DOMFO 29/11/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 29 DE NOVEMBRO DE 2018 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 56 
 
 
 
PORTARIA Nº 0187/2018 – PORTARIA DE 
PATRIMÔNIO - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA INFRAES-
TRUTURA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, no uso de suas 
atribuições legais que lhe são conferidas, resolve: CONSIDE-
RANDO a necessidade de formação de uma comissão para o 
levantamento do inventário dos bens patrimoniais móveis e de 
almoxarifado desta SEINF e; CONSIDERANDO ainda, que 
somente servidores devem compor a referida comissão. RE-
SOLVE: Designar os servidores abaixo relacionados, sob a 
presidência do primeiro, para compor a Comissão de Inventário 
dos bens patrimoniais móveis e de almoxarifado da Secretaria 
Municipal da Infraestrutura: 1º -  ANNY HELBA MARIANA DA 
SILVA DOURADO -  CPF 028.652.423-66, Matrícula 96294 - 
Presidente. 2°- CARLOS ANDRÉ FERREIRA LOPES -  CPF 
604.670 .873-77, Matrícula 86486 -  Membro da Comissão. 3° - 
EDNALDO GADELHA BEZERRA - CPF 017.840.493-44, Ma-
trícula 118330 - Membro da Comissão. A presente portaria 
revoga a Portaria de n° 0005/2018. Registre-se, publique-se e 
cumpra-se. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA 
INFRAESTRUTURA. Fortaleza/CE, 19 de novembro de 2018. 
Engª Ana Manuela Nogueira - ATO Nº 0009/2017 - SECRE-
TÁRIA DA SEINF. 
*** *** *** 
 
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 
 
ORGÃO: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. 
LICITAÇÃO: Regime Diferenciado de Contratação Presencial 
nº 004/CEL/2018. 
Processo  Administrativo SPU N° P241220/2018 
OBJETO: Contratação de empresa para execução das obras 
de mobilidade e requalificação urbana das ruas Ana 
Bilhar e Frederico Borges – Pólo Gastronômico da 
Varjota, no Município de Fortaleza – CE, de acordo 
com as especificações contidas no edital e em seus 
anexos. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 27101.15.451. 
0111.1460.0001, Elemento de despesa: 44.90.51 e 
Fonte de Recursos: 0 0101, 2 0101 e 2 3102. 
 
 
A TITULAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DA 
INFRAESTRUTURA - SEINF, Sra. Ana Manuela Marinho No-
gueira, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento da 
Lei nº 12.462/2011, da Lei nº 8.666/93 e o item 10.2, alínea “d” 
do Edital Licitatório referente ao Regime Diferenciado de Con-
tratação Presencial nº 004/CEL/2018, vem ADJUDICAR o obje-
to da Licitação ao CONSÓRCIO CFS LML, constituído pelas 
empresas, CONSTRUTORA FERREIRA SANTOS LTDA, ins-
crita no CNPJ sob o nº 07.011.737/0001-59, sendo esta líder 
do consórcio, e LUMALI ENGENHARIA LTDA, inscrita no 
CNPJ sob nº 13.723.660/0001-42,  vencedor da Licitação, no 
valor global de R$ 13.093.080,03 (treze milhões, noventa e três 
mil, oitenta reais e três centavos), e em consequência HOMO-
LOGAR o resultado da licitação, conforme Relatório da Central 
de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR, fls. 2361 e 
2363 do Processo Administrativo epigrafado, tendo a Comissão 
Especial de Licitações - CEL, observado às disposições legais. 
Publique-se e cumpra-se. Fortaleza-CE, 27 de novembro de 
2018. Engª. Ana Manuela Marinho Nogueira - CREA/CE 
14921 D - SECRETÁRIA DA SEINF. 
*** *** *** 
 
ERRATA - No ATO 13079/2011, publicado no 
DOM de 04.01.2012, que concedeu Licença Prêmio ao servidor 
CLAUDIO SOUSA VIEIRA, matrícula nº 1427901, lotado na 
SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEINF, é 
feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
1º 
período 
28.12.1987 
a 
27.12.1992 
1º 
período 
28.12.1987 
a 
26.12.1992 
No ATO 13079/2011, publicado no DOM de 04.01.2012, que 
concedeu Licença Prêmio ao servidor CLAUDIO SOUSA                
VIEIRA, matrícula nº 1427901, lotado na SECRETARIA MUNI-
CIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEINF, é feita a seguinte 
alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
2º 
período 
28.12.1992 
a 
27.12.1997 
2º 
período 
27.12.1992 
a 
26.12.1997 
 
No ATO 13079/2011,  publicado no DOM de 04.01.2012, que 
concedeu Licença Prêmio ao servidor CLAUDIO SOUSA            
VIEIRA, matrícula nº 1427901, lotado na SECRETARIA MUNI-
CIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEINF, é feita a seguinte 
alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
3º 
período 
28.12.1997 
a 
27.12.2002 
3º 
período 
27.12.1997 
a 
26.12.2002 
 
No ATO 13079/2011, publicado no DOM de 04.01.2012, que 
concedeu Licença Prêmio ao servidor CLAUDIO SOUSA VIEI-
RA, matrícula nº 1427901, lotado na SECRETARIA MUNICI-
PAL DA INFRAESTRUTURA - SEINF, é feita a seguinte altera-
ção. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
4º 
período 
28.12.2002 
a 
27.12.2007 
4º 
período 
27.12.2002 
a 
26.12.2007 
 
No ATO 3647/2017,  publicado no DOM de 30.11.2017, que 
concedeu Licença Prêmio ao servidor CLAUDIO SOUSA            
VIEIRA, matrícula nº 1427901, lotado na SECRETARIA MUNI-
CIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEINF, é feita a seguinte 
alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
5º 
período 
28.12.2007 
a 
27.12.2012 
5º 
período 
27.12.2007 
a 
25.12.2012 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, em 09 de 
novembro de 2018. Ana Manuela Marinho Nogueira - SE-
CRETÁRIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No ATO 12202/2012, publicado no 
DOM de 31.12.2012, que concedeu Licença Prêmio ao servidor 
SERGIO JOSE BARBOSA ELIAS, matrícula nº 1101801, lotado 
na SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA -            
SEINF, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
4º 
período 
14.04.1997 
a 
13.04.2002 
4º 
período 
13.04.1997 
a 
12.04.2002 
 
No ATO 12202/2012,  publicado no DOM de 31.12.2012, que 
concedeu Licença Prêmio ao servidor SERGIO JOSE                
BARBOSA ELIAS, matrícula nº 1101801, lotado na SECRE-
TARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEINF, é feita a 
seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
5º 
período 
14.04.2002 
a 
13.04.2007 
5º 
período 
13.04.2002 
a 
12.04.2007 
 
No ATO 12202/2012,  publicado no DOM de 31.12.2012, que 
concedeu Licença Prêmio ao servidor SERGIO JOSE BARBO-
SA ELIAS, matrícula nº 1101801, lotado na SECRETARIA 
MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEINF, é feita a seguin-
te alteração.