DOMFO 08/02/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 08 DE FEVEREIRO DE 2019 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 14 
 
 
TRATIVO III, simbologia DAS-2, do(a) COORDENADORIA 
REGIONAL DE SAÚDE III, integrante da estrutura administrati-
va do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, a partir de 
04/02/2019. 
Roberto 
Claudio 
Rodrigues 
Bezerra 
-               
PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO N° 0348/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais. RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, ROBERTA MICHELLE DOS SANTOS ALVES 
LEITE, para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE 
TÉCNICO-ADMINISTRATIVO III, simbologia DAS-2, do(a) 
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE III, integrante da 
estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA 
SAÚDE, a partir de 04/02/2019. Roberto Claudio Rodrigues 
Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo 
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO N° 0349/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais. RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, CHRISTIANE PASSOS MONTEIRO, do cargo 
em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO 
II, simbologia DAS-1, do(a) COORDENADORIA DE GESTÃO E 
MONITORAMENTO DAS AÇÕES DE GOVERNO, integrante 
da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE 
GOVERNO, a partir de 01/02/2019. Roberto Claudio             
Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe 
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO N° 0350/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais. RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, CHRISTIANE PASSOS MONTEIRO, para exer-
cer o cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO-ADMI-
NISTRATIVO I, simbologia DNS-3, do(a) ASSESSORIA DE 
INTEGRAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, integrante da estru-
tura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE        
GOVERNO, a partir de 01/02/2019. Roberto Claudio          
Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe 
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
ATO N° 0351/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais. RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, MARIANA DE PAULA PESSOA SA, para exer-
cer o cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO-ADMI-
NISTRATIVO II, simbologia DAS-1, do(a) COORDENADORIA 
DE GESTÃO E MONITORAMENTO DAS AÇÕES DE GO-
VERNO, integrante da estrutura administrativa do(a) SECRE-
TARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, a partir de 01/02/2019. 
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE             
FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL 
DO 
PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO 
E           
GESTÃO. 
*** *** *** 
 
ATO N° 0352/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais. RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, FRANCISCO EDMAR DE FREITAS, do cargo 
em comissão de COORDENADOR, simbologia DNS-1, do(a) 
COORDENADORIA DE ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO, 
integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA    
REGIONAL IV, a partir de 05/02/2019. Roberto Claudio     
Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe 
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA N° 0099/2019 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE conceder, aos servidores relacionados 
em anexo, pertencentes ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DO 
URBANISMO E MEIO AMBIENTE, a gratificação por trabalho 
relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 
103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores 
do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 -    
Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar 
nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 
13.143, de 29.04.2013. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - 
PREFEITO DE FORTALEZA. 
 
Anexo único a que se refere a Portaria nº 0099/2019 –                  
GABPREF. 
Entidade: 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DO 
URBANISMO                       
E MEIO AMBIENTE. 
ÓRGÃO 
CARGO 
VALOR. 
NOME 
DATA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DO 
URBANISMO E 
MEIO AMBIENTE 
ASSESSOR 
ESPECIAL II 
R$ 2.000,00 
KELVIA 
CANUTO 
MARTINS 
DE 
ALBUQUERQUE 
01/02/2019 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DO 
URBANISMO E 
MEIO AMBIENTE 
ASSESSOR DE 
COMUNICAÇÃO 
III 
R$ 1.000,00 
TAIS DE ANDRA-
DE MONT'ALVER-
NE 
01/02/2019 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DO 
URBANISMO E 
MEIO AMBIENTE 
ASSESSOR DE 
COMUNICAÇÃO 
III 
R$ 2.000,00 
WASHINGTON 
NOGUEIRA 
FEITOSA 
01/02/2019 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA N° 0100/2019 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE dispensar, o(a) servidor(a) FRANCISCO 
EDMAR DE FREITAS, COORDENADOR, pertencente ao(a) 
COORDENADORIA DE ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO, 
vinculado(a) ao(a) SECRETARIA REGIONAL IV, da gratificação 
de R$ 1.000,00 por trabalho relevante, técnico ou científico, 
prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, 
modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 
2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a 
partir de 05/02/2019. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - 
PREFEITO DE FORTALEZA. 
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EXTRATO DO CONVÊNIO N° 159/2018 - 1. 
NATUREZA DO ATO: TERMO DE CONVÊNIO Nº 159/2018, 
celebrado entre o MUNICÍPIO DE FORTALEZA, representado 
neste ato pelo Prefeito Municipal ROBERTO CLÁUDIO