DOMFO 13/11/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 13 DE NOVEMBRO DE 2018 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 30 
 
 
IV do art. 11 da Lei nº. 8.608, de 26 de dezembro de 2001, c/c 
o inciso IV do art. 2º do Decreto nº 11.753, de 06 de dezembro 
de 2004 e, ainda, conforme Ato nº 020/2017, de 02 de janeiro 
de 2017; RETIFICA a publicação do Extrato do Contrato nº 
254/2018 - SMS, veiculado no Diário Oficial do Município - 
DOM, em 02 de outubro de 2018, nos seguintes termos: ONDE 
SE LÊ: CLÁUSULA SÉTIMA - DOS RECURSOS ORÇAMEN-
TÁRIOS. 7.1. As despesas decorrentes da presente contrata-
ção correrão pela fonte de recursos do(s) órgão(s)/entidade(s) 
contratante consignadas abaixo: 25901.10.303.0127.2521. 
0001.339032.0.0300 - Ação de Aquisição e Distribuição de 
Medicamentos Essenciais da Atenção Primária e Especializa-
da. 25901.10.303.0127.2521.0001.339030.0.0900 - Ação de 
Aquisição e Distribuição de Medicamentos Essenciais da Aten-
ção Primária e Especializada. LEIA-SE: CLÁUSULA SÉTIMA - 
DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS. 7.1. As despesas de-
correntes da presente contratação correrão pela fonte de recur-
sos do(s) órgão(s)/entidade(s) contratante consignadas abaixo: 
25901.10.303.0127.2521.0001.339032.0.0300 - Ação de Aqui-
sição e Distribuição de Medicamentos Essenciais da Atenção 
Primária 
e 
Especializada. 
25901.10.303.0127.2521.0001. 
339032.0.0900 - Ação de Aquisição e Distribuição de Medica-
mentos Essenciais da Atenção Primária e Especializada. Forta-
leza/CE, 05 de novembro de 2018. Joana Angélica Paiva 
Maciel - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE.  
*** *** *** 
 
