DOMFO 08/02/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 08 DE FEVEREIRO DE 2019 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 22 
 
 
zembro de 1990. CONSIDERANDO as informações contidas 
no Processo nº P529530/2019, de 28 de Janeiro de 2019. 
RESOLVE: RECONHECER ao servidor KELLY CHRISTINE 
MAFRA DUARTE SILVA, SUBINSPETOR, matrícula 5604401, 
o direito a um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, 
relativo ao 3º período aquisitivo de 06/10/2013 a 05/10/2018, 
cuja concessão para início de gozo será deferida posteriormen-
te, na dependência de requerimento do interessado, sopesada 
a conveniência para a Administração Pública. GUARDA MUNI-
CIPAL DE FORTALEZA, em 06 de Fevereiro de 2019. Romulo 
Reis de Almeida - DIRETOR DA GUARDA MUNICIPAL DE 
FORTALEZA. 
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ATO Nº 0010/2019 - GMF O DIRETOR DA 
GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA no uso das atribuições 
legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 
de Setembro de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos 
artigos 55, VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de De-
zembro de 1990. CONSIDERANDO as informações contidas 
no Processo nº P533928/2019, de 30 de Janeiro de 2019. 
RESOLVE: RECONHECER ao servidor JOAO VIEIRA DOS 
ANJOS, INSPETOR, matrícula 1228801, o direito a um período 
de 3 (três) meses de Licença Prêmio, relativo ao 5º período 
aquisitivo de 18/01/2014 a 17/01/2019, cuja concessão para 
início de gozo será deferida posteriormente, na dependência de 
requerimento do interessado, sopesada a conveniência para a 
Administração Pública. GUARDA MUNICIPAL DE FORTALE-
ZA, em 06 de Fevereiro de 2019. Romulo Reis de Almeida - 
DIRETOR DA GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
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ATO Nº 0011/2019 – GMF - O DIRETOR DA 
GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso das atribuições 
legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 
de setembro de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos 
artigos 55, VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de      
Dezembro de 1990; CONSIDERANDO as informações contidas 
no Processo nº P531329/2019, de 29 de Janeiro de 2019; 
RESOLVE: RECONHECER ao servidor CICERO ANTONIO DE 
ARAUJO PEDRO, INSPETOR, matrícula 1856801, o direito a 
um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, relativo ao 6º 
período aquisitivo de 18/06/2013 a 17/06/2018, cuja concessão 
para início de gozo será deferida posteriormente, na depen-
dência de requerimento do interessado, sopesada a conveni-
ência para a Administração Pública. GUARDA MUNICIPAL DE 
FORTALEZA, em 06 de fevereiro de 2019. Romulo Reis de 
Almeida - DIRETOR DA GUARDA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA. 
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ATO Nº 0012/2019 – GMF - O DIRETOR DA 
GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA no uso das atribuições 
legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 
de Setembro de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos 
artigos 55, VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de De-
zembro de 1990. CONSIDERANDO as informações contidas 
no Processo nº P533756/2019, de 30 de Janeiro de 2019. 
RESOLVE: RECONHECER ao servidor ANTONIO SERGIO DE 
MELO ZUZA, INSPETOR, matrícula 1562001, o direito a um 
período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, relativo ao 4º 
período aquisitivo de 18/06/2013 a 17/06/2018, cuja concessão 
para início de gozo será deferida posteriormente, na depen-
dência de requerimento do interessado, sopesada a conveni-
ência para a Administração Pública. Guarda Municipal de For-
taleza, em 06 de Fevereiro de 2019. Romulo Reis de Almeida 
- DIRETOR DA GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
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ATO Nº 0013/2019 - GMF O DIRETOR DA 
GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA no uso das atribuições 
legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 
de Setembro de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos 
artigos 55, VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de De-
zembro de 1990. CONSIDERANDO as informações contidas 
no Processo nº P533889/2019, de 30 de Janeiro de 2019. 
RESOLVE: RECONHECER ao servidor CLAUDIO FEITOSA 
DOS SANTOS, SUBINSPETOR, matrícula 1638901, o direito a 
um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, relativo ao 5º 
período aquisitivo de 15/12/2013 a 14/12/2018, cuja concessão 
para início de gozo será deferida posteriormente, na depen-
dência de requerimento do interessado, sopesada a conveni-
ência para a Administração Pública. GUARDA MUNICIPAL DE 
FORTALEZA, em 06 de Fevereiro de 2019. Romulo Reis de 
Almeida - DIRETOR DA GUARDA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA. 
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ATO Nº 0039/2019 - GMF O DIRETOR DA 
GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA no uso das atribuições 
legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 
de Setembro de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos 
artigos 55, VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de De-
zembro de 1990. CONSIDERANDO as informações contidas 
no Processo nº P176856/2018, de 08 de Maio de 2018. RE-
SOLVE: RECONHECER ao servidor PRISCILA SILVA DE 
LIMA, GUARDA MUNICIPAL, matrícula 7330101, o direito a um 
período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, relativo ao 1º 
período aquisitivo de 10/03/2013 a 09/03/2018, cuja concessão 
para início de gozo será deferida posteriormente, na depen-
dência de requerimento do interessado, sopesada a conveni-
ência para a Administração Pública. GUARDA MUNICIPAL DE 
FORTALEZA, em 06 de Fevereiro de 2019. Romulo Reis de 
Almeida - DIRETOR DA GUARDA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA. 
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PORTARIA Nº 0004, DE 22 DE JANEIRO DE 2019 – GMF 
 
