DOMFO 29/11/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 29 DE NOVEMBRO DE 2018 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 44 
 
 
DOS SANTOS FONSECA, ocupante do cargo de Assistente da 
Educação Infantil, matrícula n° 52.038-02, com registro de 
lotação na Secretaria Municipal de Educação/CEI Jornalista 
Democrito Dummar, com carga horária de 240 (duzentas e 
quarenta) horas mensais, pelo período de 365 (trezentos e 
sessenta e cinco) dias, ou seja 01 (um) ano, a contar da publi-
cação deste Ato. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL 
DA EDUCAÇÃO, em 20 de novembro de 2018.  Antonia Dalila 
Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO. 
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ATO Nº 0272/2018 – SME - A SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições le-
gais, com base no Decreto nº 14.209, de 10 de maio de 2018 
(DOM nº 16.265, de 23 de maio de 2018) e de acordo com o 
Processo n° P360892/2018. RESOLVE reduzir em 50% (cin-
quenta por cento) de sua carga horária de trabalho para acom-
panhar portador de necessidades especiais, por ser curadora, 
nos termos do art. 44, da Lei n° 010.668, de 02 de janeiro 
2018, publicada no DOM em dia 16 de janeiro de 2018, regu-
lamentada pelo o Decreto N° 14.209, de 10 de maio de 2018, 
da servidora pública municipal, MÔNICA MARIA TORRES 
RIBEIRO, ocupante do cargo de Orientadora Educacional, 
matrícula n° 52.038-02, com registro de lotação na Secretaria 
Municipal de Educação/Escola Municipal Nauri Braga - EI/EF, 
com carga horária de 240 (duzentas e quarenta) horas men-
sais, pelo período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, 
ou seja, 01 (um) ano, a contar da publicação deste Ato. GABI-
NETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 20 
de novembro de 2018. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
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ATO Nº 0273/2018 – SME - A SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições le-
gais, com base no Decreto nº 14.209, de 10 de maio de 2018 
(DOM nº 16.265, de 23 de maio de 2018) e de acordo com o 
Processo n° P343996/2018. RESOLVE reduzir em 50% (cin-
quenta por cento) de sua carga horária de trabalho para acom-
panhar portador de necessidades especiais, por ser curadora, 
nos termos do art. 44, da Lei n° 010.668, de 02 de janeiro 
2018, publicada no DOM em dia 16 de janeiro de 2018, regu-
lamentada pelo o Decreto N° 14.209, de 10 de maio de 2018, 
da servidora pública municipal, FRANCISCA EDNUSIA FON-
SECA CASTRO, ocupante do cargo de Professor, matrícula n° 
22.052-01, com registro de lotação na Secretaria Municipal de 
Educação/Escola Municipal Professora Maria Gondim dos 
Santos- EI/EF, com carga horária de 120 (cento e vinte) horas 
mensais, e na matrícula n° 22.052-02 com 120 (cento e vinte) 
horas mensais, pelo período de 365 (trezentos e sessenta e 
cinco) dias, ou seja, 01 (um) ano, a contar da publicação deste 
Ato. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCA-
ÇÃO, em 20 de novembro de 2018. Antonia Dalila Saldanha 
de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
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ATO Nº 0274/2018 – SME - A SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições le-
gais, com base no Decreto nº 14.209, de 10 de maio de 2018 
(DOM nº 16.265, de 23 de maio de 2018) e de acordo com o 
Processo n° P389956/2018. RESOLVE reduzir em 50% (cin-
quenta por cento) de sua carga horária de trabalho para acom-
panhar portador de necessidades especiais, por ser curadora, 
nos termos do art. 44, da Lei n° 010.668, de 02 de janeiro 
2018, publicada no DOM em dia 16 de janeiro de 2018, regu-
lamentada pelo o Decreto N° 14.209, de 10 de maio de 2018, 
da servidora pública municipal, ROQUELINE MARIA MARAN-
GUAPE BEZERRA, ocupante do cargo de Professor, matrícula 
n° 51.605-01, com registro de lotação na Secretaria Municipal 
de Educação/Escola Municipal José Bonifácio de Sousa- EI/EF, 
com carga horária de origem de 120 (cento e vinte) horas men-
sais, e 120 (cento e vinte) horas mensais, de carga horário 
suplementar, incorporada em caráter definitivo, pelo período de 
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, ou seja, 01 (um) ano, a 
contar da publicação deste Ato. GABINETE DA SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 20 de novembro de 2018. 
Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICI-
PAL DA EDUCAÇÃO. 
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ATO Nº 0275/2018 - SME - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais que 
lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de setembro 
de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, 
VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de dezembro de 
1990; CONSIDERANDO as informações contidas no Processo 
nº P379167/2018, de 04 de Outubro de 2018. RESOLVE:  
RECONHECER ao servidor MARIA EUGENIA GOMES COS-
TA, PROFESSOR PEDAGOGO, matrícula 2663603, o direito a 
um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, relativo ao 
período aquisitivo de 12/12/2012 a 11/12/2017, cuja concessão 
para início de gozo será deferida posteriormente, na depen-
dência de requerimento do interessado, sopesada a conveni-
ência para a Administração Pública. SECRETARIA MUNICIPAL 
DA EDUCAÇÃO, em 12 de novembro de 2018. Antonia Dalila 
Saldanha de Freitas - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO. 
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ATO Nº 0276/2018 - SME - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais que 
lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de setembro 
de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, 
VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de dezembro de 
1990; CONSIDERANDO as informações contidas no Processo 
nº P408875/2018, de 25 de outubro de 2018. RESOLVE:   
RECONHECER ao servidor MARIA EUNICE MORAES CON-
RADO, PROFESSOR NIVEL MEDIO, matrícula 2124801, o 
direito a um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, 
relativo ao período aquisitivo de 01/01/2012 a 30/12/2016, cuja 
concessão para início de gozo será deferida posteriormente, na 
dependência de requerimento do interessado, sopesada a 
conveniência para a Administração Pública. SECRETARIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 12 de novembro de 2018. 
Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIO MUNICI-
PAL DA EDUCAÇÃO. 
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ATO Nº 0277/2018 - SME - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais que 
lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de setembro 
de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, 
VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de dezembro de 
1990; CONSIDERANDO as informações contidas no Processo 
nº P361632/2018, de 21 de setembro de 2018. RESOLVE: 
RECONHECER ao servidor JULIANA CAMPOS E SILVA, 
PROFESSOR, matrícula 9146701, o direito a um período de 3 
(três) meses de Licença Prêmio, relativo ao período aquisitivo 
de 26/04/2012 a 25/04/2017, cuja concessão para início de 
gozo será deferida posteriormente, na dependência de reque-
rimento do interessado, sopesada a conveniência para a Admi-
nistração Pública. SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, 
em 12 de novembro de 2018. Antonia Dalila Saldanha de 
Freitas - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
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ATO Nº 0278/2018 - SME - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais que 
lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro 
de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, 
VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 
1990. CONSIDERANDO as informações contidas no Processo 
nº P403624/2018, de 23 de Outubro de 2018. RESOLVE: RE-
CONHECER ao servidor SABRINA FLAVIA DA COSTA OLI-
VEIRA, PROFESSOR NIVEL MEDIO, matrícula 2953003, o 
direito a um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, 
relativo ao período aquisitivo de 04/02/2012 a 02/02/2017, cuja