DOMFO 20/08/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 20 DE AGOSTO DE 2018 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 31 
 
 
Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE 
GOVERNO.  
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ATO Nº 384/2018 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013. RESOLVE atribuir a TRISTÃO FARIA DE CARVALHO 
ROCHA, Auxiliar Administrativo, a importância de R$ 1.350,00 
(Um mil trezentos e cinquenta reais), valor esse estipulado nos 
termos do Decreto n° 13.251, de 13.11.13, correspondente a 03 
(três) diárias da Região II (acrescido de uma diária de deslo-
camento, consoante o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do 
mesmo), e conceder passagem aérea de ida e volta no trecho 
Fortaleza/ Brasília / Fortaleza, com o objetivo de participar de 
reunião entre Município de Fortaleza, Governo Federal e Cor-
poração Andina de Fomento(CAF), nos dias 16/08/2018 e 
17/08/2018, devendo a despesa correr por conta das seguintes 
dotações orçamentárias: Diárias - 23.901.04.122.0001.2016. 
0014, Elemento de Despesa 33.90.14, Fonte 0101, consigna-
das ao Fundo de Investimento e Desenvolvimento de Ativida-
des da Administração Fazendária (FIDAF), vinculado à Secreta-
ria Municipal de Finanças (SEFIN); Passagens - 15.101.04.122. 
0001.2016.0009, Elemento de Despesa 3.3.90.33 Fonte 
0101,consignadas à Secretaria Municipal de Governo, todas 
pelo orçamento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL DE GO-
VERNO DE FORTALEZA, em 13 de agosto de 2018. Samuel 
Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVER-
NO.  
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ATO Nº 385/2018 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013. RESOLVE atribuir a RODRIGO NOGUEIRA DIOGO                
DE SIQUEIRA, Coordenador Executivo a importância de                   
R$ 2.200,00 (Dois mil e duzentos reais), valor esse estipulado 
nos termos do Decreto n° 13.251, de 13.11.13, correspondente 
a 04 (quatro) diárias da Região II (acrescido de uma diária de 
deslocamento, consoante o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do 
mesmo, do mesmo, do Art. 3° do § 2°), conceder passagem 
aérea no trecho Fortaleza/São Paulo/ Florianópolis/Fortaleza, 
com o objetivo de acompanhar o Sr. Samuel Antônio Silva Dias 
e realizar visita técnica visando a implementação do distrito de 
inovação da Praia de Iracema, nos dias 20/08/2018 à 
22/08/2018, devendo a despesa correr por conta das seguintes 
dotações orçamentárias: Diárias - 15.101.04.122.0001.2016. 
0009, Elemento de Despesa 3.3.90.14, Fonte 0101, consigna-
das à Secretaria Municipal de Governo (SEGOV); Passagens -
15.101.04.122.0001.2016.0009, 
Elemento 
de 
Despesa 
33.90.33 Fonte 0101, consignadas à Secretaria Municipal de 
Governo (SEGOV), todas pelo orçamento vigente. SECRETA-
RIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 16 de 
agosto de 2018. Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO.  
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ATO Nº 386/2018 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013. RESOLVE atribuir a SAMUEL ANTÔNIO SILVA DIAS, 
Secretário Municipal de Governo, a importância de R$ 2.200,00 
(Dois mil e duzentos reais), valor esse estipulado nos termos 
do Decreto n° 13.251, de 13.11.13, correspondente a 04 (qua-
tro) diárias da Região II (acrescido de uma diária de desloca-
mento, consoante o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do mes-
mo, do mesmo, do Art. 3° do § 2°), conceder passagem aérea 
no trecho Fortaleza/São Paulo/ Florianópolis/Fortaleza, com o 
objetivo de realizar visita técnica visando a implementação do 
distrito de inovação da Praia de Iracema, nos dias 20/08/2018 à 
22/08/2018, devendo a despesa correr por conta das seguintes 
dotações orçamentárias: Diárias - 15.101.04.122.0001.2016. 
