DOMFO 29/11/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 29 DE NOVEMBRO DE 2018 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 55 
 
 
 
APOSTILA - Nos Assentamentos Funcionais da 
servidora RAIMUNDA PEREIRA DE SOUSA, ocupante do 
cargo de Agente Administrativo, matrícula nº 16865.01, lotada 
na Secretaria Municipal da Saúde, foi mudado seu nome de 
acordo com certidão de casamento emitida pelo Cartório Alen-
car Araripe, sob livro de registro de casamento nº B–59, folhas 
127v, nº de ordem 31818, expedida em 13 de novembro  de 
1993, passando a usar o nome RAIMUNDA DE SOUSA             
MATOS. Fortaleza, 12 de novembro de 2018. Fernanda               
Gabriela Castelar Pinheiro Maia - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE/SMS. 
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APOSTILA - Nos Assentamentos Funcionais da 
servidora PATRICIA CALDAS SOARES, ocupante do cargo de 
Agente de Combate as Endemias, matrícula nº 78283.01, lota-
da na Secretaria Municipal da Saúde, foi mudado seu nome de 
acordo com certidão de casamento emitida pelo Cartório Cys-
ne, sob livro de registro de casamento nº B–119, folhas 161v, 
nº de ordem 52648, expedida em 17 de junho de 2010, pas-
sando a usar o nome PATRICIA CALDAS SOARES SALES. 
Fortaleza, 12 de novembro de 2018. Fernanda Gabriela            
Castelar Pinheiro Maia - SECRETÁRIA EXECUTIVA DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE/SMS. 
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APOSTILA - Nos Assentamentos Funcionais da 
servidora MARCIA MARIA FERREIRA MARTINS, ocupante do 
cargo de Médica, matrícula nº 11663.01, lotada na Secretaria 
Municipal da Saúde, foi mudado seu nome de acordo com 
certidão de casamento emitida pelo Cartório João de Deus, sob 
livro de registro de casamento nº B–47, folhas 201, nº de or-
dem 27964, expedida em 10 de fevereiro de 1989, passando a 
usar o nome MARCIA MARIA FERREIRA MARTINS GRANJA.  
Fortaleza, 12 de novembro de 2018. Fernanda Gabriela Cas-
telar Pinheiro Maia - SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SECRE-
TARIA MUNICIPAL DA SAÚDE/SMS. 
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APOSTILA - Nos Assentamentos Funcionais da 
servidora ROSA MACHADO GONÇALVES PINHEIRO, ocu-
pante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 
85564.01, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, foi mudado 
seu nome de acordo com averbação de Divórcio na Certidão de 
Casamento emitida pelo Cartório Jereissati, sob livro de regis-
tro n° B-35, folhas 257, nº de ordem 19561, expedida em 15 de 
março de 2017, passando a usar o nome ROSA MACHADO 
GONÇALVES. Fortaleza, 12 de novembro de 2018. Fernanda 
Gabriela Castelar Pinheiro Maia - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE/SMS. 
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APOSTILA - Nos Assentamentos Funcionais da 
servidora EVANDRA PAULA SOBREIRA DA CRUZ, ocupante 
do cargo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 50947.01, 
lotada na Secretaria Municipal da Saúde, foi mudado seu nome 
de acordo com certidão de casamento emitida pelo Cartório 1, 
sob livro de registro de casamento nº B–04, folhas 120, nº de 
ordem 1304, expedida em 30 de abril  de 2012, passando a 
usar o nome EVANDRA PAULA SOBREIRA DA CRUZ             
CORTÊZ. Fortaleza, 12 de novembro de 2018. Fernanda  
Gabriela Castelar Pinheiro Maia - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE/SMS. 
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APOSTILA - Nos Assentamentos Funcionais da 
servidora LIVIA PINTO CARLOS, ocupante do cargo de Cirur-
gião Dentista PSF, matrícula nº 91001.01, lotada na Secretaria 
Municipal da Saúde, foi mudado seu nome de acordo com 
certidão de casamento emitida pelo Cartório 5, sob livro de 
registro de casamento nº B–24, folhas 84, nº de ordem 13667, 
expedida em 08 de setembro  de 2016, passando a usar o 
nome LIVIA PINTO CARLOS BARBOSA. Fortaleza, 12 de 
novembro de 2018. Fernanda Gabriela Castelar Pinheiro 
Maia - SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SECRETARIA MUNI-
CIPAL DA SAÚDE/SMS. 
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APOSTILA - Nos Assentamentos Funcionais da 
servidora ROSANGELA FACUNDO DE OLIVEIRA, ocupante 
do cargo de Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 
74548.01, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, foi mudado 
seu nome de acordo com certidão de casamento emitida pelo 
Cartório de Messejana, sob livro de registro de casamento nº 
B–60, folhas 152, nº de ordem 32088, expedida em 06 de ou-
tubro de 2011, passando a usar o nome ROSANGELA              
FACUNDO DE OLIVEIRA GONÇALVES. Fortaleza, 12 de 
novembro de 2018. Fernanda Gabriela Castelar Pinheiro 
Maia - SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SECRETARIA MUNI-
CIPAL DA SAÚDE/SMS. 
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APOSTILA - Nos Assentamentos Funcionais da 
servidora KÁTIA LINHARES DA PONTE, ocupante do cargo de 
Cirurgião Dentista PSF, matrícula nº 90856.01, lotada na Se-
cretaria Municipal da Saúde, foi mudado seu nome de acordo 
com certidão de casamento emitida pelo Cartório Jaime Arari-
pe, sob livro de registro de casamento nº B–085, folhas 233v, 
nº de ordem 47627, expedida em 19 de abril  de 2012, passan-
do a usar o nome KÁTIA LINHARES DA PONTE MEDEIROS. 
Fortaleza, 12 de novembro de 2018. Fernanda Gabriela             
Castelar Pinheiro Maia - SECRETÁRIA EXECUTIVA DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE/SMS. 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA 
 
