DOE 30/01/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 2019.01.25.02-PME-
SAÚDE. O Município de Ereré (CE), comunica aos interessados que no dia 12 de fevereiro de 2019, às 09:00h (Horário Local), estará realizando licitação 
na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, cujo Objeto é a Aquisição de Medicamentos e Material Médico Hospitalar destinados a Secretaria de 
Saúde do Município de Ereré - CE, conforme especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos. O credenciamento e os envelopes de Proposta e 
documentação de habilitação serão recebidos na sala da Comissão de Licitação as 09:00h (Horário Local). Informações na Sede da CPL, à Rua Padre Miguel 
Xavier de Moraes, 38, Centro - Ereré / CE, das 08:00h às 12:00h (Horário Local), dias úteis ou no site: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios. Ereré / CE, 28 
de janeiro de 2018. Arthur Paiva Maia - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO-CE, através do Sr. Pregoeiro, comunica aos interessados que em virtude 
de impugnação ao Edital impetrada pela Empresa ÔMEGA DISTRIBUIDORA PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI, CNPJ nº 41.600.131/0001-97, 
encontra-se disponível na CPL e no site www.tce.ce.gov.br, o ADENDO referente ao Pregão N° 2019.01.14.007-PP-FME, cujo Objeto é a Aquisição 
de Gêneros Alimentícios destinados ao atendimento dos Programas de Distribuição de Merenda Escolar da Rede Pública de Educação do Município de 
Chorozinho, que trata de alteração na especificação do objeto no item 4.4 do Termo de Referência do Edital. Considerando a alteração nas propostas, o 
prazo de recebimento e abertura dos envelopes será 12 de fevereiro de 2019, às 9:00h, na Sala da Comissão Permanente de Licitação. Chorozinho-CE, 29 
de janeiro de 2019. Adson Costa Chaves – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 2401.02/2019 – A 
Pregoeira da Prefeitura do Município de Acaraú-CE torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 12 de Fevereiro de 2019, às 
11h30min, na Sede da Prefeitura localizada à Avenida Nicodemos Araújo, N° 2105, Vereador Antônio Livino da Silveira, Acaraú-CE, estará realizando 
Licitação, na Modalidade Pregão Presencial, critério de Julgamento Menor Preço, tombado sob o Nº 2401.02/2019, com o seguinte Objeto: Aquisição 
de livros didáticos, destinados aos alunos de Educação Infantil 4 e 5 anos da Rede Municipal de Ensino do Município Acaraú-CE, conforme 
especificações em anexo do Edital, o qual se encontra na íntegra na Sede da Comissão de Licitação, no horário de 08h às 12h e no site do Tribunal de Contas 
do Estado: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Ana Flávia Teixeira – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE QUIXERAMOBIM - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO 
PRESENCIAL Nº 2901.01/2019. A Pregoeira do SAAE de Quixeramobim, torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 12 
de Fevereiro de 2019, às 09:00hs, na sede da Comissão de Licitações, localizada na Av. Dr. Joaquim Fernandes, 570, Centro, estará realizando licitação, 
cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, POSTES, ANÉIS E MANILHAS DE 
CONCRETO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES PRESCRITAS NO ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, o qual se encontra disponível 
no endereço acima, no horário de 07:30h às 11:30h e das 13:30h às 17:30h bem como no site www.tce.ce.gov.br. Quixeramobim-Ce, 29 de Janeiro de 2019. 
