DOMFO 29/11/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 29 DE NOVEMBRO DE 2018 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 42 
 
 
será deferida posteriormente, na dependência de requerimento 
do interessado, sopesada a conveniência para a Administração 
Pública. SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 12 de 
Novembro de 2018. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
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ATO Nº 0247/2018 - SME - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais que 
lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro 
de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, 
VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 
1990. CONSIDERANDO as informações contidas no Processo 
nº P385234/2018, de 09 de Outubro de 2018. RESOLVE: RE-
CONHECER ao servidor MERCIA LIMA DE ABREU, SUPER-
VISOR ESCOLAR, matrícula 5063602, o direito a um período 
de 3 (três) meses de Licença Prêmio, relativo ao período aqui-
sitivo de 27/12/2011 a 25/12/2016, cuja concessão para início 
de gozo será deferida posteriormente, na dependência de re-
querimento do interessado, sopesada a conveniência para a 
Administração Pública. SECRETARIA MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO, em 12 de Novembro de 2018. Antonia Dalila Salda-
nha de Freitas - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
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ATO Nº 0248/2018 - SME - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais que 
lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro 
de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, 
VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 
1990. CONSIDERANDO as informações contidas no Processo 
nº P356957/2018, de 19 de Setembro de 2018. RESOLVE: 
RECONHECER ao servidor DANIELLE BARBOSA VALENTIM, 
PROFESSOR, matrícula 4309802, o direito a um período de 3 
(três) meses de Licença Prêmio, relativo ao período aquisitivo 
de 26/04/2012 a 25/04/2017, cuja concessão para início de 
gozo será deferida posteriormente, na dependência de reque-
rimento do interessado, sopesada a conveniência para a Admi-
nistração Pública. SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, 
em 12 de Novembro de 2018. Antonia Dalila Saldanha de 
Freitas - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
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ATO Nº 0249/2018 - SME - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais que 
lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro 
de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, 
VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 
1990. CONSIDERANDO as informações contidas no Processo 
nº P419613/2018, de 05 de Novembro de 2018. RESOLVE: 
RECONHECER ao servidor RAIMUNDA NONATA DE SOUSA 
LIMA, PROFESSOR NIVEL MEDIO, matrícula 4333302, o 
direito a um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, 
relativo ao período aquisitivo de 05/11/2013 a 04/11/2018, cuja 
concessão para início de gozo será deferida posteriormente, na 
dependência de requerimento do interessado, sopesada a 
conveniência para a Administração Pública. SECRETARIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 12 de Novembro de 2018. 
Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIO MUNICI-
PAL DA EDUCAÇÃO. 
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ATO Nº 0250/2018 - SME - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais que 
lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro 
de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, 
VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 
1990. CONSIDERANDO as informações contidas no Processo 
nº P424288/2018, de 07 de Novembro de 2018. RESOLVE: 
RECONHECER ao servidor EDNEIDA DE SOUSA MACHADO, 
PROFESSOR NIVEL MEDIO, matrícula 4372402, o direito a 
um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, relativo ao 
período aquisitivo de 02/11/2013 a 01/11/2018, cuja concessão 
para início de gozo será deferida posteriormente, na depen-
dência de requerimento do interessado, sopesada a conveni-
ência para a Administração Pública. SECRETARIA MUNICIPAL 
DA EDUCAÇÃO, em 12 de Novembro de 2018. Antonia Dalila 
Saldanha de Freitas - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO. 
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ATO Nº 0252/2018 - SME - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais que 
lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro 
de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, 
VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 
1990. CONSIDERANDO as informações contidas no Processo 
nº P376796/2018, de 03 de Outubro de 2018. RESOLVE: RE-
CONHECER ao servidor MARIA CELIA BARBOSA, PROFES-
SOR NIVEL MEDIO, matrícula 5306201, o direito a um período 
de 3 (três) meses de Licença Prêmio, relativo ao período aqui-
sitivo de 06/02/2012 a 04/02/2017, cuja concessão para início 
de gozo será deferida posteriormente, na dependência de re-
querimento do interessado, sopesada a conveniência para a 
Administração Pública. SECRETARIA MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO, em 12 de Novembro de 2018. Antonia Dalila Salda-
nha de Freitas - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
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ATO Nº 0254/2018 – SME - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO  no uso das atribuições legais 
que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Se-
tembro de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos arti-
gos 55, VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezem-
bro de 1990. CONSIDERANDO as informações contidas no 
Processo nº P371778/2018, de 28 de Setembro de 2018. RE-
SOLVE: RECONHECER ao servidor MARIA JACILEIDA DOS 
SANTOS, PROFESSOR NIVEL MEDIO, matrícula 5306101, o 
direito a um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, 
relativo ao período aquisitivo de 06/02/2012 a 04/02/2017, cuja 
concessão para início de gozo será deferida posteriormente, na 
dependência de requerimento do interessado, sopesada a 
conveniência para a Administração Pública. SECRETARIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 12 de Novembro de 2018. 
Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIO MUNICI-
PAL DA EDUCAÇÃO. 
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ATO Nº 0257/2018 – SME - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO  no uso das atribuições legais 
que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Se-
tembro de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos arti-
gos 55, VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezem-
bro de 1990. CONSIDERANDO as informações contidas no 
Processo nº P386061/2018, de 09 de Outubro de 2018. RE-
SOLVE: RECONHECER ao servidor SILVIA HELENA VIANA 
DE 
ALMEIDA, 
PROFESSOR 
NIVEL 
MEDIO, 
matrícula 
5226902, o direito a um período de 3 (três) meses de Licença 
Prêmio, relativo ao período aquisitivo de 06/02/2012 a 
04/02/2017, cuja concessão para início de gozo será deferida 
posteriormente, na dependência de requerimento do interessa-
do, sopesada a conveniência para a Administração Pública. 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 12 de No-
vembro de 2018. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SE-
CRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
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ATO Nº 0259/2018 – SME - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO  no uso das atribuições legais 
que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Se-
tembro de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos arti-
gos 55, VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezem-
bro de 1990. CONSIDERANDO as informações contidas no 
Processo nº P384464/2018, de 09 de Outubro de 2018. RE-
SOLVE: RECONHECER ao servidor MONICA GILO PAULINO 
DE SOUSA, PROFESSOR NIVEL MEDIO, matrícula 5306801, 
o direito a um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, 
relativo ao período aquisitivo de 04/02/2012 a 02/02/2017, cuja