DOMFO 13/11/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 13 DE NOVEMBRO DE 2018 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 18 
 
 
EDISIO ALVES DOS SANTOS 
12097-01 
INSPETOR 
FRANCISCO DE ASSIS INÁCIO DA SILVA 
13122-01 
INSPETOR 
FRANCISCO MAIA DA SILVA 
2700-01 
INSPETOR 
FRANCISCO 
VALDÉCIO 
DE 
SOUSA 
LOPES 
12981-01 
INSPETOR 
JOSÉ RIBAMAR ALVES DOS SANTOS 
15439-01 
INSPETOR 
JOSIAS FELIPE PINHEIRO 
5930-01 
SUBINSPETOR 
JOAQUIM UMBELINO NETO 
7446-01 
INSPETOR 
LUIS FERNANDES DA SILVA 
1837-01 
INSPETOR 
RAIMUNDA ALVES ÁVILA 
14028-01 
AUX. SERV. 
GERAIS 
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ATO Nº 4319/2018 – SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e Portaria 
nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Processo nº P 
315614/2018, RESOLVE, nos termos do artigo 2º, da Lei n.º 
9.070, de 27.12.2005, alterada pelo § 2º do art. 23 da Lei nº 
9310, de 06.12.2007, conceder a Gratificação de Incentivo por 
Atividades em Áreas de Risco (GIAR-SF), ao (a) servidor    
GUILHERME ORLANDO TIZIANI LUNA, matrícula nº 91007-
01, Cirurgião-Dentista PSF, lotado (a) na Secretaria Municipal 
da Saúde, a partir de 17.08.2018. GABINETE DA SECRETÁ-
RIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO, em 07 de novembro de 2018. Maria Christina     
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 4320/2018 – SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e Portaria 
nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Processo nº 
P316857/2018, RESOLVE, nos termos do artigo 2º, da Lei n.º 
9.070, de 27.12.2005, alterada pelo § 2º do art. 23 da Lei nº 
9310, de 06.12.2007, conceder a Gratificação de Incentivo por 
Atividades em Áreas de Risco (GIAR-SF), ao (a) servidor     
OLÍVIA CLÁUDIA COUTO CANTAL DE SOUSA, matrícula nº 
85919-01, Enfermeira PSF, lotado (a) na Secretaria Municipal 
da Saúde, a partir de 17.08.2018. GABINETE DA SECRETÁ-
RIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO, em 07 de novembro de 2018. Maria Christina     
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 4321/2018 – SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o artigo 1º, do Decreto nº. 13076/2013, de 08.02.2013 e Porta-
ria nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Processo nº 
P 156216/2018, RESOLVE, autorizar, nos termos do artigo 2º 
da Lei nº 7.555, de 29.06.1994 e Decreto nº 9.451/1994, art. 4º, 
o pagamento da Gratificação de Titulação Acadêmica – GTA, 
ao(a) 
servidor(a) 
PRISCILLA 
DE 
OLIVEIRA 
BORGES                
FONTENELE, matrícula nº 50013-05, Assistente Social, lota-
do(a) no(a) Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e De-
senvolvimento Social, no percentual de 70% (setenta por cen-
to), a partir de 10.09.2018. GABINETE DA SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em  
07 de novembro de 2018. Maria Christina Machado Publio - 
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 4322/2018 – SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o Artigo 1º do Decreto nº 13.076, de 08.02.2013 e Decreto nº 
13.196, de 09.08.2013, publicado no DOM de 13.08.2013, e de 
acordo com o Processo nº P 541538/2017. RESOLVE de acor-
do com o Artigo 82, item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, 
Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicada 
no DOM nº. 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, autorizar a 
cessão, para a Prefeitura Municipal de Cedro-CE, do(a) servi-
dor(a) FRANCISCA LUCINEIDE ALVES MENDES, matrícula nº 
89305-01, Professor, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da 
Educação, com ônus para a origem e com ressarcimento pelo 
órgão cessionário, nos Termos do Convênio de Cooperação 
Técnica e Administrativa, firmado com a Prefeitura Municipal de 
Fortaleza, no período de 01.04.2017 a 31.12.2020. GABINETE 
DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 07 de novembro de 2018. Philipe 
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
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ATO Nº 4323/2018 – SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e de acor-
do com o Processo nº P 175154/2014; CONSIDERANDO que 
o(a) servidor(a) EDVAN GOMES DA SILVEIRA, matrícula n° 
52340-01, Agente Administrativo, lotado(a) na Secretaria Re-
gional II, vem percebendo a Gratificação de Produtividade, a 
partir de 01.10.2004, sem o respectivo ato de concessão, com 
base na lei que institui; CONSIDERANDO que no levantamento 
procedido pela Célula de Controle de Recursos Humanos-
CECORH, da Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamen-
to e Gestão, resultou não constar na pasta funcional do servi-
dor, cópia da citada Gratificação e nem a publicação da mesma 
no Diário Oficial do Município; CONSIDERANDO que os efeitos 
fáticos-jurídicos oriundos dessa omissão, inclusive sob o as-
pecto financeiro, já se operaram ao longo dos anos, não se 
cuidando agora senão de sanar tal omissão, sobretudo da 
publicação da referida Gratificação no Diário Oficial do Municí-
pio; CONSIDERANDO finalmente a necessidade de regularizar 
a situação funcional do servidor, atingido por tal omissão, para 
a concessão da aposentadoria requerida; RESOLVE reconhe-
cer para todos os efeitos legais, a concessão da Gratificação 
de Produtividade, a partir de 01.10.2004, instituída pelo Decreto 
nº 9417, de 30.05.1994, nos termos do art. 10, publicada no 
DOM de 30.03.1990. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICI-
PAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 07      
de novembro de 2018. Philipe Theophilo Nottingham -      
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 4324/2018 – SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e de 
acordo com o Processo nº P 564530/2017, RESOLVE conceder 
à disposição do Instituto Municipal de Pesquisas, Administração 
e Recursos Humanos-IMPARH, com ônus para origem, de 
acordo com o artigo 82, item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, 
Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicada 
no DOM nº 9.516 – Suplemento de 02.01.1991, os(as)  servido-
res(as) relacionados(as) abaixo, lotados(as) na(o) Secretaria 
Municipal da Educação.  
 
NOME 
MATRÍCULA 
CARGO 
VIGÊNCIA 
ROBSON 
PEREI-
RA DA SILVA 
56.808-01 
AG.  
ADMINISTRATIVO 
01.02.2017 a 
17.04.2017 
ADRIANA               
CORREIA LIMA DE 
FREITAS 
51109-01 
PROFESSOR 
01.02.2017  
 
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 07 de novembro de  
2018. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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