Byanca Fernandes Ribeiro - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruoca-Ce - Republicação - A Prefeitura Municipal de Uruoca-Ce, através da CPL, torna público para 
conhecimento dos interessados em participar do Pregão Eletrônico n° 0032911.2018-SRP. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS E 
FUTURAS AQUISIÇÕES DE GENEROS ALIMENTICIOS PERECIVEIS E NÃO PERECIVEIS DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
DOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO INFANTIL, PRÉ ESCOLA, EDUCAÇÃO ESPECIAL E EDUCAÇÃO DE JOVENS 
E ADULTOS, que sua reabertura ficará para dia 12/02/2019 ÀS 14:30H (BRASÍLIA), através do site: http://www.bll.org.br, motivado pela necessidade 
de alteração do Edital. Informações: Sala de Licitações, Edifício Jose Alexandro Silva dos Santos - Anexo I, localizada na Rua Pessoa Anta, 410, Centro, 
Uruoca-CE, Fone (88)3648.1078 - pmulicitacao@hotmail.com. Alaine A S Pessoa - Pregoeira da Comissão de Licitação
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potengi - Aviso de Adiamento de Licitação. Por intermédio da Secretaria Municipal de Administração 
e Finanças, tendo em vista o que consta do Processo n° 001/2019-FG, cujo objeto é a contratação de serviço especializado em assessoria e consultoria 
administrativa em licitações e contratos públicos para atender as Diversas Secretarias do Município de Potengi-CE, avisa aos interessados que a Tomada de 
Preços n° 001/2019-FG, com abertura prevista para o dia 11 de Fevereiro de 2019 às 09:00h, fica Adiado para o dia 15 de Fevereiro de 2019 às 09:00h. Os 
interessados poderão no horário das 08h às 12h, nos dias normais de expediente, obter demais informações no endereço da Prefeitura Rua José Edmilson 
Rocha nº 135 – Bairro - Centro - Potengi - Ceará e no site: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios/. Potengi - CE, 29 de Janeiro de 2019. Petrus Barbosa de 
Lima - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Julgamento – Pregão nº 2019.01.09.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Jardim/CE, 
no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento do Certame Licitatório, na modalidade 
Pregão, do tipo presencial, tombado sob n° 2019.01.09.1, sendo o seguinte: a empresa Selcio Antonio Soares de Amorim - Me vencedora junto ao Item 
1, por apresentar preços compatíveis com o orçamento. A empresa vencedora fora declarada habilitada, por cumprir integralmente as exigências do Edital 
Convocatório. Maiores informações, na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Leonel Alencar, n° 347, Centro, na Cidade de Jardim/CE, de segunda 
a sexta-feira, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo telefone (88)3555-1772. Jardim/CE, 29 de Janeiro de 2019. Alberto Pinheiro Torres Neto – 
Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada. A Comissão de Licitção da Prefeitura de Amontada, divulga o Resultado do Julgamento dos 
documentos de Habilitação referente à Tomada de Preços nº 001/2019.04, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços 
de consultoria e elaboração de projetos básicos e executivos de arquitetura, urbanismo e engenharia junto a Secretaria de Obras e Infraestrutura Urbana 
do Município de Amontada. Licitante Habilitada: Jota Barros Projetos e Asses. Técnica Ltda. Licitante Inabilitada: L M Serviços e Construções Ltda. A 
partir desta publicação fica aberto o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis, previsto no art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.666/93. Decorrido o prazo, 
sem interposição de recursos, fica desde já marcado para abertura do envelope de proposta de preços o dia 08/02/2019, às 8h20min. Amontada-CE, 29 de 
janeiro de 2019. À Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Apuiarés - Extrato de Contrato. O Município de Apuiarés torna público o Extrato resumido do Contrato nº 
01-2018.08.10.02- TP - SEINFRA, provenientes da Licitação na modalidade Tomada de Preços cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia para 
construção da passagem molhada na localidade de Salgado do Massapê na Cidade de Apuiarés-Ceará, conforme descrição a seguir: Contratante: Prefeitura 
Municipal de Apuiarés. Contratada: Oliver Construções e Locações LTDA. Data de Assinatura do Contrato: 30 de novembro de 2018. Validade do Contrato: 
por 120 (cento e vinte) dias.  Valor Global: R$ 211.118,41 (Duzentos e onze mil cento e dezoito reais e quarenta e um centavos). Origem dos Recursos: 
Estadual. Assina pela Contratante: Italo Barros de Pinho Vasconcelos. Assinada pela Contratada: Diego Araújo Oliveira. Apuiarés – CE, 30 de novembro 
de 2018.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Apuiarés -  Extrato de Contrato. O Município de Apuiarés torna público o extrato resumido do Contrato nº 
01-2018.08.10.01 - TP - SEINFRA, proveniente da Licitação na modalidade Tomada de Preços cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia para 
pavimentação em pedra tosca de diversas ruas do Município de Apuiarés-CE, conforme descrição a seguir: Contratante: Prefeitura Municipal de Apuiarés 
Contratada: Oliver Construções e Locações LTDA. Data de Assinatura do Contrato: 30 de novembro de 2018. Validade do Contrato: por 90 (noventa) dias. 
 
Valor Global: R$ 591.486,83 (Quinhentos e noventa e um mil quatrocentos e oitenta e seis reais e oitenta e três centavos). Origem dos Recursos: Estadual 
 
Assina pela Contratante: Italo Barros de Pinho Vasconcelos Assina pela Contratada: Diego Araújo Oliveira, Representante. Apuiarés – CE, 30 de novembro 
de 2018. 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº022  | FORTALEZA, 30 DE JANEIRO DE 2019