DOMFO 08/02/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 08 DE FEVEREIRO DE 2019 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 20 
 
 
2013. RESOLVE conceder a EDUARDO BARROSO NETO, 
Colaborador Eventual, passagem aérea no trecho João Pessoa 
/Fortaleza/Florianópolis, com o objetivo de participar de reuni-
ões relacionadas ao Distrito Criativo, bem como a construção 
do "Dossiê Cidades Criativas da UNESCO", nos dias 13/02/ 
2019 a 16/02/2019, devendo a despesa correr por conta da 
seguinte dotação orçamentária: Passagem - 15.101.04.122. 
0001.2016.0009, Elemento de Despesa 33.90.33 Fonte 
1.001.0000.00.01, consignadas à Secretaria Municipal de    
Governo, todas pelo orçamento vigente. SECRETARIA MUNI-
CIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 01 de fevereiro de 
2019. Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICI-
PAL DE GOVERNO. 
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ATO Nº 35/2019 – SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de novembro de 
2013. RESOLVE conceder a MÁRIO PEREIRA, Colaboradora 
Eventual, passagem aérea no trecho Itália/Fortaleza/Itália como 
também hospedagem, com o objetivo de palestrar na semana 
cultural de preservação da nossa história e a relação de nossa 
cidade com a Força Expedicionária Brasileira, nos dias 
09/03/2019 a 16/03/2019, devendo a despesa correr por conta 
da seguinte dotação orçamentária: Passagem e Hospedagem -  
15.101.04.122.0001.2016.0009, Elemento de Despesa 33.90. 
33 e 33.90.39 Fonte 1.001.0000.00.01, consignadas à Secreta-
ria Municipal de Governo, todas pelo orçamento vigente.      
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, 
em 06 de fevereiro de 2019. Samuel Antônio Silva Dias -              
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. 
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ATO Nº 36/2019 – SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013. RESOLVE atribuir a ANTÔNIO AUGUSTO FERREIRA 
DE OLIVEIRA, Vice-Presidente da 2° Câmara de Recursos 
Tributários do CAT, a importância de R$ 1.050,00 (Um mil e 
cinquenta reais), valor esse estipulado nos termos do Decreto 
n° 13.251, de 13.11.13, correspondente a 03 (três) diárias da 
Região I (acrescido de uma diária de deslocamento, consoante 
o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do mesmo), e conceder 
passagem 
aérea 
de 
ida 
e 
volta 
no 
trecho 
Fortale-
za/Aracaju/Fortaleza, com o objetivo de participar de reunião do 
BID, nos dias 07/02/2019 e 08/02/2019, devendo a despesa 
correr por conta das seguintes dotações orçamentárias: Diárias 
- 23.901.04.122.0001. 2016.0022, Elemento de Despesa 
33.90.14, Fonte 1001.0000. 00.01, consignadas ao Fundo de 
Investimento e Desenvolvimento de Atividades da Administra-
ção Fazendária (FIDAF), vinculado à Secretaria Municipal de 
Finanças (SEFIN); Passagem - 15.101.04.122.0001.2016.0009, 
Elemento de Despesa 33.90.33 Fonte 1001.0000.0001, con-
signadas à Secretaria Municipal de Governo, todas pelo orça-
mento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE 
FORTALEZA, em 06 de fevereiro de 2019. Samuel Antônio 
Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. 
 
 
GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA 
 
 
ATO Nº 0041/2018 - GMF O DIRETOR DA 
GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA no uso das atribuições 
legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 
de Setembro de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos 
artigos 55, VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de De-
zembro de 1990. CONSIDERANDO as informações contidas 
no Processo nº P424467/2018, de 07 de Novembro de 2018. 
RESOLVE: RECONHECER ao servidor ANTONIA ALESSAN-
DRA FERNANDES MEMORIA AGUIAR, GUARDA MUNICI-
PAL, matrícula 7355001, o direito a um período de 3 (três) 
meses de Licença Prêmio, relativo ao 2º período aquisitivo de 
10/03/2013 a 09/03/2018, cuja concessão para início de gozo 
será deferida posteriormente, na dependência de requerimento 
do interessado, sopesada a conveniência para a Administração 
Pública. GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 06 de 
Fevereiro de 2019. Romulo Reis de Almeida - DIRETOR DA 
GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
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ATO Nº 0042/2018 - GMF O DIRETOR DA 
GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA no uso das atribuições 
legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 
de Setembro de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos 
artigos 55, VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de De-
zembro de 1990. CONSIDERANDO as informações contidas 
no Processo nº P424424/2018, de 07 de Novembro de 2018. 
RESOLVE: RECONHECER ao servidor LUCILENE PINHEIRO 
DA SILVA, GUARDA MUNICIPAL, matrícula 7728301, o direito 
a um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, relativo ao 
1º período aquisitivo de 13/10/2013 a 12/10/2018, cuja conces-
são para início de gozo será deferida posteriormente, na de-
pendência de requerimento do interessado, sopesada a conve-
niência para a Administração Pública. GUARDA MUNICIPAL 
DE FORTALEZA, em 06 de Fevereiro de 2019. Romulo Reis 
de Almeida - DIRETOR DA GUARDA MUNICIPAL DE               
FORTALEZA. 
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ATO Nº 0044/2018 - GMF O DIRETOR DA 
GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA no uso das atribuições 
legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 
de Setembro de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos 
artigos 55, VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de De-
zembro de 1990. CONSIDERANDO as informações contidas 
no Processo nº P439778/2018, de 19 de Novembro de 2018. 
RESOLVE: RECONHECER ao servidor MARIA VERANICE 
GIRAO DE SOUSA CARNEIRO, GUARDA MUNICIPAL, matrí-
cula 7334401, o direito a um período de 3 (três) meses de 
Licença Prêmio, relativo ao 2º período aquisitivo de 09/04/2013 
a 08/04/2018, cuja concessão para início de gozo será deferida 
posteriormente, na dependência de requerimento do interessa-
do, sopesada a conveniência para a Administração Pública. 
GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 06 de Fevereiro 
de 2019. Romulo Reis de Almeida - DIRETOR DA GUARDA 
MUNICIPAL DE FORTALEZA.  
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ATO Nº 0045/2018 - GMF O DIRETOR DA 
GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA no uso das atribuições 
legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 
de Setembro de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos 
artigos 55, VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de De-
zembro de 1990. CONSIDERANDO as informações contidas 
no Processo nº P438542/2018, de 19 de Novembro de 2018. 
RESOLVE: RECONHECER ao servidor GILMARIO NOGUEI-
RA DE QUEIROZ, INSPETOR, matrícula 31901, o direito a um 
período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, relativo ao 5º 
período aquisitivo de 18/06/2013 a 17/06/2018, cuja concessão 
para início de gozo será deferida posteriormente, na depen-
dência de requerimento do interessado, sopesada a conveni-
ência para a Administração Pública. GUARDA MUNICIPAL DE 
FORTALEZA, em 06 de Fevereiro de 2019. Romulo Reis de 
Almeida -  DIRETOR DA GUARDA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA. 
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ATO Nº 0046/2018 - GMF O DIRETOR DA 
GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA no uso das atribuições 
legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 
de Setembro de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos 
artigos 55, VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de De-
zembro de 1990. CONSIDERANDO as informações contidas