DOMFO 13/11/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 13 DE NOVEMBRO DE 2018
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 27
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG, O(A) UNIVER-
SIDADE FEDERAL DO CEARÁ E O(A) ESTAGIÁRIO(A) ABAI-
XO SUBSCRITO(A). OBJETO: RESCISÃO DE TERMO DE
ESTÁGIO. VIGÊNCIA: 01/02/2018 A 31/01/2019, DATA DA
RESCISÃO: 01/06/2018. RECURSOS: PRÓPRIOS DO CON-
CEDENTE. ASSINAM O PRESENTE TERMO: SECRETARIA
MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA – CONCEDENTE -
Joana Angelica Paiva Maciel. A SECRETARIA MUNICIPAL
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – INTER-
VENIENTE - REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE. A(O)
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ – CONVENIADA -
REPRESENTANTE DA CONVENIADA e o(a) estagiário(a)
GUTIERRES BERNARDO DE FREITAS.
*** *** ***
EXTRATO DE RESCISÃO DO TERMO DE
COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE RESCISÃO
DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO QUE ENTRE
SI CELEBRAM, A(O) INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE
FORTALEZA - IPEM, A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG, O(A)
FACULDADE METROPOLITANA DA GRANDE FORTALEZA -
FAMETRO E O(A) ESTAGIÁRIO(A) ABAIXO SUBSCRITO(A).
OBJETO: RESCISÃO DE TERMO DE ESTÁGIO. VIGÊNCIA:
01.03.2018 A 28.02.2019, DATA DA RESCISÃO: 02.10.2018.
RECURSOS: PRÓPRIOS DO CONCEDENTE. ASSINAM O
PRESENTE TERMO: A(O) INSTITUTO DE PESOS E MEDI-
DAS DE FORTALEZA - IPEM – CONCEDENTE - Rogério de
Alencar Araripe Pinheiro. A SECRETARIA MUNICIPAL DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – INTERVENI-
ENTE - REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE. A(O)
FACULDADE METROPOLITANA DA GRANDE FORTALEZA -
FAMETRO
–
CONVENIADA
-
REPRESENTANTE
DA
CONVENIADA e o(a) estagiário(a) EMANUEL DA SILVA
RODRIGUES.
*** *** ***
EXTRATO DE RESCISÃO DO TERMO DE
COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO RESCISÃO DO
TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO QUE ENTRE SI
CELEBRAM SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, A
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO – SEPOG, IREP – SOCIEDADE DE ENSINO
SUPERIOR, MÉDIO E FUNDAMENTAL LTDA – ESTACIO/FIC,
E O(A) ESTAGIÁRIO(A) ABAIXO SUBSCRITO(A). OBJETO:
RESCISÃO DE TERMO DE ESTÁGIO. VIGÊNCIA: 02/01/2018
A 01/01/2019, DATA DA RESCISÃO: 28/09/2018. RECURSOS:
PRÓPRIOS DO CONCEDENTE. ASSINAM O PRESENTE
TERMO: O SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DE
FINANÇAS – CONCEDENTE - Fernando José da Silveira
Marinho. A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO – INTERVENIENTE - REPRESEN-
TANTE DA INTERVENIENTE. IREP – SOCIEDADE DE ENSI-
NO SUPERIOR - MÉDIO E FUNDAMENTAL LTDA – ESTÁ-
CIO/FIC – CONVENIADA - REPRESENTANTE DA CONVE-
NIADA e o(a) estagiário(a) JOÃO VITOR SANTOS DE
ALMEIDA.
*** *** ***
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
10/2018 - PROCESSO Nº: P388802/2018. OBJETO: Aquisição
de material gráfico, para a Secretaria Municipal do Planejamen-
to, Orçamento e Gestão – SEPOG, de acordo com as especifi-
cações e quantitativos constantes no Projeto Básico. JUSTIFI-
CATIVA: A Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e
Gestão – SEPOG para execução das suas atividades diárias se
utiliza com muita frequência de material gráfico, no entanto a
licitação para atender esta demanda ainda não tem data previs-
ta para acontecer. VALOR GLOBAL: O valor global é de
R$ 10.315,40 (dez mil, trezentos e quinze reais e quarenta
centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Dotação: 04.122.
