DOE 30/01/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE LICITAÇÃO – A Pregoeira do Município de Itapipoca, torna 
público que se encontra a disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19.15.02/PE, cujo objeto é o “REGISTRO DE 
PREÇOS para futura e eventual aquisição de veículo para atender às necessidades da Autarquia Municipal de Trânsito (AMTI) de Itapipoca/
CE, conforme especificações constantes termo de referência e proposta da Contratada”. A Data de Cadastramento das Propostas será até o dia 10 
de Fevereiro de 2019, às 18h00min; Abertura das Propostas no dia 11 de Fevereiro de 2019, a partir das 09h30min; e a fase de Disputa de Lances no 
dia 11 de Fevereiro de 2019, a partir das 11h00min. Os horários referem-se ao horário de Brasília. Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço 
eletrônico: www.licitacoes-e.com.br, e pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/index.php/licitacao/por_municipios, a partir da data desta 
publicação. Itapipoca-CE, 28 de Janeiro de 2019. Caroline Nascimento Dutra – Pregoeira da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA - EXTRATO DO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 01.28.01/2019. Pelo presente aviso e em cumprimento as Leis nº 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações e Decreto nº 5.450/05, o Pregoeiro Oficial da 
Prefeitura Municipal de Itapiúna comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº 01.28.01/2019 para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE 
ITAPIÚNA-CE. Edital: 29/01/2019. Endereço: Av. São Cristóvão, 215, Centro, Itapiúna, Ceará. Entrega das propostas: A partir desta data, no sítio www.
licitacoes-e.com.br. Abertura das propostas: 12/02/2019 às 14h:00min (horário de Brasília) no sítio www.licitacoes-e.com.br. Informações gerais: O 
Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.licitacoes-e.com.
br para verificação de informações e alterações supervenientes. Tiago da Silva Pereira - Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Itapiúna.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Termo de Adjudicação e Homologação - Tomada de Preços Nº 1312.01/2018-SMS. O Município 
de Fortim, no uso das atribuições e de acordo com o art. 43, VI, da Lei 8.666/93, e conforme consta no Processo a manifestação da Comissão de Licitação 
e de acordo com o Parecer do Assessor Jurídico desta Prefeitura, Resolve, Adjudicar o item licitado, perfazendo o valor total de R$ 381.369,49 (trezentos 
e oitenta e um mil trezentos e sessenta e nove reais e quarenta e nove centavos) à Empresa JS3 Serviços e Locações EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 
05.933.386/0001-08, e Homologar o presente processo licitatório na modalidade T.P Nº 1312.01/2018-SMS, tipo menor preço por empreitada por preço 
global, cujo objeto é a execução de reforma e adaptação em 03 (três) Postos de Saúde nos bairros: Barro Vermelho, Comunidade do Guajiru e Campestre 
no Município de Fortim - Ceará, com recursos do Ministério da Saúde e Próprio, e Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da 
empresa vencedora.  Márcia Vieira dos Santos Nogueira - Gestora e Ordenadora de Despesa da Secretaria Municipal de Saúde.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Licitação – Pregão n° 2019.01.29.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Barbalha, 
Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, na sede da Prefeitura, certame 
licitatório, na modalidade Pregão n° 2019.01.29.1, do tipo presencial, cujo objeto é a aquisição de fraldas descartáveis destinadas ao atendimento das 
necessidades das Secretarias Municipais de Educação e de Saúde de Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus 
anexos, com recebimento dos envelopes contendo as propostas comerciais e a documentação de habilitação marcado para o dia 12 de fevereiro de 2019, às 
09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais, na sede da Comissão Permanente de Licitação, sito no(a) Av. Domingos S. Miranda, nº 715 - Lot. J. 
dos Ipês - Alto da Alegria, Barbalha/CE, no horário de 09:00 às 15:00 horas. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3532-2459. Barbalha/
CE, 29 de janeiro de 2019. Raimundo Emanoel Bastos de Caldas Neves – Pregoeiro Oficial do Município.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE RETIFICAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019/SMP-
TP – A Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Cariré-CE comunica aos interessados que na Publicação do dia 28/01/2019, da 
Tomada de Preços Nº 001/2019/SMP-TP, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para prestação de serviços especializados em organização e execução 
de processo de recrutamento e seleção de pessoal, através de concurso público, para provimento de cargos efetivos constantes do quadro de pessoal da 
Prefeitura Municipal de Cariré-CE, RETIFICA-SE o que se segue: correção ao texto do aviso convocatório referente a data de abertura do certame, ONDE 
SE LÊ: “dia 13 de Fevereiro de 2019, às 09h”; LEIA-SE: “dia 07 de Março de 2019, às 15h”. Fica assegurado o prazo conforme Art. 21, §2º, Inciso II, 
Alínea “b” da Lei Federal Nº 8.666/93. Ratifica-se as demais informações publicadas. Cariré-CE, 29 de Janeiro de 2019. Antonia Regilene Aguiar de 
Carvalho – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ibiapina - Aviso de Licitação - Modalidade: Tomada de Preços Nº. 2019.01.29.03 - Tipo: Menor Preço. 
O  Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Ibiapina/CE, comunica aos interessados que no dia 14  de  fevereiro  de  2019 às 08:00 
horas, na sala da C.P.L., localizada no Paço Municipal - Rua Deputado Fernando Melo, s/n, Centro, nesta Cidade, estará recebendo os envelopes contendo 
Habilitações e Propostas de Preços para o supracitado procedimento licitatório, objetivando a seleção de proposta mais vantajosa para: Serviços de técnicos 
especializados de consultoria na padronização de procedimentos de gestão de almoxarifado, aperfeiçoamento e informatização de controle de patrimônio, 
conforme determinações da Lei Federal n°. 4.320/64 e NBCASP, junto às Unidades Gestoras do Município de Ibiapina, conforme Anexo I ao Edital. Os 
 
