DOMFO 29/11/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 29 DE NOVEMBRO DE 2018 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 51 
 
 
de ensino de Fortaleza, considerando que não há banco reser-
va de professores de áreas específicas e Pedagogos aprova-
dos nos Editais nº 90/2017 e nº 91/2017; Os candidatos convo-
cados devem comparecer nas datas, local e horários indicados 
portando os originais dos documentos abaixo relacionados e 
munidos de fotocópias legíveis para entrega da documentação 
e lotação, por ordem de classificação, conforme cronograma 
abaixo: 1. DOCUMENTOS: a) Ter sido aprovado na Seleção, 
na forma estabelecida no Edital Regulador do Certame; b) Ter 
nacionalidade brasileira e, no caso de nacionalidade portugue-
sa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros 
e portugueses, com o reconhecimento do gozo dos direitos 
políticos, na forma do disposto no art. 13 do Decreto Federal nº 
70.436, de 18 de abril de 1972, e no § 1º, do art. 12, da Consti-
tuição Federal de 1988, no caso de estrangeiros de outras 
nacionalidades, deverá ser observado o disposto no art. 37, I, 
da Constituição Federal de 1988; c) Número da Carteira de 
trabalho CTPS; d) Gozar dos direitos políticos (Título de Elei-
tor); e) Estar quite com as obrigações eleitorais (Comprovante 
de votação); f) Estar quite com as obrigações do Serviço Militar, 
para os candidatos do sexo masculino (Carteira de Reservista); 
g) Diploma de Licenciatura na área de aprovação na Seleção; 
h) Ter idade mínima de 18 anos, à época da contratação; i) Ter 
aptidão física e mental para o exercício das atribuições da área, 
comprovada por laudo medico expedido por profissional com-
petente, devendo constar no documento o número de registro 
no respectivo conselho de classe, o endereço profissional e o 
número de telefone para contato (Atestado Médico Admissio-
nal); j) Apresentar certidão dos setores de distribuição dos foros 
criminais, das Justiças Federal e Estadual, dos lugares em que 
tenha residido nos últimos dois anos; k) Folha de Antecedentes 
da Polícia Federal; l) Folha de Antecedentes da Polícia dos 
estados onde tenha residido nos últimos dois anos, expedida, 
no máximo, há seis meses; m) Não possuir vínculo com a ad-
ministração direta ou indireta da União, dos Estados, do Distrito 
Federal e dos Municípios, inclusive o de Fortaleza, bem como 
com suas subsidiárias e/ou controladas, salvo nos casos de 
acumulação licita de cargos/empregos (SEPOG, SEPLAG e 
INSS); n) Inscrição do PIS ou PASEP; o) 01 (um) foto 3x4 re-
cente; p) Envelope em tamanho Ofício; q) Cópia do contrato de 
abertura de conta individual no Banco do Brasil ou cópia legível 
do cartão de conta corrente ou conta salário (somente parte da 
frente); r) Ficha Cadastral preenchida com letra legível e sem 
rasuras, que segue no (anexo II); s) Comprovante de endereço; 
t) Declaração de endereço assinada (anexo III).  
 
2. CRONOGRAMA DE ENTREGA DE DOCUMENTOS E   
LOTAÇÃO 
 
HORÁRIO 
DATA 
DISCIPLINA 
CLASSIFICAÇÃO 
13h 
30/10/2018 
Português 
7º ao 8º 
 
3. LOCAIS DE ENTREGA DE DOCUMENTOS E LOTAÇÃO 
 
DISTRITO 
ENDEREÇO 
DISTRITO DE EDUCAÇÃO 5 
Rua Augusto dos Anjos, 2466, 
Bonsucesso 
 
Fortaleza, 06 de novembro de 2018. Joelson de Souza Moura 
- COORDENADOR DO DISTRITO DE EDUCAÇÃO 5. Antonia 
Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO. 
ANEXO I 
 
DISCIPLINA – PORTUGUÊS 
Nº INSC. 
NOME 
CLASS. 
NOTA FINAL 
1 
FRANCISCA 
FILGUEIRAS 
DE NEGREIROS 
7º 
8,2 
16 
GEVANIA 
WHITE     
CAVALCANTE SILVA 
8º 
8,1 
*** *** *** 
 
ERRATA - No ATO 5181/2007, publicado no 
DOM de 26.07.2007, que concedeu Licença Prêmio ao servidor 
ALBERTINA DOS SANTOS HONORIO MONTEIRO, matrícula 
nº 5332801, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCA-
CAO - SME, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
1º 
período 
06.02.2002 
a 
04.02.2007 
1º 
período 
06.02.2002 
a 
05.02.2007 
 
No ATO 6541/2012, publicado no DOM de 13.08.2012, que 
concedeu Licença-prêmio ao servidor ALBERTINA DOS SAN-
TOS HONORIO MONTEIRO, matrícula nº 5332801, lotado na 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO - SME, é feita a 
seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
2º 
período 
05.02.2007 
a 
04.02.2012 
2º 
período 
06.02.2007 
a 
05.02.2012 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 21 de novem-
bro de 2018. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No ATO 5889/2007, publicado no 
DOM de 16.08.2007, que concedeu Licença Prêmio ao servidor 
ANTONIA BRASIL HOLANDA, matrícula nº 324702, lotado na 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO - SME, é feita a 
seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
1º período 04.02.2002 a 
02.02.2007 
1º 
período 
04.02.2002 
a 
03.02.2007 
 
No ATO 4445/2012, publicado no DOM de 12.06.2012, que 
concedeu Licença Prêmio ao servidor ANTONIA BRASIL HO-
LANDA, matrícula nº 324702, lotado na SECRETARIA MUNI-
CIPAL DA EDUCACAO - SME, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
2º 
período 
03.02.2007 
a 
02.02.2012 
2º 
período 
04.02.2007 
a 
03.02.2012 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 12 de novem-
bro de 2018. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No ATO 5889/2007, publicado no 
DOM de 16.08.2007, que concedeu Licença Prêmio ao servidor 
MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS SERAFIM, matrícula 
nº 5326601, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCA-
CAO - SME, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
1º 
período 
05.03.2002 
a 
03.02.2007 
1º 
período 
05.02.2002 
a 
04.02.2007 
 
No ATO 4444/2012, publicado no DOM de 12.06.2012, que 
concedeu Licença Prêmio ao servidor MARIA DA CONCEICAO 
DOS SANTOS SERAFIM, matrícula nº 5326601, lotado na 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO - SME, é feita a 
seguinte alteração. 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
2º 
período 
04.02.2007 
a 
03.02.2012 
2º 
período 
05.02.2007 
a 
04.02.2012 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 21 de novem-
bro de 2018. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
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