DOMFO 13/11/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 13 DE NOVEMBRO DE 2018 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 4 
 
 
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica com experiência 
comprovada na execução do Plano de Desenvolvi-
mento Socioterritorial - PDST com abrangência nas 
áreas de Mobilização, Organização e Fortalecimento 
Social - MOFS; Acompanhamento e Gestão Social 
da Intervenção – AGSI; Educação Ambiental e       
Patrimonial - EAP e Desenvolvimento Socioeconô-
mico – DS, para a execução de Trabalho Social na 
área de intervenção do denominado Residencial     
Alameda das Palmeiras. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Técnica e preço. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada Por preço global. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE 
LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA 
– CE | CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e 
demais interessados, que os Envelopes contendo os Documen-
tos de Habilitação, Proposta Técnica e Propostas de Preços 
serão recebidos no dia 02 de janeiro de 2019, no horário com-
preendido entre 09h30min. às 09h45min. (Horário Local) na 
Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed. Com-
te. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço – Fortaleza-CE, e iniciada 
a Abertura dos Envelopes contendo os Documentos de Habili-
tação, Proposta Técnica e Propostas de Preços no dia 02 de 
janeiro de 2019 às 09h45min. (Horário Local). O edital na ínte-
gra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e 
aquisição na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Cen-
tro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço – Fortaleza-
CE, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE. Maiores 
informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CEL. Fortaleza – 
CE, 12 de novembro de 2018. Cristiane da Silva - PRESI-
DENTE DA CEL. 
*** *** *** 
 
AVISO DE CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: Concorrência Pública nº 005/2018. 
ORIGEM: Secretaria 
Municipal 
do 
Desenvolvimento 
Habitacional de Fortaleza - HABITAFOR. 
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica com experiência 
comprovada na execução do Plano de Desenvol-
vimento Socioterritorial com abrangência nas áreas 
de Mobilização, Organização e Fortalecimento 
Social - MOFS; Acompanhamento e Gestão Social 
da Intervenção – AGSI; Educação Ambiental e 
Patrimonial - EAP e Desenvolvimento Socioeco-
nômico – DS, para a execução Plano de Desenvol-
vimento Socioterritorial na área de intervenção do 
denominado Residencial Cidade Jardim 2 – Módulo 
1.  
TIPO DE LICITAÇÃO: Técnica e preço.  
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço global. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE 
LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA 
– CE | CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e 
demais 
interessados, 
que 
os 
Envelopes 
contendo 
os 
Documentos de Habilitação, Proposta Técnica e Propostas de 
Preços serão recebidos no dia 02 de janeiro de 2019, no 
horário compreendido entre 14h30min. às 14h45min. (Horário 
Local) na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro – 
Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço – Fortaleza-CE, e 
iniciada a Abertura dos Envelopes contendo os Documentos de 
Habilitação, Proposta Técnica e Propostas de Preços no dia 02 
de janeiro de 2019 às 14h45min. (Horário Local). O edital na 
íntegra encontra-se à disposição dos interessados para 
consulta e aquisição na Central de Licitações | Rua do Rosário, 
77 - Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço – 
Fortaleza-CE, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE. 
Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CEL. 
Fortaleza – CE, 12 de novembro de 2018. Cristiane da Silva - 
PRESIDENTE DA CEL. 
SECRETARIA MUNICIPAL DO GOVERNO 
 
 
 
ATO Nº 569/2018 – SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de novembro de 
2013, RESOLVE atribuir a ROBERTO CLÁUDIO RODRIGUES 
BEZERRA, Prefeito Municipal de Fortaleza, a importância de 
R$ 700,00 (Setecentos reais), valor esse estipulado nos termos 
do Decreto n° 13.251, de 13.11.13, correspondente a 02 (duas) 
diárias da Região II (acrescido de uma diária de deslocamento, 
consoante o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do mesmo, do 
mesmo, do Art. 3° do § 2°), referente à metade do valor da 
diária quando fornecido hospedagem, como também passagem 
aérea no trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza, com o objetivo de 
participar de reuniões de interesse do município de Fortaleza, 
no dia 14/11/2018, devendo a despesa correr por conta das 
seguintes dotações orçamentárias Diárias - 04.122.0001.2016. 
0001, Elemento de Despesa 3.3.90.14, Fonte 0101, consigna-
das ao Gabinete do Prefeito; Passagem e Hospedagem - 
15.101.04.122.0001.2016.0009, Elemento de Despesa 33.90. 
33 e 33.90.39 Fonte 0101, consignadas à Secretaria Municipal 
de Governo, todas pelo orçamento vigente. SECRETARIA 
MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 12 de no-
vembro de 2018. Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 570/2018 – SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
fevereiro de 2013, Decreto n° 13.251 de 13 de novembro de 
2013 e Decreto nº 14252 de 12 de julho de 2018, RESOLVE 
atribuir a RAIMUNDO NONATO DE SOUZA JUNIOR, Colabo-
rador Eventual, a importância de R$ 960,00 (Novecentos e 
sessenta reais), valor esse estipulado nos termos do Decreto n° 
13.251, de 13.11.13, correspondente a 02 (duas) diárias da 
Região II (acrescido de uma diária de deslocamento, consoante 
o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do mesmo, do mesmo, do 
Art. 3° do § 2°), passagem aérea no trecho Fortaleza/Brasília/ 
Fortaleza, com o objetivo de participar de reuniões de interesse 
do município de Fortaleza, no dia 14/11/2018, devendo a des-
pesa correr por conta das seguintes dotações orçamentárias: 
Ajuda de custo - 04.122.0001.2016.0001, Elemento de Despe-
sa 3.3.90.36, Fonte 0101, consignadas ao Gabinete do Prefei-
to; Passagem e Hospedagem - 15.101.04.122.0001.2016.0009, 
Elemento de Despesa 33.90.33 e 33.90.39 Fonte 0101, con-
signadas à Secretaria Municipal de Governo, todas pelo orça-
mento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE 
FORTALEZA, em 12 de novembro de 2018. Samuel Antônio 
Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 571/2018 – SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de novembro de 
2013, RESOLVE atribuir a MOACIR MAIA DOS SANTOS,     
Coordenador Executivo, a importância de R$ 1.400,00 (Um mil 
e quatrocentos reais), valor esse estipulado nos termos do 
Decreto n° 13.251, de 13.11.13, correspondente a 02 (duas) 
diárias da Região II (acrescido de uma diária de deslocamento, 
consoante o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do mesmo, do 
mesmo, do Art. 3° do § 2°), como também passagem aérea no 
trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza, com o objetivo de acompa-
nhar o Senhor Prefeito em reuniões de interesse do município 
de Fortaleza, nos dias 14/11/2018, devendo a despesa correr 
por conta das seguintes dotações orçamentárias: Diárias - 
15.101.04.122.0001.2016.0009, Elemento de Despesa 3.3.90. 
14, Fonte 0101, consignadas à Secretaria Municipal de Gover-
no (SEGOV); Passagem - 15.101.04.122.0001.2016.0009,