DOMFO 08/02/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 08 DE FEVEREIRO DE 2019 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 21 
 
 
no Processo nº P442672/2018, de 21 de Novembro de 2018. 
RESOLVE: RECONHECER ao servidor JOAO PAULO COSTA 
DE ALMEIDA, SUBINSPETOR, matrícula 5615801, o direito a 
um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, relativo ao 3º 
período aquisitivo de 06/10/2013 a 05/10/2018, cuja concessão 
para início de gozo será deferida posteriormente, na depen-
dência de requerimento do interessado, sopesada a conveni-
ência para a Administração Pública. GUARDA MUNICIPAL DE 
FORTALEZA, em 06 de Fevereiro de 2019. Romulo Reis de 
Almeida - DIRETOR DA GUARDA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA. 
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ATO Nº 0047/2018 - GMF O DIRETOR DA 
GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA no uso das atribuições 
legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 
de Setembro de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos 
artigos 55, VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de De-
zembro de 1990. CONSIDERANDO as informações contidas 
no Processo nº P445671/2018, de 22 de Novembro de 2018. 
RESOLVE: 
RECONHECER 
ao 
servidor 
ELISANGELA                
LINHARES DA SILVA CANDIDO, GUARDA MUNICIPAL, ma-
trícula 7369101, o direito a um período de 3 (três) meses de 
licença-prêmio, relativo ao 1º período aquisitivo de 10/03/2013 
a 08/04/2018, cuja concessão para início de gozo será deferida 
posteriormente, na dependência de requerimento do interessa-
do, sopesada a conveniência para a Administração Pública. 
GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 06 de Fevereiro 
de 2019. Romulo Reis de Almeida - DIRETOR DA GUARDA 
MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
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ATO Nº 0053/2018 - GMF O DIRETOR DA 
GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA no uso das atribuições 
legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 
de Setembro de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos 
artigos 55, VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de De-
zembro de 1990. CONSIDERANDO as informações contidas 
no Processo nº P447822/2018, de 23 de Novembro de 2018. 
RESOLVE: RECONHECER ao servidor EDUARDO ALVES 
LOPES, INSPETOR, matrícula 1329801, o direito a um período 
de 3 (três) meses de Licença Prêmio, relativo ao 1º período 
aquisitivo de 23/05/2013 a 22/05/2018, cuja concessão para 
início de gozo será deferida posteriormente, na dependência de 
requerimento do interessado, sopesada a conveniência para a 
Administração Pública. GUARDA MUNICIPAL DE FORTALE-
ZA, em 06 de Fevereiro de 2019. Romulo Reis de Almeida - 
DIRETOR DA GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
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ATO Nº 0294/2018 - GMF O DIRETOR DA 
GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA no uso das atribuições 
legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 
de Setembro de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos 
artigos 55, VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de De-
zembro de 1990. CONSIDERANDO as informações contidas 
no Processo nº P487172/2018, de 26 de Dezembro de 2018. 
RESOLVE: RECONHECER ao servidor GARDENIA DE LIMA 
SILVA, INSPETOR, matrícula 5524601, o direito a um período 
de 3 (três) meses de Licença Prêmio, relativo ao 3º período 
aquisitivo de 04/09/2013 a 03/09/2018, cuja concessão para 
início de gozo será deferida posteriormente, na dependência de 
requerimento do interessado, sopesada a conveniência para a 
Administração Pública. GUARDA MUNICIPAL DE FORTALE-
ZA, em 06 de Fevereiro de 2019. Romulo Reis de Almeida - 
DIRETOR DA GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
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ATO Nº 0295/2018 - GMF O DIRETOR DA 
GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA no uso das atribuições 
legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 
de Setembro de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos 
artigos 55, VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de De-
zembro de 1990. CONSIDERANDO as informações contidas 
no Processo nº P487127/2018, de 26 de Dezembro de 2018. 
RESOLVE: RECONHECER ao servidor MARCILIO LINHARES 
TAVORA, INSPETOR, matrícula 5614901, o direito a um perío-
do de 3 (três) meses de Licença Prêmio, relativo ao 3º período 
aquisitivo de 06/10/2013 a 05/10/2018, cuja concessão para 
início de gozo será deferida posteriormente, na dependência de 
requerimento do interessado, sopesada a conveniência para a 
Administração Pública. GUARDA MUNICIPAL DE FORTALE-
ZA, em 06 de Fevereiro de 2019. Romulo Reis de Almeida - 
DIRETOR DA GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA.  
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ATO Nº 0006/2019 - GMF O DIRETOR DA 
GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA no uso das atribuições 
legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 
de Setembro de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos 
artigos 55, VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de De-
zembro de 1990. CONSIDERANDO as informações contidas 
no Processo nº P531992/2019, de 29 de Janeiro de 2019. 
RESOLVE: RECONHECER ao servidor ANTONIO EDVALDO 
RIBEIRO CORDEIRO, INSPETOR, matrícula 896801, o direito 
a um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, relativo ao 
1º período aquisitivo de 29/01/2012 a 27/01/2017, cuja conces-
são para início de gozo será deferida posteriormente, na de-
pendência de requerimento do interessado, sopesada a conve-
niência para a Administração Pública. GUARDA MUNICIPAL 
DE FORTALEZA, em 06 de Fevereiro de 2019. Romulo Reis 
de Almeida - DIRETOR DA GUARDA MUNICIPAL DE FOR-
TALEZA.    
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ATO Nº 0007/2019 - GMF O DIRETOR DA 
GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA no uso das atribuições 
legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 
de Setembro de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos 
artigos 55, VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de De-
zembro de 1990. CONSIDERANDO as informações contidas 
no Processo nº P521730/2019, de 22 de Janeiro de 2019. 
RESOLVE: RECONHECER ao servidor JORGE HENRIQUE 
FRANCELINO DE SOUSA, GUARDA MUNICIPAL, matrícula 
7335101, o direito a um período de 3 (três) meses de Licença  
Prêmio, relativo ao 2º período aquisitivo de 09/04/2013 a 
08/04/2018, cuja concessão para início de gozo será deferida 
posteriormente, na dependência de requerimento do interessa-
do, sopesada a conveniência para a Administração Pública. 
GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 06 de Fevereiro 
de 2019. Romulo Reis de Almeida - DIRETOR DA GUARDA 
MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
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ATO Nº 0008/2019 - GMF O DIRETOR DA 
GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA no uso das atribuições 
legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 
de Setembro de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos 
artigos 55, VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de De-
zembro de 1990. CONSIDERANDO as informações contidas 
no Processo nº P533528/2019, de 30 de Janeiro de 2019. 
RESOLVE: RECONHECER ao servidor ADRIANA ALVES 
MARTINS DA COSTA, SUBINSPETOR, matrícula 5528001, o 
direito a um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, 
relativo ao 3º período aquisitivo de 03/12/2013 a 02/12/2018, 
cuja concessão para início de gozo será deferida posteriormen-
te, na dependência de requerimento do interessado, sopesada 
a conveniência para a Administração Pública. GUARDA MUNI-
CIPAL DE FORTALEZA, em 06 de Fevereiro de 2019. Romulo 
Reis de Almeida - DIRETOR DA GUARDA MUNICIPAL DE 
FORTALEZA.     
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ATO Nº 0009/2019 - GMF O DIRETOR DA 
GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA no uso das atribuições 
legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 
de Setembro de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos 
artigos 55, VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de De-