DOMFO 08/02/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 08 DE FEVEREIRO DE 2019 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 26 
 
 
matrícula nº 41704-02, Professor, lotado(a) no(a) Secretaria 
Municipal da Educação, no(s) período(s) de 01.02.1997 a 
04.06.2002, no total de 1.949 dias, ou seja, 05 anos, 04 meses 
e 04 dias de serviço, conforme certidão do INSS. GABI-         
NETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 30 de janeiro de 2019. Maria 
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 0458/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria 
nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Processo n° P 
864075/2017. RESOLVE de acordo com o artigo 47, item III, da 
Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 6.901/1991, 
de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço prestado ao(a) 
Ranco Embalagens S.A, Eletronor Eletrônica do Nordeste Ltda-
Me, Cad Construções Eireli-Epp, empresas privadas, para 
efeito de aposentadoria, disponibilidade e promoção por anti-
guidade do(a) servidor(a) FRANCISCO EDSON MOREIRA, 
matrícula nº 19905-01, Gari, lotado(a) no(a) Secretaria Munici-
pal da Conservação e Serviços Públicos, no(s) período(s) de 
01.08.1984 a 16.01.1985, 01.10.1988 a 28.04.1989, 12.10. 
1990 a 15.02.1991 e de 22.04.1991 a 31.05.1991, no total de 
540 dias, ou seja, 01 ano, 05 meses e 25 dias de serviço, con-
forme certidão do INSS. GABINETE DA SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 
30 de janeiro de 2019. Maria Christina Machado Publio - 
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 0459/2019 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dis-
põe o artigo 1º, do Decreto nº 13.076, de 08.02.13, e de acordo 
com o Processo nº P505620/2019. RESOLVE conceder a re-
dução em 02 (duas) horas no expediente diário, nos termos do 
artigo 88, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servido-
res do Município de Fortaleza, publicado no DOM Nº 9.526 – 
Suplemento de 02.01.1991, da servidora RENATA CUNHA 
ARAGÃO DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 115554.01, Analis-
ta de Planejamento e Gestão, lotada na Secretaria Municipal do 
Planejamento, Orçamento e Gestão, para cursar Pós-
Graduação (Mestrado Acadêmico em Sociologia) na Universi-
dade Estadual do Ceará, no período de 11.03.2019 à 
31.07.2019. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL  DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 30 de janei-
ro de 2019. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA 
EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
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ATO Nº 0460/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e Portaria 
nº 60, de 20.08.2015 e de acordo com o Processo nº                
P 099811/2018. RESOLVE conceder a Gratificação de Adicio-
nal Noturno, de acordo com os artigos 103, IX e 119, § 2º da 
Lei n.º 6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, no percentual de 20% (vinte por cento) 
sobre o vencimento base, devendo a hora noturna correspon-
der a 52 (cinqüenta e dois) minutos e 30 (trinta) segundos, 
ao(a) servidor(a) MARIA ZULEIDE MELO DA COSTA, Agente 
administrativo, matrícula nº 6955-01, lotado(a) no(a) Secretaria 
Municipal da Saúde, condicionado o pagamento ao efetivo 
cumprimento da escala de horário estabelecida no(a) Instituto 
Dr. José Frota - IJF, no(s) período(s) de 01.01.2018 a 
31.12.2018. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 30 de janei-
ro de 2019. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO. 
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ATO Nº 0461/2019 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e de acor-
do com o Processo n° P 561318/2017. CONSIDERANDO que 
o(a) servidor(a) CARMEM LÚCIA DOURADO DE ARAGÃO, 
matrícula n° 15669-01, Médico, lotado(a) na Secretaria Munici-
pal da Saúde, vem percebendo a Gratificação de Titulação 
Acadêmica - GTA, desde de 01.11.1996, sem o respectivo ato 
de concessão, com base na lei que institui. CONSIDERANDO o 
teor dos documentos anexados ao Processo nº P 561318/2017, 
destacando as fichas financeiras do(a) referido(a) servidor(a), 
desde de 01.11.1996. CONSIDERANDO ainda necessidade de 
regularizar a situação funcional do(a) servidor(a) supracita-
do(a). RESOLVE formalizar a concessão da referida Gratifica-
ção de Titulação Acadêmica - GTA, no percentual de 60% (ses-
senta por cento) 50% (cinquenta por cento), de acordo com o 
Decreto nº 7.555/94, art. 3º, a partir de 01.11.1996. GABINETE 
DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, OR-
ÇAMENTO E GESTÃO, em 30 de janeiro de 2019. Maria  
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - SE-
CRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO 
E GESTÃO - SEPOG. 
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ATO Nº 0462/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o artigo 1º, do Decreto nº. 13076/2013, de 08.02.2013 e Porta-
ria nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Processo nº 
P 298495/2018. RESOLVE de acordo com o artigo 47, item I, 
da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores do 
Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - Suple-
mento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) Município de Tianguá, serviço público, para efeito de 
aposentadoria, disponibilidade e promoção por antiguidade 
do(a) servidor(a) ODÉLIA CEZÁRIO PEIXOTO, matrícula nº 
49340-01, Professor, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da 
Educação, no(s) período(s) de 01.07.1971 a 14.10.1973 e de 
01.03.1975 a 30.06.1975, no total de 954 dias, ou seja, 02 
anos, 07 meses e 14 dias de serviço, conforme certidão do 
INSS. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 30 de janeiro de 
2019. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 0463/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria 
nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Processo n°                
P 011338/2018. RESOLVE de acordo com o artigo 47, item I, 
da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores do 
Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - Suple-
mento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) Município de Fortaleza, Autarquia de Urbanismo e 
Paisagismo de Fortaleza-URBF, serviço público, para efeito de 
aposentadoria, disponibilidade e promoção por antiguidade 
do(a) servidor(a) JOSÉ IVAN DA SILVA, matrícula nº 16409-01, 
Gari, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da Conservação e 
Serviços 
Públicos, 
no(s) 
período(s) 
de 
14.07.1985 
a 
31.12.1987 e de 01.01.1988 a 10.01.2016, no total de 11.127 
dias, ou seja, 30 anos, 05 meses e 27 dias de serviço, confor-
me certidão do INSS. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTI-
VA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 30