 
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 
255/2018 – SMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 
P187308/2018 - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE 
FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, instituídas 
pelo art. 299, da Lei Orgânica do Município de Fortaleza; inciso 
IV do art. 11 da Lei nº 8.608, de 26 de dezembro de 2001, c/c o 
inciso IV do art. 2º do Decreto nº 11.753, de 06 de dezembro de 
2004 e, ainda, conforme Ato nº. 020/2017, de 02 de janeiro de 
2017; RETIFICA a publicação do Extrato do Contrato nº 
255/2018 – SMS, veiculado no Diário Oficial do Município – 
DOM, em 02 de outubro de 2018, nos seguintes termos: ONDE 
SE LÊ: CLÁUSULA SÉTIMA – DOS RECURSOS ORÇAMEN-
TÁRIOS: 7.1. As despesas decorrentes da presente contrata-
ção correrão pela fonte de recursos do(s) órgão(s)/entidade(s) 
contratante consignadas abaixo: 25901.10.303.0127.2521. 
0001.339032.0.0300 – Ação de Aquisição e Distribuição de 
Medicamentos Essenciais da Atenção Primária e Especializa-
da; 25901.10.303.0127.2521.0001.339030.0.0900 – Ação de 
Aquisição e Distribuição de Medicamentos Essenciais da Aten-
ção Primária e Especializada. LEIA-SE: CLÁUSULA SÉTIMA – 
DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 7.1. As despesas de-
correntes da presente contratação correrão pela fonte de recur-
sos do(s) órgão(s)/entidade(s) contratante consignadas abaixo: 
25901.10.303.0127.2521.0001.339032.0.0300 – Ação de Aqui-
sição e Distribuição de Medicamentos Essenciais da Atenção 
Primária e Especializada; 25901.10.303.0127.2521. 0001. 
339032.0.0900 – Ação de Aquisição e Distribuição de Medica-
mentos Essenciais da Atenção Primária e Especializada. Forta-
leza/CE, 05 de novembro de 2018. Joana Angélica Paiva 
Maciel - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE.  
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ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 
256/2018 – SMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 
P187308/2018 - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE 
FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, instituídas 
pelo art. 299, da Lei Orgânica do Município de Fortaleza; inciso 
IV do art. 11 da Lei nº 8.608, de 26 de dezembro de 2001, c/c o 
inciso IV do art. 2º do Decreto nº 11.753, de 06 de dezembro de 
2004 e, ainda, conforme Ato nº 020/2017, de 02 de janeiro de 
2017; RETIFICA a publicação do Extrato do Contrato nº 
256/2018 – SMS, veiculado no Diário Oficial do Município – 
DOM, em 02 de outubro de 2018, nos seguintes termos: ONDE 
SE LÊ: CLÁUSULA SÉTIMA – DOS RECURSOS ORÇAMEN-
TÁRIOS: 7.1. As despesas decorrentes da presente contrata-
ção correrão pela fonte de recursos do(s) órgão(s)/entidade(s) 
contratante consignadas abaixo: 25901.10.303.0127.2521. 
0001.339032.0.0300 – Ação de Aquisição e Distribuição de 
Medicamentos Essenciais da Atenção Primária e Especializa-
da; 25901.10.303.0127.2521.0001.339030.0.0900 – Ação de 
Aquisição e Distribuição de Medicamentos Essenciais da Aten-
ção Primária e Especializada. LEIA-SE: CLÁUSULA SÉTIMA – 
DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 7.1. As despesas de-
correntes da presente contratação correrão pela fonte de recur-
sos do(s) órgão(s)/entidade(s) contratante consignadas abaixo: 
25901.10.303.0127.2521.0001.339032.0.0300 – Ação de Aqui-
sição e Distribuição de Medicamentos Essenciais da Atenção 
Primária 
e 
Especializada; 
25901.10.303.0127.2521. 
0001.339032.0.0900 – Ação de Aquisição e Distribuição de 
Medicamentos Essenciais da Atenção Primária e Especializa-
da. Fortaleza/CE, 05 de novembro de 2018. Joana Angélica 
Paiva Maciel - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE.  
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ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 
256/2018 – SMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 
P187308/2018 - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE 
FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, instituídas 
pelo art. 299, da Lei Orgânica do Município de Fortaleza; inciso 
IV do art. 11 da Lei nº 8.608, de 26 de dezembro de 2001, c/c o 
inciso IV do art. 2º do Decreto nº 11.753, de 06 de dezembro de 
2004 e, ainda, conforme Ato nº 020/2017, de 02 de janeiro de 
2017; RETIFICA a publicação do Extrato do Contrato nº 
256/2018 – SMS, veiculado no Diário Oficial do Município – 
DOM, em 02 de outubro de 2018, nos seguintes termos: ONDE 
SE LÊ: CLÁUSULA SÉTIMA – DOS RECURSOS ORÇAMEN-
TÁRIOS: 7.1. As despesas decorrentes da presente contrata-
ção correrão pela fonte de recursos do(s) órgão(s)/entidade(s) 
contratante consignadas abaixo: 25901.10.303.0127.2521. 
0001.339032.0.0300 – Ação de Aquisição e Distribuição de 
Medicamentos Essenciais da Atenção Primária e Especializa-
da; 25901.10.303.0127.2521.0001.339030.0.0900 – Ação de 
Aquisição e Distribuição de Medicamentos Essenciais da Aten-
ção Primária e Especializada. Assinam: Joana Angélica Paiva 
Maciel – SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE e Alexsandro 
Lopes Medeiros - ROBERTO CORETTI - EPP. LEIA-SE: 
CLÁUSULA SÉTIMA – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 
7.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão 
pela fonte de recursos do(s) órgão(s)/entidade(s) contratante 
consignadas abaixo: 25901.10.303.0127.2521.0001. 339032. 
0.0300 – Ação de Aquisição e Distribuição de Medicamentos 
Essenciais da Atenção Primária e Especializada; 25901.10.303. 
0127.2521.0001.339032.0.0900 – Ação de Aquisição e Distribu-
ição de Medicamentos Essenciais da Atenção Primária e Espe-
cializada. Assinam: Joana Angélica Paiva Maciel – SECRETÁ-
RIA MUNICIPAL DA SAÚDE e Vanessa Maria Mello de Vas-
concelos Dias - ELFA MEDICAMENTOS LTDA. Fortaleza/CE, 
05 de novembro de 2018. Joana Angélica Paiva Maciel - 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE.  
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA 
 
 
 
PORTARIA Nº 0182/2018 - DESIGNAÇÃO DE 
FISCAL - A SECRETÁRIA DA INFRAESTRUTURA DO MUNI-
CÍPIO, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO 
a necessidade de fiscalização do Contrato N° 014/2016 – SR 
VI, cujo objeto é a Contratação de empresa Especializada para 
Conclusão da Praça do CEU - Bairro Ancuri, em Fortaleza, 
referente a Concorrência Pública N° 008/2016. RESOLVE:    
DESIGNAR o servidor abaixo, sob a coordenação da COEDIF 
– Coordenadoria de Monitoramento e Controle de Obras de 
Edificações, para compor a equipe de fiscalização que irá soli-
citar, acompanhar e fiscalizar a execução das obras do Contra-
to supracitado até a finalização dos serviços.  
 
NOME 
MATRÍCULA 
FUNÇÃO 
Rômulo Correia Ferrer 
4003 
Fiscal