Designa servidora para admi-
nistrar o Suprimento de Fundos 
no âmbito da Guarda Municipal 
de Fortaleza, durante o exercí-
cio de 2019. 
 
O DIRETOR GERAL DA GUARDA MUNICIPAL 
DE FORTALEZA, no exercício de suas atribuições legais, e em 
conformidade com a Lei Complementar nº 0176 de 19 de de-
zembro de 2014. Considerando o disposto no Art. 7° da Lei nº 
10.345, de 08 de maio de 2015, que dispõe sobre a concessão, 
aplicação e prestação de contas do Suprimento de Fundos, no 
âmbito da Administração Pública Municipal de Fortaleza. Con-
siderando o constante no Art. 7º do Decreto nº 13.678, de 19 
de outubro de 2015, publicado no DOM em 29 de outubro de 
2015, que regulamenta a concessão, aplicação e prestação de 
contas do Suprimento de Fundos, no âmbito da Administração 
Pública Municipal de Fortaleza, prevista na Lei nº 10.345, de 08 
de maio de 2015. RESOLVE, Art. 1° DESIGNAR a servidora 
MARIA DE LIRA ROCHA MATOS, matrícula nº 63.390-01, 
gerente da Célula de Gestão Administrativa para administrar o 
Suprimento de Fundos da Guarda Municipal de Fortaleza – 
GMF, durante o exercício de 2019. Art. 2° Caberá a designada 
o provimento dos meios necessários para a realização de suas 
atividades. Art. 3° A atuação da servidora acima designada é 
considerada serviço público relevante, não sendo passível de 
remuneração. Art. 4° O período de Aplicação do Suprimento de 
Fundos não poderá exceder o limite de 60 (sessenta) dias, 
devendo referido prazo constar da Nota de Empenho de Su-
primento de Fundos. Art. 5º Expirado o prazo de aplicação, a 
servidora deverá prestar contas do Suprimento de Fundos, no 
prazo de 15 (quinze) dias úteis. Art. 6° Esta Portaria entra em 
vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em 
contrário, em especial a revogação da Portaria nº 0008/2018 - 
GMF. GABINETE DO DIRETOR GERAL DA GUARDA MUNI-
CIPAL DE FORTALEZA, em 22 de janeiro de 2019. Publique-
se, registre-se e cumpra-se. Romulo Reis de Almeida - DIRE-
TOR-GERAL - GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
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