 
 
ATO Nº 0001/2018 - SEINF - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA no uso das atribuições 
legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 
de Setembro de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos 
artigos 55, VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de De-
zembro de 1990. CONSIDERANDO as informações contidas 
no Processo nº P401567/2018, de 22 de Outubro de 2018. 
RESOLVE: RECONHECER ao servidor SERGIO JOSE BAR-
BOSA ELIAS, ENGENHEIRO MECANICO, matrícula 1101801, 
o direito a um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, 
relativo ao período aquisitivo de 12/04/2012 a 10/06/2017, cuja 
concessão para início de gozo será deferida posteriormente, na 
dependência de requerimento do interessado, sopesada a 
conveniência para a Administração Pública. SECRETARIA 
MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, em 09 de novembro de 
2018. Ana Manuela Marinho Nogueira - SECRETÁRIO MU-
NICIPAL DA INFRAESTRUTURA. 
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ATO Nº 0002/2018 - SEINF - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA no uso das atribuições 
legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 
de Setembro de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos 
artigos 55, VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de De-
zembro de 1990. CONSIDERANDO as informações contidas 
no Processo nº P402606/2018, de 22 de Outubro de 2018. 
RESOLVE: RECONHECER ao servidor CLAUDIO SOUSA 
VIEIRA, AUXILIAR SERV GERAIS, matrícula 1427901, o direi-
to a um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, relativo 
ao período aquisitivo de 26/12/2012 a 24/04/2018, cuja con-
cessão para início de gozo será deferida posteriormente, na 
dependência de requerimento do interessado, sopesada a 
conveniência para a Administração Pública. SECRETARIA 
MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, em 09 de novembro de 
2018. Ana Manuela Marinho Nogueira - SECRETÁRIO MU-
NICIPAL DA INFRAESTRUTURA.   
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