interessados poderão obter cópia do edital e maiores informações, no endereço supracitado, no horário de expediente das 08h00min às 12h00min e das 
14h00min às 17h00, e/ou através do fone: (88)3653-1125. Ibiapina - CE, 29  de  janeiro  de  2019. José Márcio Rocha Linhares - Presidente da C.P.L.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Martinópole - Extrato de Contrato - Pregão Presencial Nº 2018.12.26.01 PP - Contratos Nº: 
2019.01.28.01SE; Nº 2019.01.28.02SE; Nº 2019.01.28.03 SE e Nº 2019.01.28.04SE. Partes: Prefeitura Municipal de Martinópole-CE, através da Secretaria 
de Educação e Cultura E: TJM Paulo ME; FT Prado Lucio ME; Luciana de Oliveira ME e Marilene de Carvalho de Vasconcelos: Aquisição de gêneros 
alimentícios para atender as Escolas da Rede Pública de Ensino do Município de Martinópole/CE. Valor total: R$ 162.950,90 (cento e sessenta e dois mil, 
novecentos e cinquenta reais e noventa centavos). Fonte de Recurso: Secretaria de Educação e Cultura: 10.02 12.368 0014 2.041 33.90.30.00 que tem como 
Ordenadora de Despesas a Sra. Francisca Gleyciane Tabosa Barros; Do contrato: até 31/12/2019. Signatários: Francisca Gleyciane Tabosa Barros e Tarcicio 
Junior Muniz Paula, Francisco Tiago Prado Lucio, Luiz Carlos Arruda Cavalcante e Jerry Santos de Freitas  – Representante Legal da contratada. Data do 
contrato: 28 de janeiro de 2019.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Milhã - Aviso de Adiamento de Licitação. O Município de Milhã, através da Comissão de Pregão, torna 
público que foi adiada o licitação na modalidade Pregão Presencial, nº 2019.01.16.04.PP.FME, do tipo menor preço por lote, cujo objeto é a aquisição 
de gêneros alimentícios, destinados aos alunos das escolas municipais assistidas pelos Programas Creche, Pré- Escola, Ensino Fundamental, Educação 
de Jovens e Adultos e Atendimento Educacional Especializado de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Milhã. Para o dia 12 de 
fevereiro de 2019 às 09:00h, devido alterações no termo de referência, maiores informações na  sala da Comissão de Licitação, situada  na Rua Pedro José 
de Oliveira 406, Centro - Milhã – Ceará, telefone (88) 99872.3590 das 08:15 às 11:45h e nos sites: www.tce.ce.gov.br e www.milha.ce.gov.br. Milhã(CE), 
28 de Janeiro de 2019. Mirma Quezia da Silva - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2019.01.24.01. A Comissão 
Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo 
dia 15 de Fevereiro de 2019, às 08:00hs, estará realizando licitação, na modalidade Tomada de Preços, critério de julgamento Menor Preço Global, tombado 
sob o nº 2019.01.24.01, com fins a contratação de serviços de locação de um veículo tipo passeio, para atender as necessidades da Câmara Municipal de 
Deputado Irapuan Pinheiro/CE, conforme Projeto Básico/Termo de Referência em Anexo ao edital, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, da 
Câmara Municipal, situada à Avenida dos Três Poderes, S/N – Centro - Deputado Irapuan Pinheiro - Ceará. Maiores informações no endereço citado, pelo 
Fone: 0XX(88) 3569-1220, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/. À Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Nova Russas. A Comissão de Licitação torna público que no próximo dia 15 de fevereiro de 2019 às 09:00 
horas, estará abrindo licitação na modalidade Tomada de Preços Nº SI-TP002/19, cujo objeto é a execução de serviços de revitalização da rua dr. Osvaldo 
Martins na Sede do Município de Nova Russas. O edital completo poderá ser adquirido na sala de licitações, nos dias úteis após esta publicação, no horário 
de atendimento ao público das 08:00 às 12:00 horas. Nova Russas/CE, 30.01.2019. Paulo Sérgio Andrade Bonfim - Presidente da CPL.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº022  | FORTALEZA, 30 DE JANEIRO DE 2019

                            

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