DOMFO 29/11/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 29 DE NOVEMBRO DE 2018 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 54 
 
 
BRINA FLAVIA DA COSTA OLIVEIRA, matrícula nº 2953003, 
lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO - SME, é 
feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
2º 
período 
04.02.2007 
a 
03.03.2012 
2º 
período 
04.02.2007 
a 
03.02.2012 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 12 de novem-
bro de 2018. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
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ERRATA - No ATO 2785/2017, publicado no 
DOM de 27.10.2017, que concedeu Licença Prêmio ao servidor 
ALINE MARIA GOMES LIMA, matrícula nº 6817001, lotado na 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO - SME, é feita a 
seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
2º 
período 
21.11.2011 
a 
20.11.2016 
2º 
período 
21.11.2011 
a 
19.11.2016 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 21 de novem-
bro de 2018. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 
 
 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
Nº 479/2018 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGIS-
TRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de For-
taleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PRE-
ÇOS: FARMACE - INDÚSTRIA QUÍMICA - FARMACÊUTICA 
CEARENSE LTDA, inscrita no CNPJ Nº 06.628.333/0001-46; III 
- DO OBJETO: A presente Ata tem por objeto O REGISTRO DE 
PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE 
MEDICAMENTOS SOLUÇÕES ORAIS, PARA ATENDER À 
DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE 
FORTALEZA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE 
ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS 
PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO 
EDITAL do Pregão Eletrônico nº 207/2018 que passa a fazer 
parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apre-
sentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, e 
será incluído, na respectiva ata o registro dos licitantes que 
aceitarem cotar o produto com preços iguais ao do licitante 
vencedor na sequência da classificação do certame, conforme 
consta nos autos do Processo nº P048459/2018; IV - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, 
de 30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Mu-
nicipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 
25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, pu-
blicado no D.O.U de 24/01/2013. Na Lei Federal nº 8.666, de 
21.6.93 e suas alterações. V - MODALIDADE: Pregão Eletrôni-
co Nº 207/2018-SMS; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses 
contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua pror-
rogação; VII – DATA DA ASSINATURA: 08 de novembro de 
2018; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de 
Saúde – SMS. Publique-se e cumpra-se. Fortaleza-CE, 28 de 
novembro de 2018. Joana Angélica Paiva Maciel - SECRE-
TÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. 
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APOSTILA - Nos Assentamentos Funcionais da 
servidora SALISA ALVES DE FREITAS, ocupante do cargo de 
Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 19255.01, lotada na Se-
cretaria Municipal da Saúde, foi mudado seu nome de acordo 
com certidão de casamento emitida pelo Cartório João de 
Deus, sob livro de registro de casamento nº B–52, folhas 184, 
nº de ordem 30630, expedida em 11 de janeiro  de 2011, pas-
sando a usar o nome SALISA DE FREITAS LOUREIRO. Forta-
leza, 12 de novembro de 2018. Fernanda Gabriela Castelar 
Pinheiro Maia - SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SECRETA-
RIA MUNICIPAL DA SAÚDE/SMS. 
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APOSTILA - Nos Assentamentos Funcionais da 
servidora EDIRLENE SARRIUNE MEYER, ocupante do cargo 
de Médica, matrícula nº 8805.01, lotada na Secretaria Munici-
pal da Saúde, foi mudado seu nome de acordo com averbação 
de Divórcio na Certidão de Casamento emitida pelo Cartório 
Jereissati, sob livro de registro n° BAUX-4, folhas 130, nº de 
ordem 481, expedida em 04 de março de 2016, passando a 
usar o nome EDIRLENE AZIM SARRIUNE. Fortaleza, 12 de 
novembro de 2018. Fernanda Gabriela Castelar Pinheiro 
Maia - SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SECRETARIA MUNI-
CIPAL DA SAÚDE/SMS. 
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APOSTILA - Nos Assentamentos Funcionais da 
servidora FRANCILENE DE SOUSA LIMA, ocupante do cargo 
de Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 8543.01, lotada na 
Secretaria Municipal da Saúde, foi mudado seu nome de acor-
do com certidão de casamento emitida pelo Cartório Registro 
Civil, sob livro de registro de casamento nº B–1, folhas 194, nº 
de ordem 331, expedida em 11 de janeiro  de 1992, passando 
a usar o nome FRANCILENE DE SOUSA LIMA ALVES. Forta-
leza, 12 de novembro de 2018. Fernanda Gabriela Castelar 
Pinheiro Maia - SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SECRETA-
RIA MUNICIPAL DA SAÚDE/SMS. 
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APOSTILA - Nos Assentamentos Funcionais da 
servidora MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS SIMÕES, 
ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula nº 
13814.01, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, foi mudado 
seu nome de acordo com certidão de casamento emitida pelo 
Cartório de Norões Milfon, sob livro de registro de casamento 
nº B–18, folhas 110, nº de ordem 10371, expedida em 26 de 
março de 2018, passando a usar o nome MARIA DO SOCOR-
RO SIMÕES NOGUEIRA. Fortaleza, 12 de novembro de 2018. 
Fernanda Gabriela Castelar Pinheiro Maia - SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE/SMS. 
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APOSTILA - Nos Assentamentos Funcionais da 
servidora VANDA PEREIRA DE SOUZA, ocupante do cargo de 
Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 20869.01, lotada na Se-
cretaria Municipal da Saúde, foi mudado seu nome de acordo 
com certidão de casamento emitida pelo Cartório Alencar Ara-
ripe, sob livro de registro de casamento nº B–59, folhas 41v, nº 
de ordem 31646, expedida em 06 de outubro de 1993, passan-
do a usar o nome VANDA PEREIRA SAMPAIO. Fortaleza, 12 
de novembro de 2018. Fernanda Gabriela Castelar Pinheiro 
Maia - SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SECRETARIA MUNI-
CIPAL DA SAÚDE/SMS. 
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APOSTILA - Nos Assentamentos Funcionais da 
servidora MARIA IZABEL ALMEIDA VALENTE, ocupante do 
cargo de Assistente Social, matrícula nº 5969.01, lotada na 
Secretaria Municipal da Saúde, foi mudado seu nome de acor-
do com certidão de casamento emitida pelo Cartório de Alencar 
Araripe, sob livro de registro de casamento nº B-24, folhas 89, 
nº de ordem 10742, expedida em 09 de maio de 1984, passan-
do a usar o nome MARIA IZABEL VALENTE BATISTA. Forta-
leza, 12 de novembro de 2018. Fernanda Gabriela Castelar 
Pinheiro Maia - SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SECRETA-
RIA MUNICIPAL DA SAÚDE/SMS. 
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