DOMFO 20/08/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 20 DE AGOSTO DE 2018 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 28 
 
 
tes itens custeados pela Prefeitura de Fortaleza, por meio da 
Coordenadoria Especial de Políticas Públicas de Juventude, 
para a concretização de sua participação no Juventude Sem 
Fronteiras: a) Emissão de passaportes, caso necessário; b) 
Emissão de visto para país destino, caso necessário; c) O valor 
total do curso de idiomas, incluídas a matrícula, material e 
taxas, testes de nivelamento, monitoramento de progresso, 
além da certificação; d) Acomodação e refeições, de domingo a 
domingo; e) Transfers de chegada e retorno, no destino; f) 
Seguro médico; g) Seguro viagem; h) City tour para conheci-
mento histórico e cultural do país; i) Pacote extra de atividades 
de conhecimento, experiências, esporte e lazer. 3. Receber, 
desde que tenha cumprido as condições específicas dispostas 
no edital __/2018, uma ajuda de custo no valor de [R$ 2.000,00 
(dois mil reais), se Espanha; R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos 
reais), se Inglaterra] para o custeio de despesas outras durante 
o intercâmbio que não as indicadas acima. 4. Receber duas 
camisas promocionais do Programa Juventude Sem Fronteiras. 
 
DA DECLARAÇÃO DE APTIDÃO E ACEITAÇÃO DESTE 
TERMO DE COMPROMISSO 
 
Declaro para os devidos fins que, eu, ____________________, 
brasileiro, maior e absolutamente capaz, estudante, inscrito no 
RG ______________________ e no CPF ________________, 
residente e domiciliado a rua __________________________, 
selecionado pelo Programa de Intercambio Juventude sem 
Fronteiras, na edição _____, para o destino de ____________, 
afirmo ter ciência de todas as minhas responsabilidades en-
quanto intercambista e que o não cumprimento delas, incorrerá 
no meu desligamento do programa e retorno imediato ao Brasil, 
sem a certificação pretendida. 
 
Declaro que: 
(      ) Não tenho quaisquer doenças ou lesões que saiba ser 
portador ou sofredor à época de ingresso neste Programa. 
(    ) Sou portador da doença ou lesão ___________________, 
e estou ciente que deverei providenciar laudo e liberação médi-
ca para viagem ao exterior. 
(      ) Sou portador de deficiência e necessito de atendimento 
especial. 
 
Por fim, estou ciente que deverei me responsabilizar por quais-
quer gastos além daqueles previstos e custeados pela Coorde-
nadoria Especial de Políticas Públicas de Juventude: a) Emis-
são de passaportes, caso necessário; b) Emissão de visto para 
país destino, caso necessário; c) O valor total do curso de 
idiomas, incluídas a matrícula, material e taxas, testes de nive-
lamento, monitoramento de progresso, além da certificação; d) 
Acomodação e refeições, de domingo a domingo; e) Transfers 
de chegada e retorno, no destino; f) Seguro médico; g) Seguro 
viagem; h) City tour para conhecimento histórico e cultural do 
país; i) Pacote extra de atividades de conhecimento, experiên-
cias, esporte e lazer. 
 
Fortaleza / CE, ____ de _______________de 2018. 
 
___________________________________________ 
Assinatura do Intercambista 
 
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE 
FORTALEZA 
 
AVISO DE CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: Pregão Presencial  nº 010/2018. 
ORIGEM: Secretaria Municipal de Governo - SEGOV. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a contratação 
de empresa para registro de preços visando aquisi-
ções futuras e eventuais dos serviços de impressão 
de material gráfico para uso da Secretaria Municipal 
de Governo - SEGOV, conforme especificações e 
quantitativos contidos no Anexo I – Termo de Refe-
rência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICI-
TAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que o Credenciamento, os Envelopes contendo as Pro-
postas de Preços e Documentação de Habilitação serão rece-
bidos no dia 03 de setembro de 2018, no horário compreendido 
entre 09h30min. às 09h45min (horário local) na Central de 
Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed. Comte. Vital 
Rolim – Sobreloja e Terraço – Fortaleza-CE, e iniciada a Aber-
tura dos Envelopes de Propostas de Preços no dia 03 de se-
tembro de 2018 às 09h45min. (horário local). O edital na ínte-
gra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e 
aquisição na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Cen-
tro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço – Fortaleza-
CE, no e-compras: http://compras.fortaleza.ce.gov.br/publico/ 
index.asp, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: 
http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/. Maiores informações pelo 
telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 17 de agosto 
de 2018. Geovânia Sabino Machado - PREGOEIRO(A) DA 
CLFOR. 
*** *** *** 
 
AVISO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: Chamada Pública nº 017/2018. 
ORIGEM: Secretaria Municipal de Governo – SEGOV. 
OBJETO: Seleção de empresa parceira para celebração de 
termo de autorização para implantação, operação e 
manutenção de pontos de acesso gratuito à internet 
por sistema de sinal Wireless (WI-FI) em localidades 
públicas no Município de Fortaleza. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA – CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados, que a empresa: MOB SERVIÇOS 
DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, formulou PEDIDO DE ES-
CLARECIMENTO aos termos do edital do processo em epígra-
fe. O referido pedido encontra-se à disposição em sua sede 
situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim 
– Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações 
pelo telefone: (85) 3105.1155 | CPL. Fortaleza-CE, 17 de agos-
to de 2018. Geovânia Sabino Machado - PRESIDENTE DA 
CPL. 
*** *** *** 
 
INFORMATIVO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 060/2018. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Educação - SME. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a seleção de 
empresa para registro de preços visando futura e 
eventual aquisição de colchonetes, sofás e poltronas 
para Centros de Educação Infantil Modelo Proinfan-
cia e demais unidades escolares da Rede Municipal 
de Ensino, conforme especificações e quantitativos 
contidos no Anexo I – Termo de Referência deste 
Edital. 
DO TIPO: Menor preço.  
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICI-
TAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessados 
que o referido PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2018 - SME, 
EDITAL Nº 3864, publicado no dia 03 de agosto de 2018, nos 
meios de comunicação legal: Diário Oficial do Município (DOM) 
e Jornal Local, onde ocorreram atecnias, motivo pelo qual se