0001.2016.0012 – Manutenção e Funcionamento Administrati-
vo, Elemento de Despesa: 33.90.30, Fonte: 0101. FUNDA-
MENTO LEGAL: Art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas
alterações posteriores. CONTRATADA: COPHEL EXPRESS
IMPRESSÕES E SERVIÇOS DIGITAIS LTDA, inscrita no CNPJ
n° 26.846.738/0001-68. Sr. Secretário, A Secretaria Executiva
vem mui respeitosamente solicitar a V. Exa., com base no art.
24, inciso II, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores,
aprovação e ratificação da dispensa de licitação para contrata-
ção da empresa COPHEL EXPRESS IMPRESSÕES E SERVI-
ÇOS DIGITAIS LTDA, inscrita no CNPJ n° 26.846.738/0001-68,
para o cumprimento do objeto nos termos aqui expressos.
Fortaleza, 01 de novembro de 2018. Maria Christina Machado
Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO. RATIFICO A DISPENSA DE LICI-
TAÇÃO. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO.
*** *** ***
ERRATA - No Ato nº 2487 - SEPOG, de 09 de
julho de 2018, publicados no Diário Oficial do Município no dia
20 de julho 2018, que resolve conceder Gratificação de Regên-
cia de Classe para servidora ANA LUCIA CASTELO BRANCO,
matrícula nº 8750-0, são feitas as seguintes alterações referen-
tes ao número de matrícula da servidora, conforme a seguir:
ONDE SE LÊ: 87.050-01. LEIA-SE: 8705-01. GABINETE DO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 05 de novembro de 2018. Maria
Christina Machado Publio – SECRETÁRIA EXECUTIVA -
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO - SEPOG. Joaquim Aristides de Oliveira
- SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
*** *** ***
ERRATA - No Ato nº 2488/2018 - SEPOG, de 09
de julho de 2018, publicados no Diário Oficial do Município no
dia 20 de julho 2018, que resolve cessar a concessão da Grati-
ficação de Regência de Classe para servidora ANA LUCIA
CASTELO BRANCO, matrícula nº 8750-0, são feitas as seguin-
tes alterações referentes ao número de matrícula da servidora,
conforme a seguir: ONDE SE LÊ: 87.050-01. LEIA - SE: 8705-
01. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 05 de novembro de
2018. Maria Christina Machado Publio – SECRETÁRIA
EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. Joaquim Aristides
de Oliveira - SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO.
*** *** ***
ERRATA - No Ato nº 2489/2018 - SEPOG, de 09
de julho de 2018, publicados no Diário Oficial do Município no
dia 20 de julho 2018, que resolve conceder Gratificação
Permanência em Serviço para servidora ANA LUCIA CASTELO
BRANCO, matrícula nº 8750-0, são feitas as seguintes altera-
ções referentes ao número de matrícula da servidora, conforme
a seguir: ONDE SE LÊ: 87.050-01. LEIA-SE: 8705-01. GABI-
NETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 05 de novembro de 2018.
Maria Chistina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA
- SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO - SEPOG. Joaquim Aristides de Oliveira
- SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
*** *** ***
ERRATA - No Ato nº 3297/2018-SEPOG, de
27.08.2018, que excluiu do Ato discriminado a seguir, do servi-
dor JAIRO DA COSTA PEREIRA, matrícula nº 48850-01, Pro-
fessor, lotado na Secretaria Municipal da Educação, quanto ao
Ato excluído, é feita a seguinte alteração, ONDE SE LÊ: Resol-
ve excluir do Ato nº 4673/2010, LEIA-SE: Resolve excluir do
Ato nº 4674/2010. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 07 de
novembro de 2018. Philipe Theophilo Nottingham - SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO.
*** *** ***
Fechar