períodos é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE  SE LÊ 
LEIA-SE 
6º período de 20.04.2009 a 
19.04.2014 
6º período de 24.04.2009 a 
23.04.2014 
  
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 21 de novembro de 
2018. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No(s) Ato(s) nº(s) 10106/2011, de 
02.09.2011, publicado no DOM de 08.09.2011, que concedeu 
Licença Prêmio, com referência ao(s) servidor(es) RAFAEL 
PEREIRA EVANGELISTA, matrícula nº 10605.01, lotado(s) 
Secretaria Municipal da Infraestrutura, é feita a seguinte altera-
ção. 
 
ONDE  SE LÊ 
LEIA-SE 
1º período de 22.06.1987 a 
20.06.1992 
2° período de 21.06.1992 a 
19.06.1997 
1º período de 22.06.1987 a 
21.06.1992 
2° período de 22.06.1992 a 
21.06.1997 
 
No(s) Ato(s) nº(s) 10716/2011, de 29.09.2011, publicado no 
DOM de 03.10.2011, que concedeu Licença Prêmio, com refe-
rência ao(s) servidor(es) RAFAEL PEREIRA EVANGELISTA, 
matrícula nº 10605.01, lotado(s) Secretaria Municipal da Infra-
estrutura, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE  SE LÊ 
LEIA-SE 
3º período de 20.06.1997 a 
19.07.2002 
4° período de 20.07.2002 a 
19.08.2007 
3º período de 22.06.1997 a 
21.08.2002 
4° período de 22.08.2002 a 
21.08.2007 
 
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 21 de novembro de 
2018. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ERRATA - No Ato de nº 2720/2015 - GABPREF, 
publicado no DOM Nº 15645, de 11/11/2015, que nomeou ser-
vidores para cargos em comissão no(a) SECRETARIA MUNI-
CIPAL DA EDUCAÇÃO, ONDE SE LÊ: VALDELENE DOS