0009, Elemento de Despesa 3.3.90.14, Fonte 0101, consigna-
das à Secretaria Municipal de Governo (SEGOV); Passagens -
15.101.04.122.0001.2016.0009, 
Elemento 
de 
Despesa 
33.90.33 Fonte 0101, consignadas à Secretaria Municipal de 
Governo (SEGOV), todas pelo orçamento vigente. SECRETA-
RIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 16 de 
agosto de 2018. Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO.  
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ATO Nº 387/2018 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013. RESOLVE atribuir a RÉGIS NOGUEIRA DE MEDEIROS, 
Secretário Municipal de Turismo, a importância de R$ 1.100,00 
(Um mil e cem reais), valor esse estipulado nos termos do 
Decreto n° 13.251, de 13.11.13, correspondente a 02 (duas) 
diárias da Região II (acrescido de uma diária de deslocamento, 
consoante o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do mesmo), e 
conceder passagem aérea de ida e volta no trecho Fortaleza/ 
Brasília /Fortaleza, com o objetivo de participar do "II Fórum 
ClA BRASIL 2018", no dia 29/08/2018, devendo a despesa 
correr por conta das seguintes dotações orçamentárias: Diárias 
– 23.122.0001.2016.0046, Elemento de Despesa 33.90.14, 
Fonte 0101, consignadas à Secretaria Municipal de Turismo de 
Fortaleza (SETFOR); Passagens - 15.101.04.122.0001.2016. 
0009, Elemento de Despesa 3.3.90.33 Fonte 0101, consigna-
das à Secretaria Municipal de Governo, todas pelo orçamento 
vigente. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE FOR-
TALEZA, em 17 de agosto de 2018. Samuel Antônio Silva 
Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.  
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ATO Nº 389/2018 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013. RESOLVE atribuir a ILCIO RODRIGO DE CASTRO 
CRESCÊNCIO PEREIRA, Coordenador de Estratégia do Pro-
duto Turístico, a importância de R$ 1.100,00 (Um mil e cem 
reais), valor esse estipulado nos termos do Decreto n° 13.251, 
de 13.11.13, correspondente a 02 (duas) diárias da Região II 
(acrescido de uma diária de deslocamento, consoante o que 
estabelece o Art. 3° do § 1°, do mesmo), e conceder passagem 
aérea de ida e volta no trecho Fortaleza/ Brasília /Fortaleza, 
com o objetivo de acompanhar o Sr. Régis Nogueira de Medei-
ros e participar do "II Fórum ClA BRASIL 2018", no dia 
29/08/2018, devendo a despesa correr por conta das seguintes 
dotações orçamentárias: Diárias – 23.122.0001.2016.0046, 
Elemento de Despesa 33.90.14, Fonte 0101, consignadas à 
Secretaria Municipal de Turismo de Fortaleza (SETFOR); Pas-
sagens - 15.101.04.122.0001.2016.0009, Elemento de Despe-
sa 3.3.90.33 Fonte 0101, consignadas à Secretaria Municipal 
de Governo, todas pelo orçamento vigente. SECRETARIA 
MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 17 de agosto 
de 2018. Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO MUNI-
CIPAL DE GOVERNO.  
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EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO N° 
01 – PMI 014/2018 - CONCEDENTE: O MUNICÍPIO DE FOR-
TALEZA, através da Secretaria Municipal de Governo, situado  
na Rua São José, Nº 01 – Centro - Fortaleza inscrito no CNPJ 
sob o nº 17.479.459/0001-12. AUTORIZADO: Empresa SOU 
ENERGY SOLAR, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA – 
ME, inscrita no CNPJ n° 22.499.621/0001-02, situada na Rua 
Joaquim Pimenta, n° 195, Bairro Montese, Fortaleza/CE. FUN-
DAMENTO LEGAL: O presente Procedimento de Manifestação 
de Interesse – PMI tem como fundamento a Lei Federal n° 
8.987 de 13 de Fevereiro de 1995, na Lei Federal n° 11.079, de 
30 de Dezembro de 2004, na Lei Federal n° 9.074, de 07 de 
Julho de 1995 e no Decreto Federal n° 8.428, de 02 de Abril de