DOMFO 08/02/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 08 DE FEVEREIRO DE 2019 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 25 
 
 
No(a) ATO 3161/2014,  publicado no DOM de 02.12.2014, que 
concedeu Licença Prêmio ao servidor GARDENIA DE LIMA 
SILVA, matrícula nº 5524601, lotado na GUARDA MUNICIPAL 
DE FORTALEZA - GMF, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
2º 
período 
08.09.2008 
a 
07.09.2013. 
2º 
período 
04.09.2008 
a 
03.09.2013. 
 
GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 06 de fevereiro de 
2019. Romulo Reis de Almeida - DIRETOR DA GUARDA 
MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No(a) 9680/09,  publicado no DOM de 
29.12.2009, que concedeu Licença Prêmio ao servidor JOAO 
PAULO COSTA DE ALMEIDA, matrícula nº 5615801, lotado na 
GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA - GMF, é feita a se-
guinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
1º 
período 
07.10.2003 
a 
06.10.2008 
1º 
período 
07.10.2003 
a 
05.10.2008 
 
No(a) ATO 2135/2014,  publicado no DOM de 22.08.2014, que 
concedeu Licença Prêmio ao servidor JOAO PAULO COSTA 
DE ALMEIDA, matrícula nº 5615801, lotado na GUARDA MU-
NICIPAL DE FORTALEZA - GMF, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
2º 
período 
07.10.2008 
a 
06.10.2013 
2º 
período 
06.10.2008 
a 
05.10.2013 
 
GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 06 de fevereiro de 
2019. Romulo Reis de Almeida - DIRETOR DA GUARDA 
MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No(a) ATO 1721/2014,  publicado no 
DOM de 14.07.2014, que concedeu Licença Prêmio ao servidor 
ANTONIA ALESSANDRA FERNANDES MEMORIA AGUIAR, 
matrícula nº 7355001, lotado na GUARDA MUNICIPAL DE 
FORTALEZA - GMF, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
1º 
período 
10.03.2008 
a 
09.04.2013. 
1º 
período 
10.03.2008 
a 
09.03.2013. 
 
GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 06 de fevereiro de 
2019. Romulo Reis de Almeida - DIRETOR DA GUARDA 
MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No(a) ATO 2444/2014,  publicado no 
DOM de 26.09.2014, que concedeu Licença Prêmio ao servidor 
MARIA VERANICE GIRAO DE SOUSA CARNEIRO, matrícula 
nº 7334401, lotado na GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA 
- GMF, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
1º 
período 
10.03.2008 
a 
09.04.2013 
1º 
período 
10.03.2008 
a 
08.04.2013 
 
GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 06 de Fevereiro 
de 2019. Romulo Reis de Almeida - DIRETOR DA GUARDA 
MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
ERRATA - No(a) ATO 2481/2014,  publicado no 
DOM de 29.09.2014, que concedeu Licença Prêmio ao servidor 
JORGE HENRIQUE FRANCELINO DE SOUSA, matrícula nº 
7335101, lotado na GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA - 
GMF, é feita a seguinte alteração. 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
1º 
período 
10.03.2008 
a 
09.04.2013 
1º 
período 
10.03.2008 
a 
08.04.2013 
 
GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 06 de fevereiro de 
2019. Romulo Reis de Almeida - DIRETOR DA GUARDA 
MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO 
 
 
 
ATO Nº 0455/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria 
nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Processo n°                  
P 269559/2018. RESOLVE de acordo com o artigo 47, item III, 
da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores do 
Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - Suple-
mento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) Anakin Comércio de Alimentos Ltda-Epp, empresa 
privada, para efeito de aposentadoria, disponibilidade e promo-
ção por antiguidade do(a) servidor(a) TACILIA PAULA ARAÚJO 
BATISTA, matrícula nº 63242-01, Auxiliar de Enfermagem, 
lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da Saúde, no(s) período(s) 
de 01.04.2002 a 31.08.2004, no total de 880 dias, ou seja, 02 
anos e 05 meses de serviço, conforme certidão do INSS. GABI-
NETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 30 de janeiro de 2019. Maria 
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0456/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria 
nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Processo n°             
P 284123/2018. RESOLVE de acordo com o artigo 47, item III, 
da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores do 
Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - Suple-
mento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) Educandário Santos Dumont S/C Ltda, empresa pri-
vada, para efeito de aposentadoria, disponibilidade e promoção 
por antiguidade do(a) servidor(a) SAMARKAND MARIA               
CAVALCANTE DE SOUZA, matrícula nº 48915-01, Professor, 
lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da Educação, no(s) perío-
do(s) de 01.02.1998 a 07.03.2001, no total de 1.132 dias, ou 
seja, 03 anos, 01 mês e 07 dias de serviço, conforme certidão 
do INSS. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 30 de janeiro de 
2019. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
ATO Nº 0457/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria 
nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Processo n° P 
337997/2018. RESOLVE de acordo com o artigo 47, item III, da 
Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 6.901/1991, 
de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço prestado ao(a) 
Colégio Monsenhor Luís Rocha, empresa privada, para efeito 
de aposentadoria, disponibilidade e promoção por antiguidade 
do(a) servidor(a) MAYRA DANIELE MAGALHÃES PEREIRA,